Grupos comunitários, associações e empreendimentos de
economia solidária constituídos por no mínimo cinco pessoas têm até o dia 4 de
março para solicitar autorização de comercialização de seus produtos e serviços
na primeira Feira de Economia Solidária de Ubatuba. O evento de inauguração da
feira acontecerá no sábado de Páscoa, dia 26 de março, na Praça 13 de Maio, no
Centro da cidade, das 15 às 22 horas.
A feira será um espaço permanente de comercialização para
empreendimentos econômicos solidários de diferentes segmentos, como
alimentação, produção orgânica, cultural, artesanal, confecção, construção
civil a partir de materiais recicláveis e de inovação tecnológica, prestação de
serviços de zeladoria, entre outros. Ela foi instituída pelo Decreto n. 6206,
de 21 de agosto de 2015.
Ela vem sendo preparada por uma comissão constituída pelo
Conselho Municipal de Economia Solidária que envolve organizações da sociedade
civil e gestores públicos. “O processo é amplo e aberto a todas as pessoas e
grupos interessados nessa nova forma de fazer economia, de produzir, vender,
comprar e trocar o que é preciso para viver”, explica Carolina Lima,
secretária-adjunta de Agricultura, Pesca e Abastecimento e segunda secretária
do Conselho Municipal.
A primeira feira será um piloto para a feira permanente. “A
data de 4 de março foi fixada como data limite de inscrições para o evento do
dia 26. Porém, elas continuarão a ser recebidas já que a comissão organizadora
deliberou que a feira deverá acontecer não apenas aos sábados, mas também às
quarta-feiras, conforme haja interesse dos grupos”, acrescenta. “Por isso é
importante que estes se inscrevam o quanto antes, para manifestar seu
interesse”.
“A feira é um marco na trajetória de implementação da
política municipal de economia solidária já que ela permitirá organizar e
fortalecer ainda mais a economia local, movimentando os grupos que produzem e
consomem localmente”, destaca o prefeito Mauricio, que é vice-presidente de
Economia Solidária na Frente Nacional de Prefeitos.
Como inscrever-se para comercialização
*Comparecer à Secretaria Municipal de Cidadania e
Assistência Social (rua Paraná n. 375) e retirar formulário de inscrição e
orientações. Em seguida, protolocar
documentos junto ao PAM – Posto de Atendimento ao Munícipe (rua Dona Maria
Alves, 865 – 9 às 16 horas)
*Anexar cópias dos seguintes documentos, segundo a
característica do empreendimento:
– CPF ou CNPJ ou DAP ou Sutaco
– Cópia da Ata de formação, do Estatuto Social Vigente e
última Ata de Organização
– Comprovante de Residência
– Para venda de alimentos, providenciar licença/autorização
já expedida pelo órgão sanitário competente (pode ser anexada posteriormente,
no ato da confirmação da inscrição)
Custos
No primeiro momento, a única taxa que deve ser paga é a de
abertura do processo no PAM (taxa de requerimento), que é de R$ 12,76. Após
análise pela comissão organizadora e aprovação da solicitação, o grupo deverá
pagar a taxa anual de comercialização na feira, que é de R$ 291,06 para a tenda
inteira, de 9 metros quadrados. Uma tenda pode ser dividida entre mais de um
empreendimento.
Acompanhe o site http://www.ubatuba.sp.gov.br/
e o Facebook da Prefeitura de Ubatuba https://www.facebook.com/PrefeituraMunicipalDeUbatuba/
para mais informações.
PMU
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