Os
vereadores
da Frente Parlamentar Paulista do Litoral Norte – Frepap LN
devem voltar a discutir o tema Resíduos Sólidos na próxima
reunião ordinária da entidade marcada para o dia 21 de
novembro, excepcionalmente quinta-feira, na Câmara de
Ilhabela. Nesta data, os secretários municipais de Meio
Ambiente das quatro cidades litorâneas deverão ser convidados
a participar do encontro, para que possam ser aprofundadas as
discussões em torno dos Planos Municipais de Gerenciamento de
Resíduos Sólidos, que precisam entrar em vigor a partir de
2014.
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| Foto: Leninha Viana/Frapap-LN |
Na
última
terça-feira (16/10) em Ubatuba, os 10 parlamentares presentes
discorreram suas preocupações acerca da inércia dos municípios
em resolver o problema do lixo em suas respectivas cidades. O
encontro deveria contar com a palestra da educadora ambiental
Georgeta Gonçalves, que por imprevistos de ordem pessoal não
pôde comparecer. No entanto, na carta enviada aos
parlamentares para justificar sua ausência, a educadora deixou
algumas questões que nortearam os posicionamentos dos
parlamentares no decorrer da reunião.
“O
lixo
é como doença. Algumas são graves, outras nem tanto. Umas têm
cura, outras não. Cada resíduo tem que ter o seu protocolo de
destinação, como pilhas, plástico, lixo hospitalar, para que
posteriormente seja pensado numa destinação final aos resíduos
que não possuem um protocolo específico”, destacou Georgeta.
Por
sugestão
do vereador Ernane Primazzi (Ernaninho) de São Sebastião,
posteriormente aprimorada pelo colega sebastianense Marcos
Tenório, ficou definido que ao invés dos prefeitos, serão
convocados num primeiro momento os secretários do Meio
Ambiente de cada município para avaliar o andamento dos planos
municipais de gerenciamento de resíduos sólidos com vistas a
implantar uma solução regionalizada.
A
vereadora Vilma Teixeira de Caraguatatuba, o vereador
presidente da Câmara de Ubatuba, Eraldo Todão (Xibiu) e o
parlamentar Jair Pires, de São Sebastião, que é responsável
pela Comissão de Resíduos Sólidos da Frepap, ressaltaram a
importância de se discutir primeiramente a coleta seletiva,
pois acreditam que a educação ambiental e a conscientização da
comunidade será fator primordial para atingirem a meta de
redução de 20% na produção de resíduos até 2015, conforme
preconiza a legislação vigente. Pires sugeriu que os
parlamentares conhecessem o sistema de gerenciamento de
resíduos implantado há 20 anos pela educadora ambiental
Georgeta Gonçalves na Riviera de São Lourenço.
Dados
apresentados
pelo parlamentar de São Sebastião apontam que juntas, as
quatro cidades litorâneas gastam mais de R$ 50 milhões anuais
para coletar e transportar o lixo para outras cidades. A
partir de 2014, termina o prazo para que os municípios se
adequem à legislação federal e tenham um plano municipal para
o gerenciamento de seus resíduos, no entanto, por consenso dos
pares, o litoral norte precisa de uma solução regional para o
destino final do lixo.
Os
vereadores
de Caraguatatuba Elizeu Silva (Ceará da Adega) e Wenceslau
Neto (Lelau), destacaram que a Câmara de Caraguá aprovou
recentemente uma mudança na lei orgânica permitindo que o
município possa receber os resíduos das outras cidades.
“Estamos todos engajados para resolver esse grande problema, o
Executivo tem o poder da caneta, mas nós, vereadores, temos o
poder da fiscalização e de cobrar para que as propostas saiam
do papel”, defendeu Lelau.
A
vereadora Vilma Teixeira e o vereador Marcos Tenório lembraram
ainda que infelizmente o Brasil tem poucas experiências
concretas na área da destinação final do lixo. “Não há um
consenso do que é melhor, usina ou aterro, por exemplo. E as
empresas que se apresentam pra gente ou estão em fase de
estudos ou têm experiências em outros países. E já está
comprovado que nosso lixo é diferente do lixo da Europa, por
exemplo”, salientou Tenório.
“Além
disso,
quando a empresa tem uma proposta interessante, enfrenta a
burocracia para conseguir a emissão da licença pela Cetesb”
completou Vilma.
O
vereador de Ilhabela, Sampaio Junior, defendeu uma discussão
ampla da questão, com envolvimento também dos Conselhos de
Meio Ambiente. “Infelizmente o nosso plano na Ilha foi feito
por decreto, houve audiência, mas não se ampliou a discussão
com o Conselho de Meio Ambiente. Saímos na frente, mas a
questão não prosperou como deveria”. O parlamentar sugeriu
ainda mais ênfase na questão educacional, pois para ele, a
meta de redução na produção de resíduos só será possível com
maior investimento na educação ambiental. Ele ainda citou como
exemplo o Centro de Triagem de Ilhabela, onde o trabalho está
bem estruturado possibilitando que a partir da separação do
lixo, os associados identifiquem inclusive quais são os
bairros onde é preciso ampliar as ações de educação ambiental.
O
pastor Claudinei Xavier, de Ubatuba, destacou sua participação
na Conferência Estadual de Meio Ambiente realizada na Capital
em setembro passado, onde o principal tema de discussão foi o
gerenciamento de resíduos nos municípios. Ele acredita que com
a Conferência Nacional que será realizada ainda esse mês,
novas ideias e norteamentos devem ser apresentados aos
municípios para ajudar na questão.
O
presidente da Frente, Valdir Veríssimo, também defendeu uma
discussão mais aprofundada e regionalizada entre as cidades
para que sejam alcançados resultados comuns. “Está claro para
todo mundo que a solução não pode ser individualizada e sim de
forma regional. Por isso vamos chamar o Executivo para a
próxima reunião e aprofundarmos a discussão sobre o tema”
Hospital Regional
O
presidente lembrou ainda que na visita recente do Governador
Geraldo Alckmin à região, o trabalho da Frente Parlamentar foi
lembrado, na luta por um hospital regional. “Em Ilhabela, o
governador olhou para mim e perguntou como estavam os
trabalhos da Frente, pois em seu discurso ele iria falar sobre
o hospital regional. Isso foi muito gratificante, pois ele
lembrou que lá atrás em 2009, quando ainda era secretário de
Estado de Desenvolvimento, recebeu uma comissão da Frepap com
um ofício solicitando a implantação do hospital. Foi um
pontapé que resultou nessa conquista para toda a região e isso
prova que estamos trabalhando no caminho certo”, finalizou.
A
próxima reunião ordinária da Frepap será na Câmara de
Ilhabela, no dia 21 de novembro às 15h.
Participaram
da
reunião em Ubatuba os vereadores Valdir Veríssimo e Sampaio
Junior (Ilhabela), Marcos Tenório, Jair Pires e Ernaninho (São
Sebastião), Ceará da Adega, Vilma Teixeira e Lelau
(Caraguatatuba) e Eraldo Todão (Xibiu) e Pastor Claudinei
Xavier (Ubatuba).
Fonte: Frepap/LN
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