Contrato vai beneficiar 25 milhões de usuários por ano por
meio de obras de modernização que serão feitas em alguns trechos
O governador Geraldo Alckmin assinou nesta quinta-feira, 16,
no Palácio dos Bandeirantes, a autorização para a transferência da operação da
Rodovia dos Tamoios (SP-099). A concessão vai beneficiar 25 milhões de usuários
por ano por meio de obras de adequação em alguns trechos para modernização do
sistema viário, além da inclusão de tecnologia para atendimento ao usuário.
"[A rodovia] é estratégica para o desenvolvimento de
São Paulo, porque vai ligar a região metropolitana do Vale do Paraíba, o eixo
São Paulo e Rio de Janeiro, que é o eixo mais industrializado do mundo, com o
litoral que mais cresce por meio do turismo, através do Porto de São Sebastião,
que é um porto estratégico, porque tem um profundo calado e um calado
natural", disse o governador.
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| Fotos: A2 Fotografia / Du Amorim |
O contrato de concessão vai impactar positivamente os
municípios de Caraguatatuba, Jacareí, Jambeiro, São José dos Campos, São
Sebastião e Paraibuna. A previsão é de que no pico de realização das obras
sejam gerados 2.500 empregos.
Nesta quinta-feira, 16, e sexta-feira, 17, a operação da
estrada foi feita de forma conjunta pela Dersa, que atualmente administra o
trecho, e pela concessionária. E, desde a 0h de sábado, 18, a
Concessionária Tamoios assumiu integralmente o atendimento aos usuários, bem
como manutenção, conservação e obras previstas para o trecho.
O prazo de concessão é de 30 anos, com investimentos
previstos de R$ 3,9 bilhões, sendo R$ 2,96 bilhões somente na principal obra
prevista na concessão, que é a duplicação do trecho de serra da Tamoios. No
total, a concessionária será responsável por 119,05 quilômetros de rodovia, mas
nesse primeiro momento responderá apenas pelos trechos de Planalto e Serra da
Tamoios (85,15 quilômetros). Nos próximos anos, assumirá ainda os Contornos de
Caraguatatuba e São Sebastião (33,9 quilômetros), trechos que ainda estão sendo
construídos sob responsabilidade da Dersa.
Duplicação na Serra
A principal obra a ser realizada pela concessionária é a
duplicação do trecho de serra da Tamoios, entre o km 60,4 e o km 82,
totalizando 21,6 quilômetros de novas pistas, entre Paraibuna e Caraguatatuba,
passando pelo Parque Estadual da Serra do Mar.
Para preservar o meio ambiente, mais da metade da pista será
construída em túneis – serão cinco túneis com 12,6 quilômetros no total, sendo
que o mais extenso terá 3.675 metros (o maior do país) – e haverá, ainda, nove
viadutos cuja extensão somada será de seis quilômetros. Essa nova pista terá
rampas menos inclinadas do que no trecho de serra atual, um traçado menos
sinuoso e curvas mais seguras. Serão implantados túneis laterais para servir de
rota de fuga e para atendimento de emergência. Essa nova pista terá sentido
litoral-planalto, mas poderá ter mão de direção invertida para atender aumento
na demanda na direção oposta.
Além de ampliar a mobilidade na região e o acesso dos
turistas ao Litoral Norte, a duplicação também possibilitará o acesso mais rápido
e seguro ao Porto de São Sebastião, que terá sua capacidade de movimentação de
cargas ampliada, melhorando o escoamento de mercadorias produzidas no Vale do
Paraíba e no pólo de Campinas. A previsão é de que as obras de duplicação
tenham início no segundo semestre deste ano, depois de a concessionária obter a
licença de instalação. A conclusão ocorrerá em cinco anos – abril de 2020.
Modernização
Logo após assumir a operação da Tamoios, a concessionária
dará início ao Programa Intensivo Inicial (PII), que prevê uma série de
melhorias a serem executadas no primeiro ano de concessão, entre as quais a
substituição de dispositivos de segurança avariados, operação tapa buraco,
complementação e restauração da sinalização, instalação de três bases de
Serviço de Atendimento ao Usuário provisórias, implantação do Centro de
Controle Operacional (CCO) da rodovia, iluminação do trecho de serra entre o km
64 e o km 80 e alargamento do acostamento de 10,2 metros para 14 metros em sete
pontos da via, entre outras melhorias. Haverá, ainda, obras de correção em
algumas curvas acentuadas.
De imediato, a concessionária colocará a disposição do
usuário uma frota de atendimento composta por quatro viaturas de inspeção,
quatro guinchos leves, dois guinchos pesados, quatro ambulâncias de resgate e
uma ambulância de suporte avançado (UTI), um caminhão pipa, um caminhão para
recolhimento de animais, duas bases de atendimento ao usuário e atendimento
0800.
No primeiro ano de concessão não haverá cobrança de pedágio.
Somente após 12 meses, e mesmo assim condicionada à conclusão da PII e a
execução de 6% da duplicação do Trecho de Serra. Estão previstos três pontos de
cobrança: no km 15,7 (R$ 3,00); no km 56,6 (R$ 5,30) e no Contorno de
Caraguatatuba (R$ 2,10) (valores base julho/2014). A implantação do pedágio no
contorno está condicionada, também, a execução de 32% da duplicação do Trecho
de Serra.
Do Portal do Governo
do Estado
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