quarta-feira, março 28, 2012

Diretoria da Amprogás será alterada em função das eleições municipais

O município de Ilhabela recebe nesta sexta-feira (30/3), às 10h30, a reunião ordinária da Amprogás (Associação dos Municípios Produtores de Gás Natural, Petróleo, Possuidores de Gasodutos, Oleodutos, Área de Tancagem e Estação de Bombeamento do Estado de São Paulo). O encontro será realizado na Pousada da Praia do Portinho, no bairro Portinho, no sul da ilha.

Na ocasião, o prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, renunciará ao cargo de presidente da Amprogás em atenção à legislação eleitoral em vigor. Em seu lugar assume o prefeito de Ubatuba, Eduardo de Souza César.

Já o prefeito de Caraguatatuba, Antonio Carlos da Silva, atual vice-presidente da entidade, também renunciará ao cargo, que passará a ser ocupado pelo prefeito de Jambeiro Carlos Alberto de Souza, que hoje é o tesoureiro. O cargo de tesoureiro fica em vacância até a próxima reunião da Amprogás
Também em atenção à legislação eleitoral se afasta do cargo secretário executivo da Amprogás o ex-prefeito de São Sebastião, Luiz Alberto de Faria, o Luizinho.

Ainda no encontro da próxima sexta-feira em Ilhabela será discutido o andamento do Projeto de Lei nº 2565 que encontra – se Câmara Federal, cuja origem é do Projeto de Lei do Senado – PLS nº 448/2011, o qual modifica a Lei 9.478 de 1997 para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos Royalties.

A Amprogás mantém contato com Agencia Nacional de Petróleo – ANP, para autorizar a presença de técnicos da Superintendência de Participações Governamentais – SPG, com intuito de apresentar uma palestra sobre os impactos nos municípios, se ocorrer a aprovação da proposta de nova distribuição de royalties que se encontra na pauta da Câmara Federal, mencionada acima.

Fonte: PMI

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