Contorno Norte é criticado e Caraguá apresenta alternativas para aprimorar projeto

EIA/Rima foi exposto em audiência pública com grande participação popular

Na noite da última terça-feira (5/6/2012), o Teatro Mario Covas ficou lotado durante o encontro que discutiu o Estudo de Impacto e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da obra do Contorno Norte de Caraguatatuba a Ubatuba, de responsabilidade do DER (Departamento de Estradas e Rodagem) e Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A).

O projeto apresentado pelo Estado prevê 6 km de estrada em pista simples, com velocidade máxima de 80 km e um túnel de 410 metros. O cronograma estabelece que a licença prévia seja em agosto de 2012, a licença de instalação nos primeiros meses de 2013 e o início das obras ainda no primeiro trimestre do mesmo ano.

Durante quase três horas, o corpo técnico da empresa responsável pelos estudos da obra explanou o documento para o público. O Contorno Norte passa por estudos de traçados pelo DER desde 1990 e tem o objetivo de levar os motoristas que descem a Rodovia dos Tamoios sentido Caraguá para a SP-55 (Rodovia Rio-Santos), após a área central do município, no km 99, nas proximidades dos bairros Casa Branca e Olaria, altura da Martin de Sá.

A coordenadora da JGP Consultoria (uma das empresas responsáveis pela elaboração do EIA/Rima), Ana Maria Iversson, explicou que as alças de acesso aos Contornos Sul (até São Sebastião) e Norte estão previstas para serem implantadas no bairro Ponte Seca e que, com isso, haverá desapropriações para que as estradas sejam implantadas. Ela disse que as edificações afetadas no bairro caíram de 78 para 52, número que poderá diminuir ainda mais com as propostas protocoladas e enviadas pela prefeitura de Caraguá.

Ana Maria disse ainda que o EIA preliminar previu que 352 edificações serão afetadas, mas que o estudo atual apontou 279, sendo que 190 poderão ser desapropriadas pelo valor de mercado e outras 89 são reassentamentos. “O empreendimento será considerado viável quando todos os trâmites forem concluídos como o cadastro das famílias e o levantamento exato das residências a serem desapropriadas. A obra não começa sem que as famílias recebam as indenizações ou reposições habitacionais”, acrescentou a coordenadora da empresa de consultoria.

Prefeitura irá protocolar sugestões para alterar traçado

Moradores dos bairros Cidade Jardim, Jardim Terralão e Canta Galo foram os que mais fizeram uso da palavra para questionar o projeto, principalmente com relação às desapropriações para que a obra saia do papel. O prefeito de Caraguá, Antonio Carlos da Silva, afirmou que o Governo Municipal também não concorda com pontos do projeto apresentado, mas a nova estrada precisa ser construída.

Foto: Sérgio Inoue/PMC

“A prefeitura vai protocolar nos próximos dias uma proposta de alteração do traçado para diminuir ainda mais as desapropriações. Nós temos comprometimento com a habitação e políticas públicas para todos os moradores da cidade e ninguém vai perder seus direitos e ter prejuízos. Essa obra é muito importante para Caraguá e o governador Geraldo Alckmin teve sensibilidade em priorizar os contornos antes da duplicação do trecho de serra da Rodovia dos Tamoios”, garantiu Antonio Carlos.

O secretário adjunto de Urbanismo, Paulo André Cunha Ribeiro, informou que a prefeitura pretende sugerir o deslocamento do traçado no trecho dos bairros Cidade Jardim 2, Jardim Terralão e Casa Branca para que nenhuma casa seja afetada. Além disso, será sugerida a duplicação da SP-55 na altura do bairro Casa Branca até o Massaguaçu e a compensação ambiental do empreendimento com investimento no Parque Natural do Juqueriquerê, cujo projeto já está pronto.

Nas considerações finais, Ana Maria Iversson disse que o projeto ainda passará por alterações antes de ser aprovado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). Segundo a coordenadora, a audiência pública constatou que o custo social do empreendimento foi considerado alto tanto pela população quanto para a prefeitura de Caraguá. “Vamos estudar uma forma para que a obra ocorra com impactos menores, já que a construção da estrada é necessária”, afirmou.

Fonte: PMC