EIA/Rima do Contorno Sul minimiza desapropriações

Caraguá protocolou lista de reivindicações durante audiência pública no Teatro Mario Covas

Na noite da última quarta-feira (16/05/2012), o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) promoveu a terceira audiência pública para discutir o projeto do Contorno Sul de Caraguatatuba e São Sebastião, de responsabilidade do DER (Departamento de Estradas e Rodagem) e da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário). A reunião contou com a participação de aproximadamente 400 pessoas.

Foto: Sérgio Inoue/PMC

O público conferiu as alterações no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do empreendimento que integra a construção da Nova Tamoios. Durante o encontro, que durou aproximadamente três horas, os técnicos responsáveis pelo projeto apresentaram algumas novidades que foram incluídas no documento como a diminuição de interseções no trajeto (de cinco para quatro), túneis (de sete para quatro) e desapropriações de imóveis (de 864 para 644).

Segundo a diretora da JGP Consultoria, Ana Maria Iversson, o EIA/Rima do Contorno Sul buscou uma alternativa de estrada que ligasse um município ao outro e não atendesse somente o deslocamento de moradores entre os bairros que cortam a Rodovia Rio-Santos (SP-55). Ela ressaltou que na explanação do traçado no início do ano, os dados eram de 2005, ano em que começaram os estudos para posterior apresentação do EIA/Rima. Após as audiências no início de 2012, o corpo técnico responsável pelo projeto atualizou os mapas com imagens de 2009.

Também houve mudanças nos acessos pela SP-55 à estrada do contorno. As ligações serão com os bairros Ponte Seca, Jardim Gaivotas, Enseada e Porto de São Sebastião. Há possibilidade de acesso via marginais na Estrada do Rio Claro, Pegorelli e Jaraguá. Ana Maria ressaltou que a Ponte Seca receberá um trevo que irá direcionar os motoristas para a nova estrada. “Com as alterações propostas conseguimos diminuir o impacto de desapropriações de edificações nesse bairro, mas esse número poderá cair mais ainda”, afirmou.

O EIA/Rima prevê ainda cerca de mil empregos diretos e que 70% da mão-de-obra contratada seja da região de Área de Influência (Caraguá, São Sebastião e Ilhabela).

Prefeito protocola ofício com solicitações ao projeto do Contorno

O prefeito de Caraguá, Antonio Carlos da Silva, protocolou durante a audiência pública o Ofício 172/2012, com solicitações e contribuições de vários segmentos da sociedade civil e secretarias municipais, com um estudo preliminar de alterações no projeto do Contorno Sul e obras complementares para melhorar o projeto e garantir que tenha andamento dentro do que está planejado no Plano Diretor do município.

Para chegar até o texto final do documento, o Governo Municipal, conselhos, associações de engenheiros e arquitetos, comerciantes e munícipes analisaram a proposta apresentada para o trecho 1 do Contorno Caraguatatuba – São Sebastião.

Antonio Carlos ressaltou que sempre quando havia discussão sobre a Rodovia dos Tamoios, falava-se em abrir a boca do funil até chegar ao litoral. “O governador Geraldo Alckmin se sensibilizou com a necessidade que temos de novas estradas e agora priorizou os Contornos Sul e Norte antes da execução das obras do trecho de serra da Rodovia dos Tamoios. Quero dizer aos moradores, principalmente da Ponte Seca, que o número de desapropriações foi reduzido, mas a obra terá que acontecer. A prefeitura será facilitadora do empreendimento e dará suporte necessário para que os proprietários também tenham seus direitos assegurados”, explicou.

Com relação à compensação ambiental do empreendimento, o prefeito de Caraguá sugeriu aos técnicos responsáveis o desassoreamento e enrocamento de alguns rios da cidade, a recuperação de um aterro de lixo na área da Fazenda Serramar e a inclusão do Parque Natural do Juqueriquerê, no bairro Morro do Algodão.

Próxima audiência – O Conselho Estadual do Meio Ambiente promove na próxima segunda-feira (21), em São Sebastião, a quarta audiência para discutir o EIA/Rima do Contorno Sul. O encontro será no Teatro Municipal, a partir das 18h.

De acordo com o Consema, em até cinco dias úteis após a última audiência agendada, os interessados ainda poderão protocolar sugestões e adaptações ao projeto por correspondência registrada, protocolo no Departamento de Avaliação de Projetos da Cetesb, ou via e-mail no endereço iett@cetesbnet.sp.gov.br.

Contorno Norte – O Consema já agendou para o dia 5 de junho, em Caraguá, a partir das 17h, a audiência pública para discutir o Contorno Norte, que ligará o município até Ubatuba

Confira abaixo as solicitações de Caraguá protocoladas na audiência pública

1 - Vias marginais com ciclovia e calçamento para pedestres na extensão dos núcleos Jaraguazinho e Rio do Ouro;

2 - Revisão de alternativa de intersecção de acesso de Caraguatatuba aos contornos Norte, Sul e rodovia SP-99 Rodovia dos Tamoios;

3 - Vias marginais com ciclovia e calçamento para pedestres na extensão dos núcleos Itaúna, Gaivotas e Tinga; Elevação de rodovia para travessia entre núcleos urbanos com maior segurança e garantia de acessibilidade;

4 - Intersecção para interligação de acessos do Contorno com a Rodovia SP-55 e a Praia (Avenida Geraldo Nogueira) em trecho de expansão urbana e área consolidada, no eixo Norte e Sul do Município; Duplicação do trecho de interligação do referido acesso, pois este virá a ser a principal via de comunicação com a malha urbana local;

5 - Manter as alças de acesso previstas na Fazenda Serramar, em especial a ligação da UTGCA (Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba) ao contorno;

06 - Intersecção com a área consolidada do Loteamento Golfinho;

7 - Garantia do acesso e travessia elevada sobre a estrada do Rio Claro; 

8 - Acesso a via urbana com travessia sem acesso da rodovia para região da encosta;

9 - Continuidade da duplicação até a intersecção 08 (Pegoreli) e interligação da via do contorno até SP55 pela Avenida José Geraldo Fernandes da Silva Filho.

Estudo Preliminar de alterações, obras complementares sugestões

CONCEITOS BÁSICOS

• Diminuir o impacto das obras de arte na Intersecção Caraguá-Ubatuba sem subtrair a funcionalidade do fluxo, preservando as avenidas locais, inclusive a ponte existente (Av. Jair Nunes)

• Possibilitar o escoamento dos bairros pelos fundos, próximos ao traçado do contorno pelas rotatórias constantes da atual proposta, fracionando o fluxo de veículos desses núcleos densos evitando a utilização da Av. José Herculano

-> Evitar conflitos das intersecções nos:

Núcleo Urbano no entorno do Terminal Rodoviário, Supermercado Shibata, CREMI, Vila Dignidade, Centro Vida do Idoso

• Remanejar a elevação principal para trás do Hipermercado Shibata, aproximando as obras de arte da encosta do morro conforme projeto sugerido

Atendimento ao fluxo de tráfego sem cruzamentos com vias locais:

-> UTILIZAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DO MORRO DO PREÁ PARA ESTABILIZAÇÃO DA ENCOSTA DEVIDO ÀS SEGUINTES CONDICIONANTES:

• Área de alto risco com ações judiciais para solução

• Alto grau de degradação paisagística como Portal da Cidade

• Soluções múltiplas: jazida necessária à obra (minimizando custos altíssimos de aterros), correção da encosta, revitalização urbana-paisagística, otimização na operacionalidade da obra, preservação da área objeto.

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Obras complementares:

Implantação de avenida marginal (com ciclovia e passeio) da Intersecção até a Vila Marcondes

Respeitar as transposições de cursos d’águas (córrego, rio, ribeirão e valas de drenagem) de modo a garantir e controlar o escoamento da drenagem superficial a montante da estrada.

Localização de Praças de Pedágio que não impeçam a circulação da população local  e não transfira o fluxo para a área urbana.

Conflitos a serem evitados

• Acesso do Bairro Rio do Ouro – Rua Principal X Rodovia
• Acesso Rio do Ouro, Caputera e Ponte Seca pela Jair Nunes sem Interrupção – Obra Nova;
• Traçado da linha de Alta Tensão se usado, definir alteração que poderá gerar novas desapropriações;
• Garantia do acesso de carga e descarga do Hipermercado Shibata;
• Acesso viário Vila Dignidade, Saúde, Sabesp sem confinamento na rodovia;
• Evitar confinamento de ruas do Jardim Jaqueira.
• Fonte: PMC