Na audiência pública realizada na quarta (27/5/2015), na Câmara
Municipal, foi apresentado o Plano de Mobilidade Urbana de Caraguatatuba. O
projeto adota princípios como a acessibilidade universal, o desenvolvimento
sustentável, equidade no acesso e no uso do espaço, eficiência, eficácia e
efetividade e segurança nos deslocamentos.
O secretário adjunto dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso,
Cesar Abboud, foi o responsável pela explanação ao público. Abboud é presidente
do Grupo de Trabalho/Comissão Técnica responsável pela elaboração do plano, que
tem por diretrizes a democratização do espaço viário, prioridade aos pedestres
e aos modos não motorizados, prioridade para o transporte público coletivo,
garantia do abastecimento e circulação de bens e serviços.
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| Foto: Luís Gava |
ampliação e reestruturação das ciclovias e das rotas
acessíveis que estão traçadas no documento.
A coordenadora do curso de Arquitetura e Urbanismo, do Centro
Universitário Módulo, Mônica do Amaral Melhado, disse que a abordagem e
explicação do plano durante a audiência pública foram positivas. Mônica falou também que morou por cinco anos
na Holanda e vivenciou como técnica e usuária a funcionalidade e a
aplicabilidade de um sistema de mobilidade urbana. “O projeto é muito
importante para Caraguá. Além da mobilidade, sua implantação refletirá em uma
maior qualidade de vida para a população”, afirmou.
O plano atende a Lei Federal 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que
instituiu a Política Nacional de Mobilidade Urbana como instrumento da política
nacional de desenvolvimento urbano, e tem por objetivo a integração entre os
diferentes modos de transporte e a melhoria da acessibilidade e mobilidade das
pessoas e cargas.
Caraguá está entre os 28,2% dos municípios que prepararam o plano dentro
do prazo de três anos fixado pelo Ministério das Cidades. Os outros 71,8% ainda
não concluíram o documento base.
A próxima audiência está marcada para o dia 10 de junho, às 18h, na
Câmara Municipal. Os interessados podem deixar sugestões sobre o plano no site www.caraguatatuba.com.br, onde há um
ícone com detalhes do documento.
O Plano de Mobilidade Urbana de Caraguatatuba foi elaborado por técnicos
das secretarias da Pessoa com Deficiência e do Idoso, de Assuntos Jurídicos, de
Planejamento e Tecnologia da Informação, de Trânsito e Defesa Civil, de Urbanismo,
de Habitação, de Obras Públicas e de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.
PMC
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