SP terá operação para fiscalizar consumo de álcool por menores no Carnaval

Sambódromo do Anhembi, bailes, bares em ruas de blocos e quiosques na praia serão alvo da operação

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo promove, entre os dias 8 e 12 de fevereiro, uma operação especial para fiscalizar a venda e o consumo de álcool para menores em estabelecimentos comerciais durante o Carnaval.

Em todo o Estado, agentes das Vigilâncias Sanitárias estadual e municipal e do Procon-SP, grande parte à paisana, vão percorrer e fiscalizar bailes de carnaval, casas noturnas, bares e outros estabelecimentos situados em ruas por onde passam blocos, cordões e trios elétricos carnavalescos.

Além disso, os agentes também irão inspecionar o Sambódromo do Anhembi e imediações. Funcionários do local, onde acontecem os desfiles de escolas de samba da Capital, já receberam treinamento por parte da Vigilância Sanitária Estadual na semana passada.

Por fim, a fiscalização também será intensificada em quiosques de praia e nos estabelecimentos de cidades do litoral de São Paulo. Além do álcool, os fiscais também estarão de olho no cumprimento da lei antifumo, que proíbe desde 2009 o consumo de produtos fumígeros em ambientes fechados e de uso coletivo.

Vigente desde 19 de novembro de 2011, até o momento, a lei antiálcool já fiscalizou 322.482 estabelecimentos no Estado, com aplicação de 1.257 multas, o que representa índice de 99,6% de cumprimento da legislação.

"Estudos apontam que, quanto mais cedo os jovens começam a beber, maiores são as chances de desenvolverem dependência química no futuro. Por isso, os nossos esforços são para evitar o consumo precoce e nocivo de bebidas alcoólicas por adolescentes neste período de Carnaval", afirma Maria Cristina Megid, diretora do Centro de Vigilância Sanitária Estadual.

A lei proíbe que bares, restaurantes, lojas de conveniência, baladas, entre outros locais, não possa vender, oferecer e nem permitir a presença de menores de idade consumindo bebidas alcoólicas no interior dos estabelecimentos, mesmo que acompanhados de seus pais ou responsáveis maiores de idade.

Os estabelecimentos infratores estão sujeitos a multa de até R$ 96,8 mil, interdições e até perda da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS.
Fiscalizações e multas da Lei Antiálcool por DRS

Capital
46.902 fiscalizações
421 multas

ABC
28.497 fiscalizações
32 multas

Alto Tietê
6.769 fiscalizações
33 multas

Franco da Rocha
2.306 fiscalizações
4 multas

Osasco
9.307 fiscalizações
0 multas

Araçatuba
9.199 fiscalizações
33 multas

Araraquara
10.449 fiscalizações
9 multas

Barretos
7.951 fiscalizações
8 multas

Bauru
14.636 fiscalizações
92 multas

Campinas
23.311 fiscalizações
64 multas

Franca
11.695 fiscalizações
9 multas

Marília
13.736 fiscalizações
8 multas

Piracicaba
4.587 fiscalizações
2 multas

Presidente Prudente
13.183 fiscalizações
24 multas

Vale do Ribeira
4.637 fiscalizações
24 multas

Ribeirão Preto
16.862 fiscalizações
69 multas

Baixada Santista
24.784 fiscalizações
212 multas

São João da Boa Vista
4.863 fiscalizações
7 multas

Vale do Paraíba e Litoral Norte
27.515 fiscalizações
107 multas

São José do Rio Preto
22.281 fiscalizações
21 multas

Sorocaba
19.012 fiscalizações
78 multas

Total
322.482 fiscalizações
1.257 multas
 
Da Secretaria da Saúde