Foto: André Santos/PMSS |
Loteamento Chico Soldado, na costa norte e conjunto no
Pontal da Cruz serão os primeiros beneficiários do programa em São Sebastião
Com o programa de regularização fundiária em andamento na
cidade, o prefeito Felipe Augusto pretende entregar até o mês de dezembro 120
títulos para os moradores do loteamento Chico Soldado, na Costa Norte da
cidade, e para os proprietários das casas do antigo conjunto do “BNH”,
localizado no bairro Pontal da Cruz.
A Administração Municipal está implementando o maior
programa de regularização fundiária da cidade de todos os tempos. “Nossas
equipes já estão nas ruas trabalhando para garantir que tudo saia conforme
determina a lei. Nossa grande expectativa é de que até o mês de dezembro
consigamos entregar 120 títulos para os moradores do Chico Soldado e do Pontal
da Cruz. Estas serão as primeiras entregas das muitas que pretendemos fazer
durante o nosso mandato”, disse o prefeito Felipe Augusto.
O que é?
No geral, a regularização fundiária é o processo que inclui
medias jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de
integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades.
PMSS
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