Estão abertas as
inscrições para o 185º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na
Magistratura do Estado de São Paulo. São 215 vagas para juiz substituto, com
remuneração de R$ 21.657,29. As inscrições serão pelo no site da Vunesp (www.vunesp.com.br), a partir das 9 horas
até às 16 horas do dia 25 de julho (horário de Brasília). O valor é R$
216,57.
De acordo
com o edital, a primeira prova (objetiva seletiva) deve ocorrer
em 14 de setembro. O candidato precisa ser bacharel em Direito há três anos, no
mínimo, por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida, com diploma
registrado pelo Ministério da Educação. Também deve ter três anos de atividade
jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da obtenção do
grau de bacharel em Direito (na forma definida no artigo 93, I da Constituição
Federal e na Resolução nº 75/2009, do Conselho Nacional de Justiça, comprovada
por intermédio de documentos e certidões); ter nacionalidade brasileira; não
registrar antecedentes criminais; ter até 65 anos de idade na data da inscrição
definitiva; entre outras exigências.
A comissão de concurso é composta pelos desembargadores Ricardo Henry Marques Dip (presidente), Artur César Beretta da Silveira, Wanderley José Federighi, Alex Tadeu Monteiro Zilenovski e o advogado Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo), como titulares. Como 1º suplente, participam, respectivamente, os desembargadores Marco Antonio Marques da Silva, Enio Santarelli Zuliani, Ricardo Cintra Torres de Carvalho, José Antonio de Paula Santos Neto e o advogado Fábio Guedes Garcia da Silveira.
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