Reunião pública do Ibama debate licenciamento das atividades do Pré-sal na Bacia de Santos

Foto: Sérgio Inoue/PMC

O Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) promoveu na segunda-feira (14/05/2012) a reunião pública para discutir o licenciamento ambiental da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-sal, da Bacia de Santos (Etapa 1). O debate reuniu 214 pessoas no Teatro Mario Covas, no Indaiá.

No encontro, o coordenador de Petróleo e Gás do Ibama, Cristiano Vilardo, e o gerente de Meio Ambiente da Petrobras, Marcos Vinícius de Mello, responderam os questionamentos do público. Rodrigo Valente Serra, da Superintendência de Participações Governamentais da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), explicou os critérios de distribuição dos royalties para os estados, municípios e a União. O prefeito de Caraguá, Antonio Carlos, acompanhado da equipe de governo, também participou do evento.

As perguntas estavam relacionadas à compensação ambiental, qualificação de mão-de-obra, prevenção de acidentes, situações de emergência e educação ambiental. 

O empreendimento envolve a realização de 12 Testes de Longa Duração (TLD), dois Pilotos de Produção e um Desenvolvimento da Produção definitivo, todos concentrados no Polo Pré-Sal da Bacia de Santos, a mais de 250 km do litoral paulista e carioca, em profundidades superiores a 2 mil metros de lâmina d´água. Quando estiver em plena operação deverá produzir 393 mil barris de petróleo/dia, o equivalente a cerca de 20% da produção nacional atual.

Durante 10 dias úteis, após a data da reunião pública, o Ibama receberá comentários, manifestações e sugestões que serão anexados ao respectivo processo administrativo de licenciamento do  empreendimento em análise, no órgão.

Área de Influência

A partir de critérios estabelecidos pelo Ibama, a área de influência dos projetos de produção e escoamento de petróleo e gás natural no Polo Pré-sal da Bacia de Santos foi definida conforme a interação dos empreendimentos e os meios físico, biológico e socioeconômico.  O perímetro impactado abrange os municípios cariocas de Angra dos Reis, Cabo Frio, Itaguaí, Mangaratiba, Maricá, Niterói, Paraty e Rio de Janeiro, e as cidades paulistas de Bertioga, Caraguá, Cubatão, Guarujá, Ilhabela, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande, Santos, São Sebastião, São Vicente e Ubatuba.

Em setembro de 2011, a sociedade do civil do Litoral Norte compareceu na audiência pública, realizada pelo Ibama em Ilhabela para reverter a exclusão de Caraguá, Ubatuba e São Sebastião do Eia-Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental), da lista dos municípios influenciados pelos projetos de exploração do Pré-sal. As solicitações encaminhadas foram aceitas e as três cidades foram incluídas no material, que foi revisto.

Fale com o Ibama

Telefones: (21) 3077-4266 ou (21) 3077-4270

E-mail: cgpeg.chefia.rj@ibama.gov.br

Fonte: PMC