Capitania dos Portos de São Sebastião assina escritura de concessão de direito de lotes

Fotos: Alexandre Marzola/PMC

Escritura visa à construção de unidades habitacionais do Próprio Nacional Residencial (PNR)

O delegado da Capitania dos Portos de São Sebastião, capitão de fragata Luís Antônio Anídio Moreira, esteve na residência do prefeito Antonio Carlos para a assinatura da escritura de concessão de direito real de usodos lotes no Pontal Santamarina. A reunião ocorreu na tarde da terça-feira (27). A escritura visa a construção de unidades habitacionais do Próprio Nacional Residencial (PNR) para a Vila Naval, conforme Lei Municipal nº 2.269, de 22 de fevereiro de 2016.

O ato envolveu a concessão dos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 30, 31, 32, 33 e 34, todos da quadra 46, e dos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 29, 30, 31, 32, 33 e 34, todos da quadra 47, do loteamento Pontal de Santamarina, à Marinha do Brasil, por meio da Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião.

Ao final da reunião, o prefeito agradeceu a visita do comandante e ressaltou a importância do trabalho dos marinheiros para o desenvolvimento de nossa região. Anídio também parabenizou Antonio Carlos por sua excelente gestão. O Secretário de Assuntos Jurídicos, Dorival de Paula Júnior, também participou do encontro.

PMC