Litoral Norte comparece em massa à audiência pública do Pré-Sal

Lideranças e comunidades do Litoral Norte compareceram em peso nesta terça-feira (02/09/2011) à audiência pública “Projetos Integrados de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-sal, Bacia de Santos”. A região se mobilizou para contestar e tentar reverter a exclusão de Caraguá, Ubatuba e São Sebastião da área de impacto ambiental do polo.

O Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) analisará os questionamentos da audiência e o Rima (Relatório de Impacto Ambiental), encomendado pela Petrobras a uma consultoria, para a emissão do licenciamento do Pré-sal até o final do ano. 

Muito técnicos e especialistas em meio ambiente discordam da exclusão da região da zona de influência ambiental do Pré-sal e apontam falhas na realização do relatório. Além disso, parte da produção do Pré-Sal será enviada para UTGCA (Unidade de Tratamento de Gás) em Caraguá.

A secretária de Meio Ambiente de Caraguá, Maria Inez Fazzini Biondi, destacou que ANP (Agência Nacional de Petróleo) utiliza vários critérios para a concessão de royalties às cidades impactadas por empreendimentos petrolíferos.  Entre os critérios da ANP, está o abrigo de unidades de escoamento de petróleo e gás natural (UTGCA e Tebar), e reflexo delas no seu em torno. 

Segundo a secretária, Caraguá protocolou um parecer técnico com os erros do EIA-Rima e pediu a sua revisão e a inclusão de São Sebastião, Caraguá e Ubatuba como áreas impactadas no relatório. “O Litoral Norte não pode ser esquecido. É possível ter um modelo de desenvolvimento sustentável e estamos dispostos a colaborar com isso.”

Os outros questionamentos sobre o tema não esclarecidos, serão encaminhados ao Ibama no prazo de dez dias úteis. A secretaria de Meio Ambiente se reunirá com as lideranças de Caraguá para falar sobre a audiência.  

O representante da APA (Área de Proteção) Marinha do Litoral Norte, Marcos Lopes Couto, apontou problemas de ordem técnica que comprometem a conclusão do Rima.  Essa análise envolveu profissionais de vários segmentos, e será entregue ao Ibama.

De acordo com o coordenador de Petróleo e Gás do Ibama, Cristiano Vilarbo, a área de impacto ambiental não influencia na destinação dos royalties, que está fora da alçada do licenciamento. Vilarbo disse que projetos dinâmicos como este podem sofrer complementações e alterações.

Zona Fantasma

Na audiência pública do Ibama houve protestos pela exclusão de Caraguá, Ubatuba e São Sebastião da área de impacto do Pré-sal. Três participantes mostraram sua indignação de forma bem-humorada. Eles estamparam o nome das cidades ignoradas pelo EIA-Rima numa fantasia de fantasma. Com isso, os municípios tiveram a sensação de estarem incluídos numa zona fantasma: aquela que pela qual se passa, porém não é notada, citada ou percebida por quaisquer motivos ou interesses.  

Além do protesto dos fantasmas, as 6 horas de audiência foram cercadas de questionamentos sobre infraestrutura viária, qualificação de mão-de-obra, transporte da produção, compensações ambientais, responsabilidade social, vazamentos de óleo, pesca e espécies ameaçadas.

O evento também contou com as presenças do vice-prefeito de Caraguá, Antonio Carlos Júnior; do secretário adjunto de Meio Ambiente, Paulo André; da secretária adjunta de Planejamento, Márcia Zumpano; do secretário de Assistência Social, Antonio Cornélio de Moraes Filho; o secretário de Esportes, Nivaldo Alves; o assessor parlarmentar Lúcio Fernandes e funcionários municipais. Também compareceram à audiência pública: o vice-prefeito de Ubatuba, Rui Teixeira Leite; o prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi; o prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci; e secretários municipais das respectivas prefeituras.

Fonte: PMC