Discussão sobre criação de Parque Estadual de Alcatrazes lota o Teatro Municipal

A audiência pública para discutir a recategorização do Arquipélago de Alcatrazes, situado a 45 quilômetros do porto sebastianense, lotou as dependências do Teatro Municipal de São Sebastião na noite dessa quarta-feira 30. 

Mais de 400 pessoas entre autoridades civis e militares, pescadores, ambientalistas e  representantes da sociedade civil organizada e organizações não governamentais permaneceram atentos à discussão que teve início às 18h, com a participação de moradores locais e também de Ubatuba, Caraguatatuba, Ilhabela e Bertioga.

Foto: Luciano Vieira/PMSS

Vários cartazes colocados no interior do teatro davam o tom sobre a preocupação da comunidade pesqueira quanto à preservação da pesca artesanal e tradição caiçara:  “Queremos a garantia do direito ao trabalho e para criar nossos filhos dentro de uma cultura tradicional, com dignidade e respeito (a pesca)”. Em relação aos exercícios de tiros no arquipélago, algumas camisetas estampavam: “Parque sim, tiros, não”.

Parceira na discussão, a atual Administração espera pelo desfecho positivo da criação do parque estadual. “Entramos de cabeça nessa organização para poder proporcionar esse fórum”, disse o prefeito. “Sabemos haver muitos pontos polêmicos envolvendo a pesca artesanal, porém acreditamos que com a regularização todos ganharão. A recategorização da área possibilitará a visitação pública, com isso, incrementará  o turismo, proporcionará a criação de empregos, desenvolverá o setor náutico etc”, enumerou Primazzi.

De acordo com ele, o parque não reduzirá a área de pesca. “O que ocorre, hoje, é que pela falta de fiscalização, muitos pescam em locais proibidos. Mas isso também é ponto a ser discutido, afinal, o fórum serve para isso, discussão do assunto”.

Parceiros

Ao abrir a discussão, o coordenador regional do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), Marcelo Pessanha, falou sobre a importância da participação popular em eventos desse tipo. “Conservação ambiental não se faz sem pessoas. Cada um aqui é importante na realização desse trabalho”, afirmou. Ele acrescentou que dentro desse contexto a própria Marinha tem o seu papel. “Nosso grande parceiro institucional é a Marinha do Brasil”, frisou. 

Para o vereador José Pinto de Souza, representante da Câmara Municipal de Ubatuba, além de lutar pela preservação ambiental, é necessário ouvir aqueles que sobrevivem do mar. “Temos que trabalhar com serenidade e ouvir a todos para chegarmos, então, a um denominador comum”, disse. Referindo-se à Marinha, o parlamentar foi claro ao declarar haver espaço para todos os segmentos se manifestarem. “A Marinha do Brasil, tem que ter o seu espaço para o treinamento militar em defesa do País, mas não podemos deixar de lado o meio ambiente e nem os pescadores”, concluiu.

História

O presidente da Casa de Leis sebastianense, Artur Ballut, falou sobre o “momento histórico” e salientou que a participação maciça da comunidade ao evento comprova a relevância do assunto e o interesse de todos por ele. “Sairemos com um ‘Norte’, porém, nada deve ser imposto”, comentou.

“Todos nós aqui queremos cuidar do meio ambiente; com a Marinha não é o contrário”, declarou o capitão Silva Roberto, comandante do Casop (Centro de Apoio a Sistemas Operativos) da Marinha do Brasil. Ele acrescentou ter participado de várias reuniões com ambientalistas que resultaram em conhecimentos. “Aprendi muito com eles e eles conosco (Marinha). Posso dizer, portanto, que se houver honestidade de propósito tudo dá certo. A intransigência só ocorre quando há ignorância”, frisou.

Ambientalista há anos e atualmente secretário de Meio Ambiente em São Sebastião, Eduardo Hipólito do Rego, falou sobre a sua posição na discussão. “Essa situação é interessante do ponto de vista de quem por anos brigou para que esse dia chegasse”, comentou. “A história começou com uma Ação Cível Pública contra a Marinha do Brasil para impedir os exercícios de tiros em Alcatrazes. A questão judicial, perdemos, mas não paramos de lutar. Fizemos o ‘diabo’ para chegarmos aqui. Pensávamos ser algo inalcançável e  hoje, porém, somos parceiros”, enfatizou o secretário. “Estamos aqui para defender a nossa cidadania; este é o momento de nossa conquista de preservarmos e fazermos daquele local (arquipélago), uma área protegida, preservada e a ser descoberta por todos”.

Parque

De acordo com os palestrantes do ICMBio, o parque nacional tem como principal objetivo a preservação dos ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando pesquisas científicas, educação ambiental, recreação em contato com a natureza e turismo ecológico, sendo de domínio público.

Segundo informaram, durante apresentação de slides, o Parque Nacional Marinho Arquipélago dos Alcatrazes será composto por dois setores: o primeiro (Alcatrazes), compreendendo parte das formações das ilhas que compõem o arquipélago confrontante ao município de São Sebastião e o segundo, (Ilha Anchieta), compreendendo algumas ilhas próximas à ela, confrontante com o município de Ubatuba, bem como os respectivos entorno marinho de um quilômetro a partir da linha de costa de cada uma delas. 

Para a criação do Parque Nacional, fica desafetada a área da EET (Estação Ecológica Tupinambás), atualmente existente na região e que abrange a Ilhota das Cabras e Ilha das Palmas em Ubatuba, Ilha dos Amigos ou da Sapata, Ilha do Oratório, Parcel do Sudoeste ou do Farol, Ilha da Tartaruga ou da Sapata ou ainda do Paredão, em São Sebastião.

Fonte: PMSS