O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, autorizou o pagamento da atualização do Plano de Carreira para 1.681 servidores.
Os direitos serão incorporados aos salários dos trabalhadores a partir de 31 de maio e representa mensalmente cerca de R$ 1,33 milhão a mais na folha de pagamento da Prefeitura.
Os pagamentos foram divididos em dois grupos: administrativo (para todos os servidores, como médicos, agentes administrativos, vigias, agentes de zoonoses, fiscais, enfermeiros, entre outros) e magistério (voltado aos professores da rede municipal de ensino).
A atualização para os cargos do administrativo terão acréscimo de 5% pela alteração da letra conforme Plano de Carreira do Administrativo (5 em 5 anos) e mais 2% sobre a alteração de nível que se refere a promoção funcional (2 em 2 anos).
O direito é garantido a 706 servidores ativos analisando o tempo de serviço desde 2003, baseado no reenquadramento da Lei 1.484 de 2007.
Já a atualização dos professores é diferente, pois trata do acréscimo de 5% pela alteração da letra conforme o Plano de Carreira do Magistério (3 em 3 anos) e mais o reconhecimento dos títulos (cursos, pós-graduação, mestrado ou doutorado) e cujos acréscimos podem variar de 3% a 10%, dependendo da especialidade concluída.
O direito é garantido a 975 professores ativos analisando o tempo de serviço desde 2003, baseado no reenquadramento da Lei 991 de 2002 e critérios da Lei 2.065 de 2013.
Todos os estudos foram realizados por Comissões nomeadas por servidores lotados nas Secretarias Municipais de Administração e de Educação, acompanhadas pelo Departamento de Recursos Humanos.
Segundo o prefeito Aguilar Junior, este é mais um benefício aos servidores. “Depois da criação do Vale Refeição, retorno da falta abonada, reconhecimento da licença prêmio proporcional, aumento do Vale Alimentação e Vale Gás, agora vamos atender mais um pedido que é feito há anos pelos servidores. Fizemos um estudo detalhado e minucioso para poder conceder esse benefício, levando-se em conta a questão orçamentária. Estava no nosso plano de metas de valorização do servidor e conseguimos colocar em prática”, disse.
PMC
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