A Defensoria Pública de SP divulgou o edital de abertura do VI
Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo. O
edital foi publicado no sábado (13/7) no Diário Oficial do Estado.
As inscrições poderão ser realizadas entre as 10h do dia
25/7/2013 e as 14h do dia 23/8/2013 (horário de Brasília) exclusivamente pela
internet, pelo site da Fundação Carlos Chagas, realizadora do
concurso
(www.concursosfcc.com.br).
O concurso visa o preenchimento de 90 cargos atualmente
vagos e de outros que se abrirem ou forem criados dentro do prazo de validade
do concurso. Há reserva de 5% das vagas para candidatos com deficiência. Os
requisitos para a solicitação estão previstos no edital do concurso.
Para se inscrever, o candidato, entre outros requisitos,
deve ser bacharel em direito e ter pelo menos dois anos de prática jurídica. O
concurso terá três provas escritas e uma prova oral, todas de caráter
eliminatório e classificatório, bem como avaliação de títulos.
A aplicação da primeira prova – escrita objetiva – está
prevista para 22/9/2013.
O prazo de validade do concurso será de 2 anos, a partir da
publicação oficial de seu resultado –
podendo ser prorrogado, por igual período e uma única vez, a critério do
Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.
O valor de inscrição é de R$ 220,00 – o edital prevê casos
de isenção ou de redução do pagamento, conforme previsões da legislação
estadual.
Acessibilidade
A Defensoria Pública de SP promove condições inovadoras de
acessibilidade para pessoas com deficiência em seu Concurso de Ingresso na
Carreira de Defensor Público do Estado. O edital do VI Concurso prevê a
realização de provas em linguagens como braile e libras, além de outras formas
de suporte especializados.
Os candidatos com deficiência física também podem solicitar
mobiliário adaptado e espaços adequados à realização da prova, além da
designação de um fiscal para auxiliar em seu manuseio.
As regras que garantem a acessibilidade em concursos da
Defensoria foram aprovadas em agosto de 2010 e serão aplicadas pela segunda
vez. O V Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor também já previa a
utilização dessas normas.
Os candidatos com deficiência podem concorrer, ainda, às
vagas reservadas a esse público – 5% do total, conforme previsto pela
Constituição Federal, também submetidas aos critérios e notas mínimas de
avaliação de todas as etapas. Os requisitos para a solicitação estão previstos
no edital do concurso.
Fonte: Defensoria Pública de SP
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