Covid-19: Idosos com sintomas leves de gripe ou resfriado devem procurar atendimento imediato na UPA Centro

Fotos: Divulgação

Caraguatatuba tem uma população de aproximadamente 20 mil idosos, segmento este mais vulnerável ao novo coronavírus. Das 47 mortes registradas no município (45 de Caraguatatuba e 2 de outros municípios) até esta quarta-feira (22), , 78,78% são de idosos acima de 60 anos. Destes, 54,34% são de homens e 24,44% de mulheres.

O motivo dessa maior vulnerabilidade se deve às alterações sofridas pelo sistema imunológico. Após os 60 anos, a resposta do organismo às infecções se torna mais lenta devido à queda na produção de proteína (interferon) produzida pelos leucócitos para estimular a atividade de defesa celular.

Por isso, fica cada vez mais difícil para o sistema imunológico eliminar as células infectadas e também acionar os mecanismos de resposta imune, aumentando as chances de agravamento dos sintomas que podem levar o idoso à morte.

Outro fator importante a ser considerado, é o fato dos idosos terem alguma comorbidade (doença renal, hipertensão, problemas cardíacos, diabetes, etc.), o que aumenta ainda mais os riscos de complicações ao contrair a Covid-19.

Justamente por causa desses fatores, a Secretaria de Saúde pede que os idosos sejam levados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Centro ao mínimo sintoma de gripe ou resfriado: tosse, febre, dor no corpo, dor de cabeça, falta de ar, cansaço ou confusão mental.

Lá, os idosos vão fazer a tomografia dos pulmões e o teste rápido. Quanto mais cedo o atendimento, maior a chance de cura.

“Com a tomografia, conseguimos antecipar o diagnóstico do paciente suspeito de Covid-19. Dá para constatar a lesão pulmonar em estágio inicial e começar o tratamento imediatamente, no caso do novo coronavírus ou de outras enfermidades”, destacou o coordenador médico da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Caraguatatuba, Gustavo Boher.

Prevenção – Os idosos devem redobrar as medidas de precaução: higienizar as mãos frequentemente com água e sabão ou com álcool em gel a 70%, evitar sair de casa e se for sair, use máscara. Utilize a Rede de Apoio (amigos, vizinhos, filhos) para evitar saídas para ir ao banco, farmácia e supermercados.

Evitar aglomerações, contato com pessoas com sintomas de gripe, tocar os olhos, o nariz e a boca com as mãos sem lavá-las, apertos de mão, abraços e beijos ao cumprimentar as pessoas.

Manter a casa limpa e arejada e desinfetar bem os alimentos antes de consumi-los.

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Camaroeiro: acesso ao maior complexo turístico do LN já recebe pavimentação

Fotos: Cláudio Gomes/PMC

As intervenções da terceira fase das obras do Complexo Turístico do Camaroeiro continuam. As intervenções são feitas pela Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Obras Públicas.

Nesta semana estão sendo feitas as obras de pavimentação de acesso ao local, cerca de 500 metros. Já foram realizadas também serviços de guias, sarjetas, drenagem, estacionamento para 173 vagas (ônibus, carros e motos) e o Teatro de Arena, que conta com palco e arquibancada linear para 350 pessoas.

Além disso, o local já começou a receber a primeira parte de paisagismo e arborização. Ao todo, serão plantadas 250 unidades de árvores nativas características da região e 2.250 metros quadrados de arbustos e rasteiras de paisagismo tropical.

Esse trabalho conta com apoio da Secretaria de Meio Ambiente e de funcionários da Secretaria de Serviços Públicos. Entre as espécies plantadas estão uvaia, ipês, ingá, gabiroba, jatobá, entre outras.

Segundo a Secretaria de Obras Públicas, o local receberá ainda banheiros públicos e o Centro Administrativo de Apoio ao Turista. O investimento no local é de verba oriunda do DADE (Departamento de Apoio e Desenvolvimento às Estâncias), ligado à Secretaria Estadual de Turismo.

PMC

Dia de São Cristovão terá tradicional carreata e benção dos veículos em Caraguatatuba

Foto: Divulgação/PMC

No dia 25 de julho (sábado), a Catedral do Divino Espírito Santo de Caraguatatuba realiza, a partir das 18h, a tradicional carreata e benção dos veículos em celebração ao dia de São Cristovão.

De acordo com a Catedral, após a carreata, a santa missa em louvor ao Padroeiro dos Motoristas, está marcada para acontecer ás 19h30 e será aberta para todos os fiéis que queiram participar.

História de São Cristovão em Caraguatatuba

Quem chega a Caraguatatuba, logo se depara com a praça 1º Centenário, na qual é guardiã de uma pequena imagem de São Cristóvão, que recepciona os motoristas que se dirigem ao Litoral Norte.

No ano de 1983, o jornalista Roberto Espíndola, que na época era vice-presidente da associação das emissoras de rádio e televisão do estado de São Paulo, costumava viajar pelo interior, visitando as algumas emissoras.

Em uma de suas viagens, Espíndola envolveu-se num grave acidente, mas invocando a proteção de São Cristóvão, conseguiu sair ileso. Em sinal de gratidão, assumiu o compromisso de trazer para Caraguatatuba a imagem do padroeiro dos motoristas, de forma a que pudesse ser reverenciado pelos que estão ao volante, estendendo a todos a sua proteção.

A imagem veio, em carreata, da antiga igreja de São Cristóvão, que fica no bairro de Campos Elíseos, em São Paulo, no dia 25 de julho, data do padroeiro, e foi recepcionada pela população no alto da serra, junto ao posto Rodoviário, onde se incorporaram á carreata centenas de carros e caminhões.

Para ajudar na decoração do local, uma grande pedra foi retirada da Pedreira Massaguaçu e fixada com concreto no trevo de acesso, para compor, juntamente com a imagem, o Monumento a São Cristóvão. Numa cerimônia religiosa realizada no local, a imagem foi abençoada por padres da Congregação do Sagrado Coração de Jesus que, convidados, vieram de Taubaté para a bênção.

Desta forma, tomou forma a tradicional Carreata de São Cristóvão em Caraguatatuba.

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15º Caraguá A Gosto Delivery confirma participação de 50 estabelecimentos

Foto: Divulgação/PMC

Um dos principais eventos gastronômicos de Caraguatatuba, o Caraguá a Gosto confirmou a participação de 50 estabelecimentos na edição 2020. Devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), o formato escolhido para o 15º ano foi de delivery, com pedidos feitos pelo aplicativo Litoral da Mesa.

O evento será realizado entre 1º de agosto e 7 de setembro de 2020. A secretária de Turismo, Maria Fernanda Galter Reis, explica que a proposta do Caraguá a Gosto sempre foi ser um atrativo turístico para a baixa temporada, mas neste ano terá uma função mais local devido à Covid.      

“Os comerciantes entenderam o propósito principal que era movimentar as casas nesta época de Covid-19 e a adesão foi maciça, inclusive, com estabelecimentos que entraram pela primeira vez”, explica Maria Fernanda.

Ela acrescenta, ainda, que o prefeito Aguilar Junior apoiou o novo formato não só como forma de favorecer e ajudar o comércio local do ponto de vista econômico, mas também para dar mais ânimo neste momento tão difícil para todos. “Um evento tão tradicional não poderia deixar de ser realizado”.

Diferente das edições anteriores, os estabelecimentos comerciais participantes do ramo alimentício (bares, quiosques, restaurantes, pizzarias, e similares) contribuíram, como taxa de inscrição, com cestas básicas que, posteriormente, serão doadas pelo Fundo Social de Solidariedade.

As categorias definidas são carnes e aves: pratos à base de carnes, aves; comida de boteco: petiscos e porções; culinária internacional: pratos da culinária internacional; frutos do mar: pratos à base de frutos do mar; lanches artesanais: sanduíches ou outros tipos de lanches artesanais; pizzas: pizzas; sabor de praia: petiscos ou porções de frutos do mar;     sobremesas frias: sobremesas como sorvetes, açaí e congêneres e confeitaria: tipo de culinária baseado no preparo e decoração de diversos pratos doces como tortas, cupcakes, bolos, pudins e congêneres.

De acordo com a Secretaria de Turismo, caso durante a realização do evento as condições da retomada venham a permitir o término das restrições para abertura de restaurantes, bares e similares, os pratos poderão ser consumidos no local, mas o pedido e votação serão exclusivamente através do aplicativo Litoral na Mesa.

PMC

Arte/Imagem: Divulgação / PMI

Prefeitura inicia inscrições para o “Festival da Canção de Ilhabela” 

As inscrições estarão abertas do dia 6 de julho até o dia 2 de agosto

 Morador de Ilhabela, aos seus olhos, o que é “ser gente” da Ilha? Quais palavras expressariam esse sentimento? Ser um caiçara? Ser um amante do mar? Talvez ser alguém que vive dentro da cultura do arquipélago? Participe do “Festival da Canção de Ilhabela” e conte para os outros moradores, por meio um projeto cultural voltado à música autoral, apresentada em formato audiovisual e destinado à toda comunidade do município, as inscrições começaram nesta segunda-feira (6).

As inscrições para o “Festival da Canção de Ilhabela” seguem até o dia 2 de agosto, para participar os interessados deverão compor uma canção, com o tema “Gente da ilha” e enviar o vídeo, gravado em suas casas, de forma simples e orgânica, pelo site: www.festivaldacancaodeilhabela.com.br. Atendendo as necessidades do isolamento social, decorrente ao novo coronavírus (Covid-19), esta edição será realizada de forma virtual.

Todos os inscritos passarão por uma pré-seleção, da qual serão escolhidas 20 composições e cada uma das canções contempladas receberá o valor de R$ 500,00. O festival contará também com a participação da comunidade por meio da votação popular, pelo Instagram, onde o público selecionará 10 canções que farão parte do álbum do festival.

Dessas 10 canções, sairão as três finalistas que serão contempladas com prêmio em dinheiro, no valor de: 1º lugar (R$ 3.000,00), 2º lugar (R$ 2.000,00) e 3º lugar (R$ 1.000,00), os participantes ainda terão a oportunidade de concorrer a mais dois prêmios extras: Destaque instrumental e Aclamação Popular (no valor de R$ 500,00 cada). As atividades do festival terão desfecho com uma mostra final dos finalistas, no dia 2 de setembro, por ocasião da festa de aniversário da cidade.

PMI

CBH-LN realiza live sobre o uso da água e lança EAD em Educação Ambiental

O encontro virtual contará com representantes dos governos

 federal e estadual, além de membros do CBH-LN

O Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) e o FunBEA - Fundo Brasileiro de Educação Ambiental, responsável pelo Programa de Comunicação Social do comitê, realizam no dia 8 de julho, quarta-feira, às 10h uma live com o tema Água como um Bem Comum - O que estamos fazendo? A transmissão será pelas redes sociais das instituições Facebook.com/@cbhln e Youtube FunBEA: encurtador.com.br/ovCIR 

O encontro visa divulgar as ações do comitê e levantar questões quanto à gestão dos recursos hídricos com abordagens nas perspectivas federal, estadual e municipal e fazer o lançamento da Formação EAD ‘Cuidadores das Águas: Educação Ambiental e Gestão dos Recursos Hídricos no Litoral Norte de São Paulo’. A formação é uma realização do comitê por meio do FunBEA, em parceria com a Universidade Federal de São Carlos (Ufscar).  

Estão confirmadas as participações de Luis Mello, representando a Agência Nacional das Águas (ANA); Renata Maranhão cancelou sua presença por motivos de saúde. Iara Jacomini representará a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) e Denise Formaggia, pelo CBH-LN.  A mediação será de Pedro Rego, vice-presidente e coordenador da CT-EA (Câmara Técnica de Educação Ambiental) do comitê. O encontro virtual conta também com a participação de Semíramis Biasoli, secretária geral do FunBEA, que fará o lançamento da Formação EAD Educação Ambiental e Gestão dos Recursos Hídricos.

“Esse encontro é de extrema importância para empoderar a sociedade para que conheçam as questões hídricas da região e o CBHLN é o espaço onde juntos, poderes estadual e municipal e a sociedade organizada, fazemos a gestão das águas no litoral norte”, aponta Pedro Rego, vice-presidente do CBH-LN.  Dentro ainda dessa valorização do comitê enquanto lugar de discussão e gestão das águas na região, Formaggia apresentará uma linha do tempo sobre as realizações em mais de duas décadas do CBH. “Temos grandes problemas na área de saneamento que afetam a qualidade de vida no litoral norte, e dentro desse foco temos muitas conquistas como os planos de bacias, fóruns de educação ambiental regional, acompanhamento dos grandes empreendimentos impactantes da região”, conta Formaggia. Na visão de Giacomini, é bem complexa a gestão das águas. “É elemento vital, renovável e fugidivo, também possui características de bem público, privado e de uso comum”, aponta.  Luis Mello trará informações as ações de educação e capacitação que a ANA desenvolve. “´Procuramos propiciar a participação dos diversos setores da sociedade na gestão da água, vamos falar desse processo desde 2003, dos impactos que já observamos na gestão e dos desafios que temos hoje”.

Conheça os participantes – Gustavo Miranda Mello é oceanógrafo,  especialista em recursos hídricos da ANA desde 2003, trabalha com capacitação e fomento à pesquisa para a gestão da água. Foi gerente de capacitação para o SINGREH por 6 anos. Desde 2014 trabalha também com processos participativos nos comitês de bacia, com foco na elaboração participativa dos planos de recursos hídricos.

Iara Bueno Giacomini é oceanógrafa e mestre em limnologia. Atua na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente desde 2009, passando pela coordenadoria de recursos hídricos, pela coordenadoria de fiscalização ambiental e pela secretaria executiva do CBH-LN. Atualmente exerce a função de diretora do departamento de planejamento e gestão de recursos hídricos do estado de SP.

Denise Formaggia é engenheira civil, com especialização em engenharia sanitária industrial e de saúde pública. Ingressou na Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo como diretora da divisão de saneamento do centro de vigilância sanitária até 1995. Foi diretora do serviço de vigilância sanitária e diretora do núcleo regional de saúde de Caraguatatuba. Aposentou-se em 2011. Foi coordenadora da CT de Saneamento em várias oportunidades até 2016.

Pedro Fernando Rego é vice-presidente e coordenador da CT (Câmara Técnica) de Educação Ambiental do CBH-LN (Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte), presidente do Instituto Educa Brasil e conselheiro do PESM NSS e NUCAR. É biólogo, gestor e educador ambiental.

Semíramis Biasoli é doutora em ciências, com ênfase em políticas públicas de educação ambiental, graduada em Ciências jurídicas, pós-graduada em gestão ambiental. Membro da Rede Paulista de Educação Ambiental (REPEA) e pesquisadora junto a ao Laboratório de Educação e Política Ambiental (OCA). Trabalhou junto ao departamento de educação ambiental do Ministério do Meio Ambiente. É secretária geral do FunBEA - Fundo Brasileiro de Educação Ambiental desde 2012.

Sobre a Formação EAD ‘Cuidadores das Águas’ - A formação é gratuita, com 40 horas EAD e 20 horas de tempo comunidade. O curso tem início em 13 de agosto e as inscrições estão abertas a partir de 8 de julho. Serão disponibilizadas 90 vagas. O objetivo é ampliar o conhecimento da missão e ações, fomentando a participação da sociedade junto ao comitê, por meio da comunicação social e educação ambiental. O público alvo são os membros e participantes das câmaras técnicas do CBH-LN, gestores das prefeituras e órgãos públicos, educadores da rede de ensino, lideranças locais, representantes de instituições, associações e movimentos socioambientais do litoral norte.

CBH/LN

Pescadores de Caraguatatuba decidem não fazer festas tradicionais devido ao novo coronavírus

Em reunião realizada na semana passada com representantes das associações de pescadores de Caraguatatuba, ficou decidido que, neste ano, as tradicionais festas da Tainha e Camarão e o retorno do Festival do Mexilhão, não serão realizados. O motivo é a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Turismo, esteve com  representantes da Associação dos Pescadores Artesanais da Zona Sul de Caraguatatuba (Assopazca), da Associação dos Pescadores da Praia do Camaroeiro e Associação dos Pescadores e Maricultores da Praia da Cocanha, onde foi apresentada a possibilidade de fazer os Festivais do Camarão, da Tainha e do Mexilhão, tradicionalmente realizados em junho, julho e dezembro em formato delivery.

Entretanto, a categoria entendeu que este não é o momento e que por serem eventos grandes, com pratos grande, não seria viável a forma delivery e, muito mesmo o drive thru. O interessante destes eventos é ver a família dos pescadores fazendo o prato especialmente para um público grande que gosta de comer no local.

A secretária de Turismo, Maria Fernanda Galter Reis, explica que como até o momento os locais públicos não podem receber aglomeração de público, a ideia inicial foi propor o delivery. “Mas para os representantes, a medida é inviável, primeiro pela preocupação com a doença (Covid-19) até mesmo para eles que teriam de trabalhar com várias pessoas e também pela logística não ser adequada para esse tipo de evento”. 

Essa é a opinião do Vinicius Ezequiel dos Santos, presidente da Assopazca, que conversou com os participantes da Festa da Tainha e eles se mostraram receosos com o evento. “Os custos para uma festa desse porte são altos e não sabemos como seria a aceitação até pela população”, justifica.

Para José Luiz Alves, representante da Associação dos Pescadores e Maricultores da Praia da Cocanha, como estão há tempo sem realizar o Festival do Mexilhão, tradicionalmente na Massaguaçu, este ano iriam participar da Festa da Tainha e do Festival do Camarão. 

“Mas eles estão preocupados com a situação e o ideal para nós seria que a festa fosse a partir de novembro. Mas com toda essa insegurança por causa da Covid, vamos esperar o próximo ano”.

Já o Festival do Camarão, que teria sua 23ª edição este ano e somente no ano passado reuniu mais de 100 mil pessoas, a preocupação com a saúde e os custos também foram fatores preponderantes para optarem pelo cancelamento da festa neste ano.

O presidente da entidade, Nilo Rolim do Amaral, o Nilo Cabeça, confirmou que  devido à situação de pandemia que reina no mundo todo, a opção foi pelo adiamento ou até mesmo o cancelamento da festa. “Obrigada prefeito Aguilar Junior pela dedicação para conosco”, disse ao justificar a ausência à Prefeitura e à Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), organizadoras da festa junto com a Associação.    

PMC

Caraguatatuba é a cidade da RMVale com mais recursos investidos por aluno em 2018, segundo TCE-SP

Fotos: Divulgação/PMC

O relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) apontou que a Prefeitura de Caraguatatuba investiu mais de R$ 10 mil por aluno em 2018, maior média de aplicação de recursos por estudante das redes municipais de ensino das cidades da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte daquele exercício. 

 Em cada aluno da rede municipal de ensino, a Prefeitura de Caraguatatuba aplicou R$ 10.138,91, enquanto a Região Administrativa de São José dos Campos registrou a média de R$ 9.259,06 por estudante e nos 664 municípios esse valor girou em torno de R$ 9.940,84.

Caraguatatuba contava com 19.657 alunos matriculados na rede municipal de ensino em 2018.  O Executivo investiu na manutenção e desenvolvimento do ensino o equivalente a 32,24% da receita oriunda de impostos e transferências, atendendo o previsto no Artigo 212 da Constituição Federal, que estipula no mínimo 25% das verbas. Na saúde foram aplicados 30,59% da receita, montante equivalente a mais de 100% do índice previsto (15%) na CF.

Aprovação

O Tribunal TCE/SP aprovou, em sessão online realizada no dia 23 de junho, as contas de 2018 da administração do atual prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior.

A sessão foi comandada pelo presidente da 2ª Câmara do TCE/SP, Renato Martins Costa.  O relator substituto de conselheiro do TCE/SP, Marcio Martins de Camargo, deu parecer favorável à aprovação das contas de 2018 da Prefeitura de Caraguatatuba.

Assim como 2017, quando já houve aprovação das contas, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado aponta que a aprovação das contas municipais está fundamentada na existência de equilíbrio orçamentário financeiro do Município de Caraguatatuba.

Com isso, os dois primeiros anos da atual gestão tiveram pareceres favoráveis.

“Isso é resultado do trabalho sério e transparente na gestão pública da cidade. É preciso saber administrar as prioridades dos munícipes e investir no que realmente impacta na vida da população, tudo com muita responsabilidade fiscal”, destacou o prefeito Aguilar Junior.

Petrobras Cultural abre inscrições para patrocínio a projetos de animação infantil

Iniciativa integra o programa Petrobras Cultural para Crianças, com valor total de R$ 10 milhões

A Petrobras abriu, nesta quarta-feira (1/7), inscrições para edital de financiamento a projetos de curta e média metragens de animação. O patrocínio, no valor de R$ 4 milhões, será destinado a iniciativas que tenham como público crianças de até 6 anos de idade, podendo ser também voltados a seus pais e educadores. Essa é a segunda chamada do programa Petrobras Cultural para Crianças 2020, com investimento total de R$ 10 milhões. A primeira seleção, de artes cênicas, foi lançada em março e recebeu mais de 900 inscrições.

As inscrições podem ser realizadas no site https://gestaodepatrocinios.petrobras.com.br/pt/, até 24 de agosto.

O Petrobras Cultural é o programa de patrocínios da Petrobras à cultura, em áreas como Música, Artes Cênicas, Múltiplas Expressões e Audiovisual. Neste último, a empresa conta com um legado de viabilização de diferentes tipos de projetos ao longo dos anos. No segmento específico de animação, exemplos de produções patrocinadas são “O Menino e o Mundo”, que concorreu ao Oscar, o sucesso “Peixonauta – O Filme” e os longas “Tarsilinha” e “Teca e Tuti” (ambos inéditos).

A animação brasileira está presente também na Orquestra Petrobras Sinfônica, que, além de tocar com o reconhecido projeto Mundo Bita (cujo vídeo já alcançou mais de 3 milhões de visualizações), lançará em julho arranjos para diferentes formações instrumentais de canções registradas por Villa–Lobos.

A companhia vem apoiando iniciativas que promovam o acesso ao brincar, à arte, à música e à literatura para o público infantil. Estudos mostram que proporcionar estímulos adequados durante a fase da primeira infância das crianças (até a idade de 6 anos) contribui significativamente para a aquisição de habilidades cognitivas e de caráter fundamentais para o desenvolvimento de habilidades futuras mais complexas.

“Queremos projetos que lidem com temas que levem conhecimento e despertem a curiosidade das crianças. A Petrobras sempre foi parceria da cultura e as chamadas públicas são ainda mais importantes no momento atual, quando estamos precisando nos adaptar a novas formas de viver e consumindo mais produtos culturais. Esperamos contribuir para a retomada do setor cultural no Brasil, num cenário pós pandemia”, destaca o gerente de Patrocínio e Eventos da Petrobras, Aislan Greca.

O processo seletivo contará com especialistas do segmento e tem previsão de divulgação de resultado em novembro. Os projetos selecionados deverão ser concluídos em até 18 meses, a contar da assinatura do contrato de patrocínio. Uma vez concluídas, as animações deverão ser disponibilizadas em plataformas streaming.

 

Agência Petrobras 

SP vai reverter recurso de multa por falta de máscara em doação de alimentos

A partir de julho, pessoas e estabelecimentos poderão ser multados pela Vigilância Sanitária; valores custearão cestas do Alimento Solidário

O Governador João Doria anunciou nesta segunda-feira (29) mais uma medida para reforçar a prevenção contra o coronavírus. A partir desde quarta, dia 1º de julho, a Vigilância Sanitária começou a multar pessoas ou estabelecimentos comerciais que desrespeitam o uso de máscaras em espaços comuns. Os valores serão integralmente repassados ao programa Alimento Solidário, que distribui cestas de alimentos para famílias carentes.

“Queremos atingir 100% das pessoas usando máscaras, pois isso reduz sensivelmente a possibilidade de transmissão do coronavírus”, afirmou Doria. “O objetivo do Estado e das Prefeituras não é punir, mas orientar, alertar as pessoas sobre a importância de proteger vidas. Não há nenhum sentido arrecadatório e nem punitivo, mas de alertar a população para que use máscaras”, acrescentou.

Em estabelecimentos comerciais, a multa prevista é de R$ 5 mil por pessoa sem máscara a cada fiscalização. Já em espaços públicos, como ruas e praças, a pessoas que não estiver usando a proteção será multada em R$ 500. “O valor das multas, quando aplicadas, será automaticamente revertido para o programa Alimento Solidário, para aquisição de cestas e distribuição às pessoas em estado de pobreza”, ressaltou o Governador.

Juntas, as Vigilâncias Sanitária do Estado e das Prefeituras somam cerca de 5,5 mil profissionais que fiscalizam o cumprimento de leis de proteção e promoção da saúde pública. A definição da multa pela ausência de máscaras tem como mote a conscientização da importância da proteção facial individual em favor de toda a sociedade.

“Desde 5 de maio, estamos fazendo fiscalizações educativas. Fizemos cerca de 18 mil fiscalizações orientando estabelecimentos e pessoas. A partir do dia 1º, as ações educativas continuam, pois esse é o nosso mote, o entendimento da população da importância do uso de máscaras. Nós vamos intensificar junto com os municípios”, disse Maria Cristina Megid, Diretora do Centro de Vigilância Sanitária do Estado.

As equipes da Vigilância Sanitária já trabalham com ações educativas com base no decreto estadual 64.959, que definiu o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19. As abordagens orientam sobre importância do uso de máscaras e o distanciamento social seguro.

As novas regras serão publicadas em resolução no Diário Oficial do Estado. As denúncias sobre locais com pessoas sem máscara poderão ser feitas pelo telefone 0800 771 3541, disque-denúncia da Vigilância. A ligação é gratuita e permite também registro de denúncias relacionadas às Leis Antifumo e Antiálcool para menores.

Também a partir de quarta, o Governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo voltam a veicular uma campanha publicitária de conscientização sobre o uso de máscaras em emissoras de rádio, televisão e redes digitais. “O uso de máscaras passa a ser algo da vida cotidiana pelos longos meses que ainda temos pela frente até a chegada da vacina”, completou o Governador.

Do Portal do Governo do Estado 

Prefeitura de Caraguatatuba prorroga redução de expediente e atendimento ao público até dia 14 de julho

Fotos: Divulgação/PMC

A Prefeitura de Caraguatatuba mantém o expediente de trabalho dos servidores de seis horas e atendimento ao público de quatro horas (10h às 14h) até o dia 14 de julho. O prefeito Aguilar Junior prorrogou novamente os efeitos do Decreto 1.268, de 1º de junho de 2020, que disciplinou a jornada dos funcionários e o horário de atendimento ao público reduzidos (Decreto 1.281, de 29 de junho de 2020). A diminuição da carga horária não envolve os serviços essenciais da Secretaria de Saúde, além de outros devidamente justificados.

O decreto 1.268/2020 define que a escala de seis horas diárias pode ser fixada pelos secretários e presidentes das autarquias municipais entre 8h e 17h30, nos dias úteis, excetos os serviços essenciais da Secretaria de Saúde, serviços devidamente justificados pelo secretário da pasta e aprovados pelo chefe do Executivo, e regimes de jornada específicos definidos em lei. 

Os contribuintes podem utilizar os serviços do Paço Municipal de segunda à sexta-feira, das 10h às 14h.  O atendimento presencial segue as recomendações do Decreto nº 1.266, de 30 de maio de 2020, que estabelece os critérios e procedimentos para a retomada segura e gradativa das atividades econômicas no Município, em consonância com as fases estabelecidas no Plano São Paulo do Governo Estadual e medidas de enfrentamento da pandemia da Covid-19, doença provocada pela nova cepa do coronavírus. Atualmente, Caraguatatuba está na Fase Laranja do Plano SP (abertura de algumas atividades com restrições).

Vinte pessoas utilizando máscaras no máximo permanecem no interior do Paço para utilizar os serviços da Secretaria da Fazenda. Será permitida a entrada de uma pessoa de cada vez das 10h às 14h, observando a lotação máxima estabelecida.

No Protocolo Geral, o contribuinte pode receber orientações, dar entrada e consultar processos.

A Dívida Ativa emite guias de pagamento diversos, 2ª via do carnê de acordo, parcelamentos e fornece informações e orientações sobre processos novos ou em andamento relativos às dívidas vencidas com a Prefeitura de Caraguatatuba.

O Cadastro também atende o público com orientações referentes ao cadastramento de imóveis, transferência cadastral, alteração de endereço de notificação de IPTU; isenção/remissão, desmembramento e unificação de lançamento de IPTU; certidões de área e datas, confrontações, valor por m², identificação de número de cadastro, revisões de valores e áreas.

A Fiscalização do Comércio faz atualizações cadastrais, abertura de empresas, abertura de inscrição para autônomos e ambulantes autorizados pela comissão, emissão de 2ª via de impostos e taxas vencidas, orientação em relação a atividades comerciais, prestação de serviços e ambulantes.

Na Tributação, há emissão de guias, informações, consultas e orientações relacionadas à entrada de processos ou em andamento relativos a diversos tributos.

A Procuradoria Fiscal/Expediente conta com emissão de guias de custas processuais, informações e orientações sobre a entrada de processos ou os que estão em andamento, relativos a cobranças judiciais.

UAP e ISS

A Unidade de Atendimento ao Público (UAP) da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo está em funcionamento no Setor de Imposto Sobre Serviços (ISS) da Prefeitura de Caraguatatuba, das 10h às 14h, no Centro. A UAP presta informações ao contribuinte, contador e advogado sobre os serviços eletrônicos além de receber, conferir e dar encaminhamento ao com Protocolização de Recebimento e Entrega de documentos relativos aos tributos estaduais.

O ISS segue com os trabalhos realtivos à Nota Fiscal Eletrônica. Na internet, os serviços podem ser acessados no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na parte do site destinada à “Empresa”.   

O ISS fica na Rua Major Ayres, 365 – Centro. Mais informações pelo (12) 3897-8129 ou pelo e-mail uap@caraguatatuba.sp.gov.br ou nfe@caraguatatuba.sp.gov.br. 

Portal Munícipe

O contribuinte também pode acessar uma série de serviços da Secretaria da Fazenda no site oficial http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, no link Portal Munícipe (lateral da página/ Principais Serviços: Cidadão). É possível requisitar via internet a 2ª via do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e/ou taxas de licenças, IPTU do exercício do atualizado, ISSQN e taxas de licença atualizadas e Acordos; certidões venal e negativa; guias de Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); consultas e requerimentos de protocolos; e consulta de débitos.

Serviço

Atendimento ao público na Prefeitura de Caraguatatuba

Horário: Das 10h às 14h/ Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. PABX: (12) 3897-8100/

Portal Munícipe: http://caraguatatubamun.presconinformatica.com.br/

Telefones

Protocolo Geral – (12)3897-8223

E-mail: lucineide.melo@caraguatatuba.sp.gov.br

Dívida Ativa – (12) 3897-8182/8166/8222/  WhatsApp: (12) 99755-2601

E-mail: dividaativa.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br

Tributos Imobiliários (Cadastro) – (12) 3897-8170/ WhatsApp: (12) 99792-3446 

E-mail: cadastro.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br

Grupo de Campo/ Processamento – (12) 3897-8175/8238

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Fiscalização do Comércio – (12) 3897-8118

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Tributação – (12) 3897-8197/ WhatsApp: (12) 99772-8682

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Procuradoria Fiscal/Expediente – (12) 3897-8180

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