Associação
que até então só abrigava municípios paulistas passará a ter cidades do
Litoral Sul do Rio de Janeiro e do norte do Paraná que integram a Bacia
de Santos. Entidade apresentará ações em defesa dos royalties
A
Amprogás (Associação dos Municípios Produtores de Gás Natural,
Petróleo, Possuidores de Gasodutos, Oleodutos, Área de Tancagem e
Estação de Bombeamento) elegeu sua nova diretoria para o biênio
2013-2014, na manhã da sexta-feira (5/4), na Casa da Cultura, em
Paraty (RJ), passando a ser uma entidade nacional com a adesão de quatro
cidades do Estado do Rio de Janeiro que integram a Bacia de Santos. Até
então, a associação só era composta por municípios paulistas.
O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, volta à presidência da entidade. A nova diretoria tem ainda o
prefeito de Paraty-RJ, Carlos José Gama Miranda (vice-presidente), a
prefeita de Peruíbe-SP, Ana Maria Preto (secretária) e o prefeito de
Mangaratiba-RJ, Evandro Capixaba (tesoureiro).
Além deles também participaram do encontro: o prefeito
de Ubatuba, Maurício Moromizato; o vice-prefeito de Caraguatatuba,
Antonio Carlos da Silva Júnior; o prefeito de Paraibuna, Antonio Marcos
de Barros; além de representantes de Iguape, Guararema, Salesópolis,
Cananeia e Rio Claro (RJ).
Com a nova formação, a Amprogás incluiu municípios
que estão na zona de influência de produção da Bacia de Santos no
Estado do Rio de Janeiro e, em breve, também do Paraná. Conforme
explicou o consultor em royalties de petróleo, Luiz Alberto de Faria,
com isso a entidade deixa de ter caráter estadual e passa a ser
nacional. “A Amprogás poderá entrar com ação no STF em defesa da
manutenção da partilha dos royalties da forma como vem sendo feita há
décadas”, salientou Luizinho, que é ex-prefeito de São Sebastião. E já
na reunião desta sexta-feira em Paraty ficou definida a apresentação de ações “Amicus Curiae” (Amigo da Corte) para
apoiar três ADINs (ações diretas de inconstitucionalidade) ingressadas
pelos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. A ação “Amicus Curiae” é uma intervenção
assistencial em processos de controle de constitucionalidade por parte
de entidades que tenham representatividade adequada para se manifestar
nos autos sobre questão de direito, ou seja, atuam apenas como
interessados na causa.
A
Amprogás é formada pelos seguintes municípios associados: Ilhabela,
Caraguatatuba, Ubatuba, Paraibuna, Jambeiro, Caçapava, Bertioga,
Guarujá, Santos, Cubatão, Praia Grande, Mongaguá, Peruíbe, Itanhaém,
Iguape, Ilha Comprida e Cananeia. A partir da nova formação incluiu
ainda os municípios de Paraty, Angra dos Reis, Mangaratiba e Rio Claro,
todos do Rio de Janeiro, e em breve, algumas cidades do norte do Paraná.
Toninho
Colucci também preside a Aprecesp (Associação das Prefeituras de
Cidades Estância do Estado de São Paulo/Turismo Paulista) e é
vice-presidente do
Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e
Litoral Norte (RMVale).“A Amprogás passa a contemplar todos os
municípios da Bacia de Santos na zona de influência de exploração e
produção. Isso fortalece a entidade, que terá caráter nacional e já
pode, por exemplo, pleitear com ações no STF a manutenção dos
royalties”, destacou o prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci.
Para
o consultor de royalties Luiz Alberto de Faria, a Amprogás cumpre um
papel importante neste cenário. “Começou com os cinco municípios
produtores de gás (Ilhbela,Caraguá, Ubatuba, Peruíbe e Iguape) e depois
incluiu aqueles com gasodutos, entrando Jambeiro, Paraibuna e Caçapava.
Em seguida chegou ao litoral sul com áreas de tancagem, gasodutos,
oleodutos. Agora é mais um salto, pois deixa de ter caráter estadual
para ser nacional”, concluiu. Agora, a Amprogás passa a se chamar (Associação
dos Municípios Produtores de Gás Natural, Petróleo, Possuidores de
Gasodutos, Oleodutos, Área de Tancagem e Estação de Bombeamento da Zona de Influência de Produção da Bacia de Santos).
Fonte: PMI
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