Audiências públicas debatem Contorno Sul de Caraguá e São Sebastião

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) promove em Caraguá e São Sebastião novos debates para discutir o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do Contorno Sul de Caraguatatuba e São Sebastião. A primeira discussão será na próxima quarta-feira (16), às 18h, no Teatro Mario Covas, no Indaiá, e o segundo encontro será no Teatro Municipal de São Sebastião, no dia 21 (segunda-feira), às 18h.

As novas audiências públicas sobre o projeto foram solicitadas pelos representantes da sociedade civil organizada que compareceram nas duas primeiras reuniões em Caraguá e São Sebastião, realizadas nos dias 30 e 31 de janeiro, respectivamente.  

O empreendimento, de responsabilidade do DER (Departamento de Estradas e Rodagem) e da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), integra o pacote de duplicação da Rodovia dos Tamoios. A obra começou no trecho de Planalto e envolve 49 quilômetros da SP-99 e tem duração de 20 meses. A duplicação será entre os trechos dos Km 11,5, em São José dos Campos, até o Km 60,48, em Paraibuna.

Foto: Gianni D'Angelo/PMC

De acordo com a secretaria de Meio Ambiente de Caraguá, será discutido na audiência o EIA/RIMA ainda sem as alterações propostas pelos ambientalistas e prefeituras nas duas primeiras audiências realizadas no início deste ano. No dia 26 de março houve uma reunião em Caraguá entre o prefeito Antonio Carlos da Silva e representantes da Dersa, em que o Estado apresentou uma alternativa de traçado que minimiza as desapropriações e não afeta o conjunto habitacional Vila Dignidade.

O EIA/RIMA do Contorno Sul pode ser consultado até o dia 16 de maio na Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc). O endereço é Rua Santa Cruz, 396, Centro de Caraguá. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Os internautas também podem baixar os arquivos do site da secretaria de Estado do Meio Ambiente: http://www.ambiente.sp.gov.br.

A obra – O cronograma de implantação dos Contornos Sul de Caraguá e São Sebastião prevê a execução do empreendimento no prazo total de 36 meses e o orçamento previsto é de aproximadamente R$ 762.200.000,00. No EIA/RIMA também constam serviços 0800, painéis de mensagens variáveis e um sistema de telefones de emergência instalados a cada mil metros às margens da rodovia.

O empreendimento possui cerca de 31,8 km, e estende-se desde a Rodovia dos Tamoios (SP-099), no município de Caraguá até a SP-55, na altura do Porto de São Sebastião.

Os estudos preliminares e projetos básicos para a interligação rodoviária do Contorno Sul foram desenvolvidos em dois lotes: Da atual interseção com a Rodovia dos Tamoios existente até o rio Perequê-Mirim e desse ponto ao trevo de acesso ao Guaecá (km 135 da SP-55), em São Sebastião.

Serviço

Audiência Pública sobre o Contorno Sul de Caraguatatuba e São Sebastião

Data: 16 de maio (quarta-feira)

Horário: 18h

Local: Teatro Mario Covas

Av. Goiás, 187 - Indaiá

Informações e download do EIA/RIMA: http://www.ambiente.sp.gov.br

Fonte: PMC