O Procon da
Prefeitura de Caraguatatuba encerrou 2021 com 5.395 procedimentos formalizados
e 6.368 não formalizados, relativos a orientações e encaminhamentos para outros
órgãos públicos, totalizando 11.763 atendimentos entre janeiro e dezembro. As queixas financeiras ocuparam o topo do
ranking na maior parte do ano e as empresas de telefonia móvel lideraram essa
lista em três meses de 2021.
As reclamações de
bancos envolveram cartões de crédito, cálculo de prestações em atraso,
cobranças indevidas, contratos (não cumprimento, alteração, transferência,
irregularidade, recisão), empréstimos não solicitados pelos clientes e não
entrega de documentos de quitação ou retenção destes.
As queixas de
operadoras de telefonia celular foram relacionadas às cobranças indevidas ou
abusivas, aumento de tarifas sem prévia comunicação, mudança para um plano
superior sem a autorização do proprietário da linha, não cumprimento de
ofertas, recisão unilateral de contrato e à portabilidade numérica de operadora
de celular, além de venda, oferta e publicidade enganosa.
No primeiro semestre
de 2021, o Procon utilizou o Termo de Notificação Conclusiva (TNC) para
substituir a abertura de reclamações presenciais e audiências conciliatórias,
em razão das restrições impostas pelo Plano São Paulo para conter o avanço da
Covid-19. A partir da formalização do
Termo de Notificação Conclusiva, os fornecedores tinham 30 dias para se
manifestar por escrito e de forma conclusiva, objetivando a solução das questões,
com ciência dos reclamantes.
Os problemas
financeiros movimentaram o relatório de atividade de janeiro a abril. Nos meses
de maio e junho, as queixas de operadoras de telefonia celular marcaram a lista
de reclamações da instituição.
O Procon de Caraguatatuba retomou as
audiências conciliatórias presencias entre fornecedores e consumidores no dia
16 de agosto de 2021, observando todos os protocolos sanitários. O balanço de agosto reuniu mais
reclamações de telefonia móvel. As queixas de agências bancárias ficaram no
topo do ranking do último quadrimestre de 2021, mas dividiram o relatório de
atividades de outubro com as operadoras de celular.
Para
o registro da reclamação, o consumidor deve comparecer ao órgão pessoalmente ou
por meio de terceiros (utilizando máscara conforme o Decreto Municipal nº
1.249, de 28 de abril de 2020), com uma procuração. É preciso apresentar RG,
CPF e toda documentação pertinente à reclamação, como nota fiscal, ordem de
serviço, comprovante de pagamento e outros.
O consumidor também pode fazer a queixa de forma online aplicativo Caraguatatuba 156 na ‘Play Store’ do celular
(Android ou IOS), bem como ao acessar o site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/. Atualmente, o Procon
conta com 12 funcionários.
O atendimento ao
público do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba é de segunda a sexta-feira,
das 8h30 às 16h30. O prédio fica na Avenida Frei
Pacífico Wagner, 908, no Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3897-8282,
aplicativo Caraguatatuba 156 ou site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/.
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