Inscrições para I Ciclo de Palestras terminam na próxima quinta-feira

Inscrições estão abertas até 15 de março. Vagas limitadas.

Arte: Evelise Bustamante/Fundacc

Termina na próxima quinta-feira (15/3) o prazo para inscrições do I Ciclo de Palestras sobre Arquivos Municipais e Gestão Documental, em comemoração ao 14º aniversário do APMC. Realização Fundacc (Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba) e Governo Municipal.

O evento será na terça-feira (20) e é voltado a funcionários públicos, professores, estudantes e demais interessados no tema.  O encontro é no Campus Centro do Módulo.

O objetivo é possibilitar aperfeiçoamento profissional e incentivar a capacitação técnica na área arquivística, além de discutir a importância da sistematização dos arquivos municipais e o papel dos arquivos permanentes ou de longa permanência, contribuindo, ainda, para a criação de políticas públicas de gestão documental em esfera municipal.

As vagas são limitadas e para participar, basta baixar a ficha de inscrição no site da Fundacc (http://www.fundacc.com.br/downloads.asp) e enviar preenchida para os e-mails arquivopublico@fundacc.com.br com cópia para comunicacao@fundacc.com.br até o dia 15 de março.

Programação 

terça-feira - dia 20

As palestras serão ministradas por representantes do Arquivo Público do Estado de São Paulo e da Prefeitura e Arquivo Público de São José dos Campos.

08h30 - Credenciamento

09h - Abertura do evento

09h20 - 1ª Palestra - Marcelo Antonio Chaves (Arquivo Público do Estado de São Paulo)

         - O conceito de documento arquivístico

         - Legislação arquivística estadual e federal

         - Centro de Assistência aos Municípios

10h30 - Intervalo para o café (coffee break)

10h45 - 2ª Palestra - Mª Nadia Csoknyai Del Monte Kojio (Arquivo Público do Município de São José dos Campos)

         - Legislação arquivística municipal

11h15 - 3ª Palestra - Donato Ribeiro (Arquivo Público do Município de São José dos Campos)

         - A necessidade de espaço para os arquivos de longa permanência e a nova sede do Arquivo Público do Município de São José dos Campos.

12h - Intervalo para o almoço

14h - 4ª Palestra - Mª Nadia Csoknyai Del Monte Kojio

         - Sistema de Arquivos Municipais e o papel do Arquivo Público Municipal

         - Tabela de Temporalidade

15h15 - Intervalo para o café (coffee break)

15h30 - 5ª Palestra - Angeliki Fernanda Ioannis Martins da Motta (Divisão de Protocolo e Arquivo da Prefeitura Municipal de São José dos Campos)

         - Sistema de Gestão de Documentos e Informações Municipais - SIPEX

16h45 – Encerramento

Mais informações: (12) 3897.5660 ou 3883.9188.

Fonte: Fundacc

Prefeitos do LN discutem formato de governança da RMVale em Ilhabela

Ilhabela foi palco nesta sexta-feira (9/3) do workshop “Construindo a Governança Metropolitana”, atendendo à sub-região Litoral Norte da Região Metropolitana do Vale do Paraíba (RM Vale). O secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, o deputado estadual Hélio Nishimoto, e os prefeitos das cidades vizinhas: Ernane Primazzi (São Sebastião), Antonio Carlos da Silva (Caraguatatuba) e Eduardo César (Ubatuba). O evento foi realizado no Centro Educacional e Cultural “Prefeito Roberto Fazzini”, na Praia Grande, no sul do município, e também contou com a presença do secretário adjunto de Desenvolvimento Metropolitano, Edmur Mesquita; do vice-presidente da Emplasa – Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano, Luiz José Pedretti; do vice-prefeito de Ilhabela, Oswaldo Nuno Gallo, e secretários municipais das cidades da região.

A sociedade civil também se fez presente representada por membros do Instituto Ilhabela Sustentável, da Federação Pró Costa Atlântica de São Sebastião, entre outras organizações.

A expectativa é resolver os principais problemas da região do Litoral Norte Paulista de forma mais próxima ao Governo Estadual. “As discussões sobre as prioridades regionais serão positivas embora sejam grandes nossas demandas. A população das quatro cidades só tem a ganhar com este movimento que terão agora uma visão regional em relação a aspectos importantes como a duplicação da Tamoios, o lixo, o aeroporto regional, transporte aquaviário entre outros”, comentou.

O secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, destacou a necessidade da criação da legislação que instituiu a RMVale que, para ele, é a chave do desenvolvimento e do planejamento integrado dos municípios em curto, médio e longo prazo. Dentre os desafios do Litoral Norte, o secretário citou o lixo, já que em 2014 serão proibidos os aterros sanitários. “São diversos os mecanismos da Região Metropolitana com a função de buscar soluções: o Conselho de Desenvolvimento, o Conselho Consultivo, a Agência de Desenvolvimento Metropolitano, a Agenda Metropolitana e o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano”, explicou o secretário estadual.

Este foi o último dos workshops realizados nas sub-regiões da RMVale que teve como objetivo sensibilizar e capacitar agentes públicos e políticos, lideranças sociais, empresariais e comunitárias previstos na Lei 1166/2012 - que criou a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - , além de identificar vocações, potencialidades e vulnerabilidades, bem como receber propostas de ações para a solução de problemas na escala sub-regional nas dimensões urbana, econômica, social e ambiental.

Estímulo ao Desenvolvimento Regional

Segundo o secretário Edson Aparecido, serão traçadas metas de planejamentos estratégicos regionais visando à qualidade de vida, a sustentabilidade e o combate à pobreza. “Um dos mais importantes papéis da criação da RM é encurtar os contrastes regionais, porque enquanto há cidades altamente desenvolvidas também há na mesma região cidades com economia deprimida, na qual vamos estimular o desenvolvimento”, explicou.

Durante o workshop foram ministradas duas palestras: “Aspectos Institucionais da RMVale” proferida por Luiz Pedretti, vice-presidente da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), e “Unidades de Informações Territorializadas” por Cecília Nahas, coordenadora de informações da Emplasa.

No próximo dia 23 de março, em São Luiz do Paraitinga, será dada a posse aos membros no Conselho de Desenvolvimento da RM que terá caráter normativo e deliberativo e definirá as funções públicas de interesse comum como planejamento e uso do solo, transporte e sistema viário regional, habitação, saneamento ambiental, desenvolvimento econômico, etc. O Conselho será formado por representantes do Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Estadual, Poder Legislativo dos municípios da RM, Legislativo Estadual e da sociedade civil.

Fonte: PMI