Fotos: Paulo
Henrique dos Santos/PMC
A ação visa evitar acidentes, coibir o uso
irregular das embarcações e garantir a segurança dos banhistas
A
Operação Verão da Marinha do Brasil tem início no dia 18 de dezembro em praias,
rios, lagos e represas de 44 municípios do Litoral Norte, Vale do Paraíba e Alto
Tietê. A operação foi lançada no Workshop de Navegação, no ultimo dia 13,
na Marina Porto do Rio, no Perequê-Mirim, em Caraguatatuba.
Com
a chegada do verão, a Delegacia da Capitania dos Portos de São Sebastião
intensifica a fiscalização nas cidades de sua jurisdição para evitar acidentes
e coibir o uso irregular das embarcações, além de garantir a segurança dos
banhistas.
O
evento contou com a participação do delegado da Capitania dos Portos de São
Sebastião, Marcelo Oliveira Sá (capitão-de-fragata), do secretário de Trânsito,
Segurança e Defesa Civil, Cláudio Miguel Marques Longo, do secretário de
Assuntos Jurídicos, Dorival de Paula Junior, do secretário adjunto de
Planejamento, Roberto Annunciato, do capitão-tenente Roberto Braz Ferreira,
além de empresários do ramo náutico e proprietários de embarcações. 
O
capitão-tenente e encarregado da Divisão de Segurança do Tráfego Aquaviário da Capitania
de São Sebastião, Roberto Braz Ferreira, ministrou uma palestra sobre as ações
de inspeção naval durante a Operação Verão, Normas da Autoridade Marítima para
Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e
Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas (Normam nº
3) e a Lei nº 9.537/1997 (segurança aquaviária).
O
secretário de Trânsito, Cláudio Miguel Marques Longo, falou sobre a Lei
2.252/2015, que instituiu o Plano de Uso e Ocupação das Praias dos Rios Navegáveis
e as respectivas áreas adjacentes, e o Decreto 238/2015, que Regulamenta as
Atividades Náuticas Comercialmente Exploradas no Município, além de fornecer
dicas de segurança nas marinas.
Cerca
de 23 mil embarcações estão inscritas na Delegacia da Capitania dos Portos de
São Sebastião, desse total 16 mil são voltadas para atividades de esporte e
recreio. De acordo com o delegado da capitania, estima-se que aproximadamente 35
mil barcos naveguem pelo mar do Litoral Norte na alta temporada. “Esse número
está relacionado à alta do dólar e ao baixo volume de água nas represas”,
explica.
Os
agentes da Marinha inspecionaram 1.893 barcos na temporada 2014/2015 e
apreenderam cinco embarcações. Quatro acidentes foram registrados na região. Navegar sem portar a documentação do barco
e/ou do tripulante é a infração mais cometida. Os valores das multas variam de R$ 40 a R$
6.400, conforme o tipo e a gravidade da infração.
As
embarcações que não utilizam motor podem navegar a 100 metros da faixa de
arrebentação. Já os barcos motorizados
devem trafegar à distância de 200 metros da praia.
Cinquenta
e sete militares estarão envolvidos na Operação Verão 2015/2016. As ações
terminam após o carnaval.
Workshop –
As palestras do Workshop de Navegação continuaram no sábado (14), com palestras
sobre meteorologia, motores, instrumentação, navegação eletrônica através do
sistema GPS (Sistema de Posicionamento Global), processos de fabricação de
embarcações seguras e navegabilidade. O
evento contou o apoio da Capitania dos Portos de São Sebastião, Prefeitura de
Caraguatatuba e da Revista Náutica.
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