Ampliação

Projeto Porto-Cidade será tema do I Encontro das Federações Portuárias

A retomada do licenciamento do Plano Integrado Porto-Cidade com as realizações de audiências públicas visando consolidar a implantação do programa de ampliação do Porto de São Sebastião é o principal foco em discussão nesta sexta-feira, 26. O assunto será abordado no I Encontro das Federações Portuárias em São Sebastião, a partir das 9h30, na sede do Sindpetro - Sindicato dos Petroleiros de São Sebastião – (Rua Auta Pinder, 218, Centro) que terá como tema: Porto Cidade; Pela Retomada das Audiências Públicas – A importância do desenvolvimento do Porto de São Sebastião.

O encontro será realizado pelos sindicatos dos Estivadores, dos Arrumadores de São Sebastião, dos Conferentes de Carga e Descarga do Porto de Santos e Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), com apoio do Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista. Ele contará com a presença de representantes das Federações Portuárias, da Companhia Docas de São Sebastião, autoridades municipais do Litoral Norte e entidades representativas da região. Do evento, resultará um manifesto em prol das audiências públicas para o prosseguimento do processo de licenciamento do projeto. O documento será encaminhado para todas as autoridades, órgãos federais e estaduais e veículos de comunicação.

Programação

O encontro terá início às 9h30 com recepção dos convidados e público. A abertura oficial será às 10 horas com a composição da mesa e execução do Hino Nacional. Serão convidados a compor a mesa e fazer seus pronunciamentos José Geraldo Vantine, empresário do ramo de Logística no Brasil e América Latina, que fará uma introdução abordando o potencial do Porto de São Sebastião, e Paulo Rogério, diretor de Gestão Portuária da Companhia Docas de São Sebastião. Ele abordará o tema Plano Integrado Porto-Cidade e a importância da retomada das audiências públicas, previstas para fevereiro em Ilhabela e São Sebastião e suspensas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Também participarão da mesa Antonio Maurício Ferreira Neto, presidente do CAP (Conselho de Autoridade Portuária) de São Sebastião; Wilton Ferreira Barreto, presidente da Federação Nacional dos Estivadores; Mário Teixeira, presidente da FENCCOVIB (Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios nas Atividades Portuárias; Eduardo Lírio Guterra, presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP) e Everandy Cirino dos Santos, presidente do Sindaport (Sindicato dos Empregados da Administração Portuária) em Santos.

Também foram convidados os prefeitos Antonio Colucci (Ilhabela), Antonio Carlos (Caraguatatuba), Eduardo Cesar (Ubatuba) e Ernane Primazzi (São Sebastião) que já confirmou sua presença. O evento será mediado por Luiz Leite Santana ( Zangado), diretor do Sindpetro (Sindicato dos Petroleiros de São Sebastião).

Emprego e qualidade de vida

Em carta aberta à população, publicada na imprensa local, representantes dos sindicatos responsáveis pela realização do encontro, apontam a importância do desenvolvimento do porto com o Plano Integrado Porto-Cidade, da Companhia Docas de São Sebastião, que trará benefícios para a região em termos de estrutura urbana, ambiental e social. No documento, é defendido o debate democrático e repudiada a suspensão das audiências públicas pelo Ibama ( Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) que estavam programadas para fevereiro nas cidades de São Sebastião e Ilhabela.

O documento também ressalta a preocupação da categoria com a qualidade de vida da população. “Aqui criamos nossos filhos e netos e não queremos um projeto que prejudique nossa região, mas que gere emprego e receita. Com o desenvolvimento do porto, a estimativa é a de 900 trabalhadores para as obras e mais 1.800 empregos indiretos. Na fase de operação deverão ser criados 2.460 empregos diretos e 2.100 indiretos. Esses números significam aquecimento comercial, cursos de especialização e postos de trabalho para a população local e crescente geração de receita ao município, além de adequação das estradas e nova via de acesso”.

A carta leva a assinatura de Robson Wilson dos Santos, presidente do Sindicato dos Estivadores de São Sebastião, Juan Francisco de Oliveira, presidente do Sindicato dos Arrumadores de São Sebastião, Reinaldo Alves Moreira, representante do Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga do Porto de Santos, Wilson Roberto Gomes, diretor do Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista, e Agnaldo Rodrigues da Silva, representante do Sindaport (Sindicato dos Empregados na Administração Portuária).

Fonte: NS Comunicação

Festa
Prefeitura de São Sebastião promove Festa do Migrante em Vila do Sahy

A Prefeitura de São Sebastião promove nesta semana, a 5ª Festa do Migrante, em Vila do Sahy, na Costa Sul do município.

A exemplo do ano passado, a programação desenvolvida pela Sectur (Secretaria de Cultura e Turismo), ocorrerá na última semana de março com shows todas as noites e barracas com comidas típicas da Bahia.

A festividade terá início no próximo dia 26, quando Kakau Show deverá se apresentar ao público às 22h. Para o dia 27 está programada a apresentação de dança com o grupo Descendentes de Rua e dois espetáculos musicais com as bandas Harry’s e Novo Astral, às 21h e 23h.

A dupla João Marcos e Juliano encerrará a festa na noite do dia 28 de março com show previsto para começar às 22h. O evento será realizado na praça da Vila, sempre com início às 19h.

Fonte: PMSS

Plataforma P- 52 na Bacia de Campos - Foto: Steferson Faria/ Agência Petrobras

Partilha

Litoral Norte se mobiliza contra a queda da arrecadação dos royalties

A emenda 387/09 dos deputados federais Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Humberto Souto (PPS-MG) e Marcelo Castro (PMDB-PI), aprovada por 366 votos a 62 votos contrários, na sessão da quarta-feira, dia 10/03, da Câmara dos Deputados altera os critérios atuais de distribuição dos royalties do pré-sal, estabelecendo a partilha por todos os municípios brasileiros, estando ou não na área de produção e seus respectivos impactos causados por possíveis tragédias ambientais. A proposta deve passar ainda pelo Senado. A emenda foi feita ao projeto de lei 5938/09 que muda os critérios de divisão dos royalties. Pelo texto final aprovado na Câmara, sobe de 10% para 15% o percentual de royalties a ser pago pelas petrolíferas com base no total produzido.

Com todas essas alterações na lei de distribuição dos royalties os municípios do Litoral Norte envolvidos na exploração de petróleo e gás serão financeiramente impactados e terão quedas significativas em seus orçamentos.

Arrecadação em xeque na região

Na hipótese de manutenção da mudança na regra de distribuição, segundo o prefeito Ernane Primazzi, São Sebastião teria uma queda anual no orçamento da ordem de R$ 53 milhões. Primazzi também é presidente da Abramt (Associação Brasileira dos Municípios com Terminais Marítimos e Fluviais de Petróleo e Gás Natural) e, como muitos prefeitos e governadores, esteve em Brasília na semana passada, acompanhado dos vereadores sebastianenses para protestar contra e mudança.

O prefeito sebastianense frisou que a alteração promovida na Câmara, além de inconstitucional, foi equivocada. “Conversamos com dezenas de deputados em Brasília e posso garantir que 100% deles estavam achando que iriam votar apenas a distribuição futura do pré-sal”, esclareceu.

Como não havia mais tempo hábil para se reverter politicamente a situação, o prefeito Ernane informou que as lideranças dos partidos no Congresso Nacional acertaram que, no Senado, a distribuição atual dos royalties será retirada da proposta e que quando retornar para a Câmara essa alteração será ratificada. “Está valendo o fio do bigode, mas, se o acordo não for mantido, o próprio líder do governo antecipou que o presidente Lula vai vetar a emenda.” Se ainda assim a situação não for revertida, uma vez que a Câmara pode derrubar o veto presidencial, o prefeito disse que a Abramt tentará manter a atual distribuição dos royalties na Justiça. Ernane contou que já conversou sobre o assunto em Brasília com o ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Nesse caso, apontou, os municípios prejudicados entrarão com uma ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade contra à nova partilha dos royalties.

Nas últimas semanas, o presidente da Amprogás (Associação dos Municípios Produtores de Gás Natural da Bacia de Santos) Toninho Colucci luta para conseguir o apoio de políticos importantes no cenário nacional, para que lutem a favor dos municípios que assim como Ilhabela são produtores de petróleo ou gás, e abrigam bases de refinaria e transporte dos produtos. Nos últimos 10 dias, Colucci já esteve com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), com engenheiros da Petrobras, representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP), além do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB). Segundo ele, a proposta é injusta, já que prevê a redistribuição em cima dos valores recebidos pelos estados e municípios, sem mexer na parcela da União. “Porque repartir o bolo menor? Querem fazer justiça com pouco, quando poderiam fazer com os 70% da União. Perdemos uma batalha, mais a guerra não está perdida, ela é longa”, finalizou.

De acordo com o prefeito de Caraguatatuba, Antonio Carlos da Silva (PSDB), o município sofreria um impacto negativo na receita de R$ 30 milhões devido à aprovação da emenda. Desse valor R$ 20 milhões seriam tirados da arrecadação atual, e os outros R$ 10 milhões Caraguá deixar de recolher da exploração do pré-sal. Silva também destaca as previsões para o custeio das despesas feitas com base na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). “É preciso resguardar o direito adquirido dos municípios produtores e armazenadores de petróleo e gás.”

Logo: Divulgação

Parabéns São Sebastião pelos seus 374 anos de emancipação

O Peixinho, símbolo turístico de São Sebastião, foi criado pela artista plástica Leslie do Amaral para servir de logotipo da regata de volta ao mundo Whitbread (atual Volvo Race) que passou pelo município no verão de 1998. Em 2005 uma emenda a Lei Orgânica, de autoria do Executivo, na época do prefeito Juan Pons Garcia, oficializou o Peixinho como símbolo turístico. No ano de 1999, o então prefeito João Augusto Siqueira já havia baixado um decreto para manter o Peixinho como símbolo do turismo de São Sebá.

O brasão de armas de São Sebastião foi instituído pela lei municipal n° 19, de 18 de agosto de 1969.
O escudo clássico flamengo-ibérico, também chamado “escudo português”, foi adotado para representar o brasão de São Sebastião, como evocativo de nossa origem lusitana.A coroa mural de prata é o símbolo de autonomia municipalista, com oito torres, mas apenas cinco são visíveis, classificando a cidade como a segunda grandeza, ou seja, sede de comarca .A cor bláu azul, em heráldica simboliza a justiça, a nobreza, a perseverança e a lealdade, predicados do povo sebastianense, tantas vezes testemunhada na evolução histórica da cidade. A cena representada no campo do escudo, com a bombarda a disparar surriadas de artilharia sobre um navio corsário, é um evocativo histórico da participação de São Sebastião na defesa do nosso território contra as arremetidas dos corsários holandeses e franceses nos séculos XVII e XVIII. Os escudetos em chefe têm o seguinte significado: o primeiro da esquerda para a direita do escudo, traz o sol do ouro das armas dos Ortiz e o xadrezado dos Cotrim, referindo-se aos fundadores de São Sebastião, Francisco de Escobar Ortiz e sua mulher D. Ignes de Oliveira Cotrim. O segundo escudeto, a unha de leão dos Unhates e a asa dos Abreus, recordam as pessoas de Diogo de Unhate, o sesmeiro povoador eminente de São Sebastião e a João de Abreu, também sesmeiro e povoador primitivo. O terceiro escudeto central, maior que os demais, traz as três flechas ensangüentadas, atributivas de São Sebastião, orago da cidade. No quarto escudeto a flor-de-lis e a Cruz Vermelha dos Bocarros referem-se aos bandeirantes João Leite da Silva Ortiz e Estevam Raposo Bocarro. No quinto e último escudeto, o globo dos Fialho e as arruelas dos Dórias evocam as personalidades do Padre João de Faria Fialho, nome de maior relevo na história das descobertas auríferas de Minas Gerais e o Padre Manuel de Faria Dória, civilizador da região sebastianense. Os dois tenentes evocam o povoamento quinhentista, simbolizado no homem de armas português e co-participação dos sebastianenses no grande movimento das Bandeiras, representados pelo grande sertanista. Os suportes, hastes de cana, aludem a indústria açucareira, primeira da região. A divisa ainda reforça a lembrança do papel representado por São Sebastião na defesa do litoral paulista, na época Colonial e até a Imperial, quando da Guerra Cisplatina.

Fonte: PMSS

Logo: PMC

Código de Defesa do Consumidor: uma marca na história da cidadania

O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor é comemorado na próxima segunda-feira, 15 de março. O Código do Consumidor foi criado no Brasil pela Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990 e entrou em vigor no dia 11 de março de 1991 e de lá cá a legislação avançou muito e o consumidor brasileiro tomou ciência de seus direitos ao adquirir um produto ou contratar um serviço.

“Essa é uma lei marcante na história da evolução da cidadania em nosso país”, avalia a coordenadora do Procon de Caraguatatuba, a advogada Maria José Kogake.

Segundo Maria José, a antes os serviços de telefonia (móvel e fixa) eram os campeões de reclamações por parte da população de Caraguá. “Hoje as queixas campeãs estão relacionados aos assuntos financeiros como cobranças indevidas, cartões de créditos, entre outros”, explica.

De acordo com a coordenadora, o consumidor pode recorrer ao Procon de Caraguatatuba para realizar uma consulta antes de realizar alguma negociação financeira. “A população pode ser orientada sobre um contrato de locação ou de rescisão antes de faze-lo.” Outro serviço prestado pelos é a orientação em casos extra-Procon, em quais a comunidade é assistida pelo corpo técnico do órgão sobre outras questões de natureza jurídica. “Essa ajuda é prestada àqueles que querem resolver assuntos de cunho trabalhista ou de sucessão. Diariamente cerca de 10 a 15 pessoas vêm atrás dos serviços extra-procon que oferecemos.”

Números


Em 2009 foram feitos 21.381 atendimentos, uma média de 85,75 consultas diárias. Em janeiro de 2010, o Procon de Caraguá atendeu 377 casos, sendo “serviços privados” (extra-procon) o assunto mais abordado pelos consumidores, com 118 reclamações. Há também reivindicações nas áreas de assuntos financeiros, produtos, serviços essenciais, saúde, habitação e alimentação.

De acordo com a coordenadora Maria José kogake, entre a queixa a e audiência com fornecedor para se chegar a um consenso são aproximadamente 60 dias de trâmite. A coordenadora relata que muitas vezes o consumidor muda de endereço e não comunica ao Procon, e dessa forma, não é possível encontra-lo para dar sequência ao processo. “Para conter isso criamos a notificação com a possibilidade de extinguir o processo se o reclamante não aparecer dentro do prazo estipulado.”

Ela informa que quando as partes chegam ao um acordo e a empresa não realiza o combinado na audiência, o processo é encaminho para o Juizado Especial Cível. “Muitas vezes o fornecedor não sabe o transtorno que pode acarretar uma reclamação que vá adiante na Justiça, pois está poderia ter sido resolvida com um pagamento de um pequeno valor ao consumidor. Logo a quantia mínima pode virar uma indenização alta”, alerta Maria José. Se a pessoa não puder arcar com as despesas de um advogado, ela será encaminhada à Casa do Advogado para receber assistência. “Os casos em quais a mesma firma recebe pelos menos 10 reclamações sobre os seus serviços são encaminhados ao Ministério Público para a formalização de um inquérito civil público”, explica.

Fornecedores

Para o mês de agosto, a coordenadora pretende realizar uma palestra com os fornecedores sobre os direitos do consumidor e o dever do fornecedor com os técnicos da Fundação Procon/SP. “Desse modo, queremos a harmonização e equilíbrio das relações de consumo.”
No Estado de São Paulo existem cerca de 130 postos do Procon. Para a coordenadora a informação prestada ao cidadão sobre os seus direitos tem sido muito importante nesses 19 anos que o Código de Defesa do Consumidor está em vigor. “Nesse contexto que o órgão revela a sua importância.”

O Procon de Caraguatatuba fica na Rua Luiz Passos Júnior, Conjunto 3 e 4, em frente a Prefeitura de Caraguatatuba. Os telefones são 3889-8122/8119 e 3883-8009.

Dia do Consumidor

O Procon de Caraguá realiza neste domingo (14), na Praça Cândido Mota, atendimentos aos moradores da cidade, das 9h às 14h.

Segundo a coordenadora do Procon Maria José, o intuito deste evento é atender os consumidores que não podem comparecer na sede durante a semana. Além dos esclarecimentos, serão fornecidos Códigos de Defesa do Consumidor, cartilhas e folders explicativos com orientações técnicas da Fundação Procon/SP.

Homenagens

Câmara promove sessão solene em comemoração aos 374 anos de Emancipação de São Sebastião

A Câmara de São Sebastião vai realizar na próxima terça-feira, dia 16, às 17h00, no Teatro Municipal, uma sessão solene em homenagem aos 374 anos de Emancipação Político-Administrativa da cidade.

Na ocasião, os vereadores vão fazer uma homenagem para as pessoas que possuem um histórico de trabalho relevante em prol da comunidade, com a entrega de título de cidadão sebastianense.

Coringa – O presidente da Câmara, vereador Luis Antonio de Santana Barroso, o Coringa (DEM), vai homenagear com a entrega de título de cidadão sebastianense a funcionária do INSS, Célia Tomochique.

Celinha, como é conhecida, será homenageada pela forma atenciosa com que atende a população da cidade, em 20 anos de serviço público.

Solange Ramos - A vereadora Solange Ramos (PPS) vai homenagear o empresário Alexandre Derani, que freqüenta o município desde 1951, época que prestou assistência aos índios e caiçaras, através de sua mãe Deble Luíza Derani.

Apesar de removido de São Sebastião em 1957, Derani continuou freqüentando tanto o centro como a Costa Sul e sempre lutou pela preservação ecológica do lugar. Hoje freqüenta a praia da Baleia, dando especial atenção à Corrida de São Miguel, que ocorre anualmente no dia 31 de dezembro em Juquehy.

Outro homenageado da vereadora Solange é o empresário Luis Fernando Corazza Genioli, proprietário da empresa de ônibus Ecobus.

Mesmo antes de inaugurar a empresa de ônibus de São Sebastião, Genioli já era freqüentador assíduo das praias da Costa Sul de nosso litoral, região que sempre mereceu seu respeito e consideração.

Desde que assumiu a empresa, nos últimos quatro anos, vem investindo na renovação da frota e adaptando os veículos para melhor acesso dos portadores de necessidades especiais. Além disso, empenha-se na realização de projetos sócio-educacionais, voltados para crianças e jovens carentes do município.

Amilton Pacheco - O vereador Amilton Pacheco (PSB) vai homenagear com a entrega do título de cidadão sebastianense o morador José Geraldo Lemos da Silva, autor do hino municipal de São Sebastião.

Silva veio residir de maneira definitiva no município no ano de 2003, apresentando vários problemas de saúde, para trabalhar com o seu irmão em Boiçucanga. Em 15 de fevereiro de 2007, soube do concurso para escolha do Hino Municipal e a partir daí começou uma grande maratona. Hoje sua alegria é saber que todas as crianças do município cantam nas escolas a sua música.

Paulo Henrique - O vereador Paulo Henrique Ribeiro Santana (PDT) vai homenagear o advogado e ex-presidente da OAB/ Subsecção São Sebastião e Ilhabela, Luiz Tadeu de Oliveira Prado, com o título de cidadão sebastianense.

Atualmente, Luiz Tadeu exerce a função de coordenador do Colégio de Presidentes da OAB/SP do Litoral Norte, Vale do Paraíba e Serra da Mantiqueira, congregando 16 subsecções e 42 municípios.

PH também vai homenagear com a entrega do título o Pastor Vladimir Carlos Silva Gouvêa, criador e fundador do Conselho de Pastores e Ministros de São Sebastião, em 1999, onde foi presidente nos quatro primeiros anos.

Novamente eleito presidente em 2008, o Pastor tem o trabalho de além de agregar lideranças do seguimento evangélico no município, conciliar os desejos e pensamentos dos mesmos para organizarem juntos, a primeira festividade evangélica da região.

Ernane Primazzi – O vereador Ernane Primazzi (PSC) vai homenagear com a entrega de título de cidadão sebastianense a empresária Maria Antônia Magalhães Civita, que está atenta as condições sociais da Vila Sahy e batalhou por 8 anos para a interdição do lixão da Baleia.

A empresária também é autora do projeto Verdeescola voltado a crianças carentes, com foco na coleta seletiva, aquecimento global, balneabilidade, unidades de conservação, fauna e flora, áreas de preservação, recursos naturais, entre outros.

José Reis - O vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) vai homenagear com título de cidadão sebastianense a professora Vilma Aparecida de Almeida Ribas, que há 36 anos se dedica a educação na costa sul de São Sebastião.

Além disso, Vilma Ribas foi presidente da Sociedade Amigos do Bairro de Boracéia por vários mandatos, entregando a presidência em 2008.

Artur Balut – O vereador Artur Balut (PSDC) vai homenagear com a entrega de título de cidadão sebastianense o comerciante José Aparecido Medeiros (Zezinho), proprietário da sorveteria Rocha.

O comerciante, nascido na cidade de Mauá, chegou a São Sebastião no Carnaval de 1962, desde pequeno trabalha na produção de sorvetes, seguindo os passos do seu pai, de quem até hoje segue as receitas, mantendo a mesma qualidade e a tradição da família.

O vereador também vai homenagear o ex-prefeito e dentista, João Augusto Siqueira, que mudou-se do Paraná para São Sebastião em 1963, com a proposta de por para funcionar o Hospital de Clínicas da cidade.

Por duas vezes, Siqueira foi provedor da Santa Casa, além disso, participou de diversas lutas do Sindicato de Petroleiros. Organizou e liderou o comício “Pelas Diretas Já”, numa época em que São Sebastião era considerada área de segurança nacional. Foi eleito vereador em 1987 e prefeito em 1997.

Balut também vai entregar o título de cidadão sebastianense ao comerciante Paulo Lindberg Gomes Oliveira, proprietário da Padaria Elite, que possui atualmente 90 funcionários e uma filial no bairro de Maresias.

Paulo também dedica-se ao Clube da Malha, onde é presidente, criando através deste, oportunidade para crianças e adolescentes praticarem esporte.

Maurício Bardusco - O vereador Maurício Bardusco (PPS) vai homenagear com o título de cidadão sebastianense a vereadora Solange Rodrigues de Araújo Ramos, que já está em seu segundo mandato, sendo a única mulher eleita nesta gestão. Solange Ramos, desde 1988, junto com um grupo de pessoas e empresários colabora com a festa de Natal das crianças no bairro de Maresias. Foi conselheira tutelar por 2 anos, na época em que não se tinha salário. Também foi delegada da conferência da mulher e suplente por 2 vezes, em 1996 e 2000.

O vereador Maurício também vai homenagear com a entrega do título o Frei Sérgio Sebastião Pagan, nascido em Amparo (SP) que veio morar em São Sebastião em 2007, quando foi nomeado guardião do Convento Nossa Senhora do Amparo e pároco da Igreja Nossa Senhora do Amparo.

Bardusco também vai homenagear com a entrega do título de cidadão sebastianense o presidente da Associação de Moradores do Canto do Mar, Ary Moreira da Costa, do qual foi fundador em 1989, sendo também idealizador da mudança de nome do bairro, que se chamava “Divisa” e passou a ser chamado “Canto do Mar”.

Ary também é fundador do Esporte Clube Canto do Mar e atualmente faz parte da diretoria da Escola de Samba X9.

Fonte: CMSS

Artigo
Tese, antítese e a síntese revisitada
Paulo Skaf *

Quando “O Capital”, do filósofo e economista alemão Karl Marx, chegou às livrarias, em 1867, consolidando os conceitos do socialismo, que batiam de frente com o liberalismo da Revolução Industrial em curso, criou-se a maior bipolarização ideológica, política e econômica de toda a história. A discussão dividiu o mundo, converteu-se na guerra fria, alimentou a corrida armamentista nuclear e colocou em risco a sobrevivência da humanidade. Dois conflitos mundiais, Coréia, Vietnã, Afeganistão, crash de 1929, implosão dos meios de produção das nações comunistas, queda do Muro de Berlim, crise mundial do subprime...

Resta a pergunta: que lições tirar de tamanha saga? Felizmente, há respostas. A primeira vem da extinta União Soviética, das nações signatárias do Pacto de Varsóvia e de nossa América Latina: ditadura, não! Os regimes totalitários ¾ comunistas ou capitalistas ¾, foram um desserviço, não conseguiram transformar as respectivas teses socioeconômicas em desenvolvimento e, de quebra, deixaram um legado de violência e rancor.

A segunda resposta brota das recentes memórias do comunismo: não se pode tirar do ser humano o direito à liberdade de sonhar, ser diferente, prosperar à custa de seu talento e esforço, dar conforto aos seus familiares e acumular bens resultantes de seu trabalho. Mais duas lições advêm do duro cotidiano, no século passado, dos povos do Leste Europeu, Cuba e China (que acaba de tornar-se maior exportador do mundo): o clamor e o glamour adolescente das revoluções armadas e a truculência estatal não são capazes de manter o proletariado no poder, à medida que acabam criando as castas dos tutelados e dos déspotas, reeditando as relações de suserania da Idade Média; e é impossível revogar as leis de mercado. Oferta, procura e poder de compra definem a produção e o seu valor.

O liberalismo tem-nos, igualmente, ensinado instigantes lições. A primeira delas é que não se pode manter contingentes populacionais alijados dos direitos básicos da cidadania, do consumo e do acesso a uma vida digna. A exclusão, conforme já transitou em julgado no tribunal da realidade, gera violência, dificulta o crescimento sustentado e fere a ética existencial do homem. Portanto, cabe ao capitalismo socializar os benefícios da economia de mercado.

Outro aprendizado: as crises de 29 e de 2008/2009 mostram que para cada ativo é preciso haver limites seguros para derivativos. Não é possível forjar riquezas sem lastro. É vital estruturar governança corporativa coerente com cinco elementos: controle, caixa, custos, processo e risco. É preciso administrar, responsavelmente, o fluxo de receitas e despesas, ter foco no negócio, baratear e tornar mais eficientes os processos, além de diminuir riscos. Tudo o que faltou para impedir a recente crise, uma das mais graves desde que o economista e filósofo escocês Adam Smith, em 1776, publicou “A riqueza das nações”, cunhando os princípios do liberalismo.

Felizmente, a humanidade parece estar aprendendo com esse secular exercício de tentativa e erro. Escolheu a democracia como regime político e se define, aos poucos, por um capitalismo no qual os trabalhadores devem ter mais acesso aos benefícios do capital. A tese prevalente é a de que saúde, educação, moradia segura e salubre, cultura e lazer são direitos inalienáveis de todos. Em consequência, os avanços são claros nesse processo, como demonstram a inclusão de milhões de pessoas no mercado de consumo e a recente ascensão da Classe C no Brasil.

Essa nova visão também está na chamada responsabilidade social praticada pelas empresas e instituições do Terceiro Setor. Também corrigimos, ao menos nas teses, a prática distorcida, do Leste e do Ocidente, de produzir sem preservar o meio ambiente.

Antes até de “O Capital”, Marx e o filósofo alemão Friedrich Engels redefiniram os conceitos clássicos de tese e antítese para apontar os gargalos do capitalismo à luz de sua dialética materialista. Acertaram nos diagnósticos sobre exclusão e justiça social. Erraram, conforme mostrou a História, na síntese, que, segundo eles, seria a solução da fome do mundo, por meio da revolução do proletariado e do comunismo.

A humanidade, entretanto, dá aos pensadores uma ajuda póstuma, com sua capacidade de errar e acertar. Estamos formulando uma nova síntese: a economia de mercado é o meio de a civilização globalizada ser próspera, socialmente justa, equilibrada e feliz. Tratemos, então, de viabilizar esse avanço do pensamento universal!

*Paulo Skaf é o presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp/Ciesp)

Foto: Gianni D'Angelo

Movimento

1,8 milhão de veículos passam por Caraguá na temporada 2009/2010

Do dia 4 de dezembro de 2009 ao dia 21 de fevereiro, domingo após o Carnaval, 1.855.340 veículos passaram por Caraguatatuba nos meses de alta temporada. Desse total, 850.303 desceram pela Rodovia dos Tamoios de acordo com as informações fornecidas pela Secretaria Municipal de Trânsito de Caraguatatuba, com base nos dados do radar contador do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), situado no pé da serra. Muitos desses automóveis utilizaram a Tamoios devido às interdições das rodovias Mogi-Bertioga e Oswaldo Cruz, ocorridas em dezembro e janeiro, respectivamente.

Ainda com base nesses números, na semana compreendida entre o feriado de Carnaval (12/02 a 16/02) do dia 11 até o dia 21 de fevereiro, 152.719 veículos descerram a serra e 124.197 subiram, totalizando 276.916 transitando pelo município. Conforme o secretário municipal de Trânsito, Eugênio de Campos Júnior, a frota de Caraguá é formada por 18 mil veículos (10 mil carros e 8 mil motos), e o movimento da temporada causa um impacto significativo nas vias do município. “Não houve nenhuma ocorrência de roubo devido lentidão da fila de carros. Isso significa o sucesso do trabalho em conjunto das equipes do Trânsito, PM, Polícia Rodoviária, DER e Corpo de Bombeiros”, avalia.

Trânsito Mais Legal

Visando melhorar a circulação nas ruas para pedestres e motoristas, a Secretaria Municipal de Trânsito, criou o projeto Trânsito Mais Legal. O projeto tem três pilares de sustentação: Simples, Humano e Seguro.

De acordo secretário Campos Júnior, a elevação da Ditran à Secretaria Municipal de Trânsito deu um novo enfoque para uma mobilidade urbana sustentável. “No Trânsito Mais Legal, o Simples tem a ver com uma sinalização boa, uma comunicação com a pessoa e medidas que visam tornar o tráfego menos complicado.”

O caráter o Humano do programa tem como prioridade a capacitação dos agentes de trânsito e ações de conscientização de pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas. “É preciso enxergar dentro do veículo e ver um ser humano”, explica Campos Júnior.

O trânsito mais Seguro é feito com o estreitamento das relações da secretaria com a PM, Polícia Rodoviária, DER, Corpo de Bombeiro e a Secretaria de Serviços Públicos (operações tapaburacos). Para o secretário, a simplicidade, humanidade e a segurança no trânsito influem na redução dos acidentes com vítimas mais graves.

Autos de infração

Em dezembro de 2009 os agentes de trânsito municipais aplicaram 5656 autos de infração. No mês de janeiro deste ano foram feito 4734 autos de infração. Ao receber a notificação do auto, o motorista tem um prazo para recorrer, e depois do recurso ou transcorrido o período para tal, ele será ou não multado.

Entre as infrações mais cometidas nas vias de Caraguatatuba estão o uso do telefone celular ao dirigir e a não utilização do cinto de segurança. “Dirigir e falar ao celular é uma das maiores causas de acidentes por gerar desatenção. Deixar de usar o cinto de segurança e uma infração contra si mesmo”, comenta o secretário Campos Júnior. Para 2010 as metas da secretaria é fazer o trânsito ficar cada vez mais Simples, Humano e Seguro. “É preciso investir em educação, na mudança de comportamento”, finaliza.