Mais de 100 pessoas participam de Consocial em Ilhabela

A Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social (ConSocial) em Ilhabela teve início na tarde desta terça-feira (28/02), na Secretaria de Turismo, com a participação de mais de 100 munícipes.

Foto: Vansessa de Paula/PMI

Fomentada pela Controladoria Geral da União (CGU) a conferência visa discutir ampliação da transparência do poder público e tornar mais efetivo o controle social das políticas e dos gastos das três esferas de governo: municipal, estadual e federal. 

Os debates prosseguem na tarde desta quarta-feira (29/02) e o resultado consolidado será levado para a conferência estadual, e o resultado dessa, para a conferência nacional.

Em Ilhabela, cidadãos e representantes de instituições e do Poder Executivo local tiveram a oportunidade de debater e propor medidas efetivas para melhorar a transparência e o controle social nas três esferas.

A abertura foi feita pelo Assessor de Gabinete, Jorge Guaracy Ribeiro, que apresentou os objetivos da conferência destacando que o evento faz parte de um processo que estabelece os governos participativos. Segundo Guaracy, as propostas deverão ser implementadas conforme as prioridades estabelecidas por meio dos critérios propostos pelos próprios participantes. Ele também destacou que a continuidade destas ações será um importante desafio a ser encarado pela sociedade e pelo poder público.

Para Georges Grego, presidente do Instituto Ilhabela Sustentável, são dois os principais desafios em Ilhabela: o primeiro, de convencer a sociedade civil de que é legal, possível, e necessário exigir transparência e exercer controle social. E o segundo desafio é o de convencer o poder público, executivo e legislativo, de que é legal, interessante e obrigatório ser transparente e aceitar o controle social.

O secretário de Finanças, Maurício Calil, fez uma apresentação trazendo os avanços para a transparência na gestão pública municipal destacando o sistema de geoprocessamento, que tem promovido a justiça fiscal; a Sala do Cidadão, no Paço Municipal, e a Sala do Cidadão On Line, na homepage da Prefeitura, e o monitoramento do sistema de compras.

As discussões e propostas se desenvolveram em quatro eixos temáticos: promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; a atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle e diretrizes para a prevenção e combate à corrupção.

Fonte: PMI