167ª Festa de Santo Antônio tem missa online, carreata e drive thru de bolinho caipira e bolo do padroeiro

Foto: Divulgação/PMC

No próximo dia 13 de junho o Santuário Diocesano de Santo Antonio de Caraguatatuba completa seu primeiro ano e devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) será diferente. A 167ª Festa de Santo Antônio será sem participação do publico física, mas os devotos do nosso Padroeiro poderão acompanhar o terço e as missas diariamente no link do youtube o santuário caragua. 

No Dia do Padroeiro, a missa será transmitida às 9h e logo em seguida, às 10h, será feita a benção do bolo de Santo Antonio, o santo casamenteiro. Mas, diferente dos outros anos, quem quiser garantir o seu pedaço, e até ser sorteado com a medalha de Santo Antonio, deve fazer a reserva com antecedência na Secretaria do Santuário pelo telefone (12) 3881-1422 ou pelo WhatsApp (12) 982706898. O pedaço custa R$ 3.

De acordo com o Padre Carlos Alberto da Silva, o Padre Beto, reitor do Santuário Diocesano, nesta edição haverá, ainda, quatro surpresas dentro do bolo que os sortudos poderão retirar, posteriormente, na Secretaria. “Importante destacar que não haverá venda de bolos no dia, apenas a entrega para quem encomendar com antecedência até para saber a quantidade que vamos fazer”.  

Ainda de acordo com Padre Beto, neste mesmo dia 13, a partir das 10h30, haverá uma carreata por toda a cidade levando a imagem de Santo Antonio. “Pedimos aos fieis e devotos que enfeitem seus carros com bexigas rosas, levem garrafas de água e, o mais importante, usem máscara”.

Outra novidade da 167ª Festa Social é que os tradicionais bolinhos caipiras também já podem ser encomendados. O Santuário manteve o mesmo preço do ano passado, R$ 3, mas devem ser encomendados, no mínimo, 10 unidades.

Quem quiser ele congelado pode pedir das 8h30 às 16h30 na Secretaria do Santuário. Se a opção for por frito, o pedido pode ser retirado das 18h30 às 21h.  “Temos mais de 1.500 unidades já prontas, é só fazer a encomenda”.

Importante lembrar que neste ano não haverá a tradicional subida ao Morro Santo Antonio devido à Covid-19 e a necessidade de evitar aglomeração.

O Santuário de Santo Antonio fica na Praça Dr. Cândido Mota, 35, Centro.

PMC

Prefeitura de Caraguatatuba retoma atendimento ao público com horário reduzido

Fotos: Divulgação/PMC

O atendimento ao público presencial na sede da Prefeitura de Caraguatatuba, no Centro, recomeçou esta semana. Os contribuintes podem utilizar os serviços do Paço Municipal de segunda à sexta-feira, das 10h às 14h. Desde março, a atividade estava suspensa em função das medidas de distanciamento e isolamento social para evitar a proliferação da Covid-19, doença provocada pela nova cepa do coronavírus.

A volta do atendimento presencial segue as recomendações do Decreto nº 1.266, de 30 de maio de 2020, que estabelece os critérios e procedimentos para a retomada segura e gradativa das atividades econômicas no Município, em consonância com as fases estabelecidas no Plano São Paulo do Governo Estadual. 

Serão permitidas 20 pessoas, no máximo, utilizando máscaras, permanecem no interior do Paço para utilizar os serviços da Secretaria da Fazenda. Será permitida a entrada de uma pessoa de cada vez, das 10h às 14h, observando a lotação máxima estabelecida.

No Protocolo Geral, o contribuinte pode receber orientações, dar entrada e consultar processos.

A Dívida Ativa emite guias de pagamento diversos, 2ª via do carnê de acordo, parcelamentos e fornece informações e orientações sobre processos novos ou em andamento relativos às dívidas vencidas com a Prefeitura de Caraguatatuba.

O Cadastro também atende o público com orientações referentes ao cadastramento de imóveis, transferência cadastral, alteração de endereço de notificação de IPTU; isenção/remissão, desmembramento e unificação de lançamento de IPTU; certidões de área e datas, confrontações, valor por m², identificação de número de cadastro, revisões de valores e áreas.

A Fiscalização do Comércio faz atualizações cadastrais, abertura de empresas, abertura de inscrição para autônomos e ambulantes autorizados pela comissão, emissão de 2ª via de impostos e taxas vencidas, orientação em relação a atividades comerciais, prestação de serviços e ambulantes.

Na Tributação, há emissão de guias, informações, consultas e orientações relacionadas à entrada de processos ou em andamento relativos a diversos tributos.

A Procuradoria Fiscal/Expediente conta com emissão de guias de custas processuais, informações e orientações sobre a entrada de processos ou os que estão em andamento, relativos a cobranças judiciais.

UAP e ISS

A Unidade de Atendimento ao Público (UAP) da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo está em funcionamento no Setor de Imposto Sobre Serviços (ISS) da Prefeitura de Caraguatatuba, das 10h às 14h, no Centro. A UAP presta informações ao contribuinte, contador e advogado sobre os serviços eletrônicos além de receber, conferir e dar encaminhamento ao com Protocolização de Recebimento e Entrega de documentos relativos aos tributos estaduais.

O ISS segue com os trabalhos realtivos à Nota Fiscal Eletrônica. Na internet, os serviços podem ser acessados no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na parte do site destinada à ‘Empresa’.   

O ISS fica na Rua Major Ayres, 365 – Centro. Mais informações pelo (12) 3897-8129 ou pelo e-mail uap@caraguatatuba.sp.gov.br ou nfe@caraguatatuba.sp.gov.br. 

Portal Munícipe

O contribuinte também pode acessar uma série de serviços da Secretaria da Fazenda no site oficial http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, no link Portal Munícipe (lateral da página/ Principais Serviços: Cidadão). É possível requisitar via internet a 2ª via do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e/ou taxas de licenças, IPTU do exercício do atualizado, ISSQN e taxas de licença atualizadas e Acordos; certidões venal e negativa; guias de Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); consultas e requerimentos de protocolos; e consulta de débitos.

Serviço

Atendimento ao público na Prefeitura de Caraguatatuba

Horário: Das 10h às 14h/ Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. PABX: (12) 3897-8100/

Portal Munícipe: http://caraguatatubamun.presconinformatica.com.br/

Telefones

Protocolo Geral – (12)3897-8223

E-mail: lucineide.melo@caraguatatuba.sp.gov.br

Dívida Ativa – (12) 3897-8182/8166/8222/  WhatsApp: (12) 99755-2601

E-mail: dividaativa.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br

Tributos Imobiliários (Cadastro) – (12) 3897-8170/ WhatsApp: (12) 99792-3446 

E-mail: cadastro.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br

Grupo de Campo/ Processamento – (12) 3897-8175/8238

E-mail: grupodecampo.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br

E-mail: processamento.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br

Fiscalização do Comércio – (12) 3897-8118

E-mail: jader.marassi@caraguatatuba.sp.gov.br

Tributação – (12) 3897-8197

E-mail: tributacao.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br

Procuradoria Fiscal/Expediente – (12) 3897-8180

E-mail: expediente.procuradoriafiscal@caraguatatuba.sp.gov.br

ISS e UAP

Rua Major Ayres, 365 – Centro. Telefone (12) 3897-8129/Atendimento ao público: Das 10h às 14h

E-mail – uap@caraguatatuba.sp.gov.br ou nfe@caraguatatuba.sp.gov.br

Professores do Fida da Secretaria de Esportes de Caraguatatuba continuam ministrando aulas via internet

Fotos: Divulgação/PMC

A Secretaria de Esportes e Recreação (Secer) publica diariamente videoaulas de atividades esportivas em seu canal no YouTube para alunos e não alunos da escolinhas esportivas.  As aulas online contribuem para o bem-estar e saúde do cidadão, física e mental e podem ser executadas por crianças, jovens, adultos e idosos.

As videoaulas são ministradas de forma bem didática e estão disponíveis no canal Secer Caragua do YouTube, no link https://www.youtube.com/channel/UCzm777CQBFf_iQfcagIdGDA. 

Ao todo 177 professores tiveram projetos selecionados pelo Conselho Municipal de Esportes para serem desenvolvidos por meio do Fundo de Incentivo ao Desporto Amador (FIDA) da Prefeitura de Caraguatatuba ao longo de 2020 nos seguintes segmentos: Esporte Educacional Lúdico (0 a 5 anos), Esporte Educacional (6 a 17 anos), Esporte de Participação (acima de 17 anos) e Esporte de Rendimento (competição).

Desde dia 23 de março, as aulas presenciais do projeto FIDA foram suspensas por tempo indeterminado em função ao cumprimento ao Decreto Municipal 1.230/2020 e medidas imposta pelo Decreto Estadual 64.881, de 22 de março de 2020, para conter o avanço da pandemia do Covid-19 (doença do coronavírus).  Como parte do Plano de Contingenciamento de Despesas (Decreto Municipal 1.251/2020), houve a redução em 30% da carga horária e no valor da bolsa-auxílio.

O aluno tem à disposição, aproximadamente, sete horas de atividades distribuídas entre os mais variados tipos de aula, como boxe, hapkido, karatê, zumba, Kung Fu, ioga, condicionamento físico, alongamento, técnicas de futebol, massoterapia, urbanmix, fitdance, tai chi chuan, entre outras atividades, além de alguns fundamentos teóricos das modalidades oferecidas pela Secretaria de Esportes.

Governo apoiará prefeituras do litoral que solicitarem restrição de acesso no feriado

O Governo de São Paulo vai apoiar as prefeituras de cidades litorâneas e de instâncias turísticas que desejarem realizar ações de restrição de acesso nos próximos dias, quando ocorrerá um feriado prolongado na capital e cidades da Região Metropolitana de São Paulo. A intenção é conscientizar a população nesse período, de forma a garantir a elevação dos índices de isolamento social e proteger vidas.

O secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, fez o anúncio nesta terça-feira (19) e esclareceu que a decisão foi tomada em comum acordo com os prefeitos de cidades da Baixada Santista, Litoral Sul e Litoral Norte, além de municípios turísticos do interior. O Estado oferecerá o apoio que venha a ser solicitado pelos prefeitos para implantação das barreiras de acesso e conscientização dos turistas.

“Nós dialogamos com as prefeituras da Baixada Santista, Litoral Norte e Litoral Sul e o Estado irá apoiar as restrições que essas prefeituras estabelecerem no seu território. Esse é o caso também das estâncias turísticas e dos municípios de interesse turístico do Estado de São Paulo, que também trabalharão com controle no acesso às cidades”, informou Vinholi.

O feriado prolongado será iniciado nessa quarta-feira (20) na capital e deverá se estender até o dia 25 de maio. O Governador João Doria encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa para antecipar o feriado estadual da Revolução Constitucionalista, celebrado em 9 de julho, para a próxima segunda-feira. A expectativa é de que prefeitos da RMSP adotem medidas semelhantes.

A decisão do Governo de São Paulo foi baseada nas estatísticas de isolamento social do Sistema de Monitoramento Inteligente (SIMI-SP), que indicaram melhores taxas nos feriados e finais de semana. A expectativa é de que a população permaneça em quarentena no feriado prolongado e ajude a mitigar a transmissão do coronavírus.

“Uma mensagem muito clara à sociedade: a quarentena não é para viajar, mas sim para se fazer isolamento social e ficar em casa nesse momento fundamental de combate à epidemia”, destacou Marco Vinholi.

Contágio

O Estado de São Paulo chegou a 65.995 casos confirmados e 5.147 óbitos nessa terça-feira (19). O secretário de Saúde, José Henrique Germann, também reforçou o pedido para que as pessoas permaneçam em casa nos próximos dias. “Hoje estamos na véspera de um feriado e eu gostaria de enfatizar que não é um feriado de lazer. É um feriado em casa!”, pontuou.

SP Notícias 

Decreto torna obrigatório o uso de máscaras em Caraguatatuba a partir de segunda-feira (04/05)

Fotos: Divulgação/PMC

Foi publicado hoje (29/04), o decreto 1.249/2020 que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial, no âmbito do Município de Caraguatatuba, como medida de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (Novo Coronavírus). O decreto entra em vigor na próxima segunda-feira, dia 04 de maio.

O decreto torna obrigatório o uso de máscaras de proteção mesmo, que de fabricação artesanal, para os funcionários dos estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços essenciais ou comércios autorizados que estão em funcionamento, em especial aqueles que prestam serviço de atendimento ao público. A obrigatoriedade vale também para os clientes que adentrarem nos estabelecimentos.

Cabe aos responsáveis pelas empresas, incluindo transporte público, motoristas de táxi e aplicativos, fiscalizar e proibir a entrada em suas respectivas dependências de pessoas que não estejam utilizando máscara de proteção. O não cumprimento está sujeito à fiscalização e aplicação de penalidades.

O decreto recomenda também o uso de máscaras de proteção facial, mesmo que de fabricação artesanal, por toda e qualquer pessoa durante a circulação em vias e logradouros públicos.

De acordo com o prefeito Aguilar Junior, essa é mais uma das nossas ações que implementadas no sentido de prevenir o aumento do número de casos da Covid-19. “A máscara vem se tornando um item fundamental e o decreto vem para somar com os esforços que temos feito”, disse.

Aguilar Junior destacou também que o uso de máscaras não flexibiliza a situação de quarentena. “O decreto de isolamento social segue até o dia 11 de maio. A colaboração da população e a responsabilidade social das empresas e comércios são de extrema importância”, finalizou.

O decreto municipal vai de encontro as recomendações estabelecidas também pelo Governo do Estado de São Paulo.  

Servidores Públicos

Fica determinado o uso obrigatório aos servidores públicos municipais, estando os servidores das portarias e da segurança em geral das repartições públicas autorizados a impedir o ingresso de servidores e munícipes nas dependências, sem o uso de máscara.

O servidor público que concorrer para o descumprimento do disposto no caput deste artigo, ficará sujeito à responsabilidade administrativa disciplinar.

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Live Amor por Caraguá termina no fim de semana com 25 apresentações

Fotos: Divulgação / PMC                                          

No mês em que Caraguatatuba completa 163 anos de emancipação político-administrativa, a programação musical não para com a ‘Live Amor por Caraguá – 163 vencendo desafios, uma ação da Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Turismo e Fundação Educacional e Cultura de Caraguatatuba (Fundacc).

Até o dia 3 de maio serão 25 apresentações, cinco por dia, com músicas dos mais variados estilos, atendendo todos os gostos. Os shows são transmitidos pelo canal do YouTube da Prefeitura de Caraguatatuba e é uma forma de comemorar o aniversário do município em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Desde a data de aniversário de Caraguatatuba, dia 20 de abril, diversos músicos e cantores locais já se apresentaram e agradeceram a oportunidade. A gravação é feita em um palco montado na Secretaria de Turismo, onde as bandas se revezam para evitar aglomeração.

A live ‘Amor Por Caraguá – 163 anos vencendo desafios’ será realizada até o dia 3 de maio, sempre a partir das 17h, no Canal Oficial da Prefeitura no YouTube pelo link https://www.youtube.com/CaraguatatubaOficial

Confira a programação completa:

Quinta-feira (30/4)
17h – Jess & Julio
18h – Miriam Mendes
19h – Clayton e Gustavo
20h – Reggae Mistica
21h – Banda Draft

Sexta-feira (01/5)
17h – Mara Amaral
18h – Paola Ramos
19h – Paulinha Herus
20h – Grupo Deixa Comigo
21h – Bichos da Costeira

Sábado (02/5)
17h – Simplicidade S.A
18h – João Montanha
19h – DNA 012
20h – Acoustic Rock
21h – Banda Tamoios

Sábado (03/5)
17h – Gaijin Sentai
18h – Nação Judah
19h – Banda Energia Viva
20h – Mitchel
21h – Strong Folk

PMC

Prefeito Felipe Augusto reúne microempresários para estudar reabertura do comércio

 
Possibilidade será avaliada por comissão técnica   
 
O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto reuniu microempresários, por videoconferência, para estudar alternativas para uma maior flexibilização do comércio, e que não comprometa os esforços de enfrentamento ao Novo Coronavírus.
 
Na reunião pequenos e médios empresários do município, de vários segmentos, como vestuário, calçados, bolsas, além de ramos de academia e esportes, trataram de diversas propostas a possibilidade de uma flexibilização no comércio de modo gradual.
 
Ficou acordado que esses empresários apresentaram planos de ação, higienização e desinfecção para uma nova rotina de trabalho
 
Tudo passará pelo crivo da comissão técnica, que ainda terá avaliação do Ministério Público.
 
O prefeito Felipe Augusto ressaltou compreender a necessidade do trabalho, e da economia de São Sebastião não colapsar. Porém, reforçou todo o empenho feito até aqui, para preservar a vida do sebastianense.  
 
“Todas as medidas adotadas partem desse princípio: preservar vidas. não descartar nossa política pública de saúde”, afirmou o prefeito Felipe Augusto ao lembrar que São Sebastião é o município com maior adesão de isolamento social do Estado de São Paulo, com média de 73%.
 
Corpo clínico - O prefeito Felipe Augusto se reuniu com médicos para avaliar as ações e tratar de novas medidas de enfrentamento a COVID-19.
 
De acordo com o prefeito sebastianense foi criado um comitê de análise para definir medidas específicas em diversos setores da economia do município.
 
O objetivo é avaliar cada proposta, sugestão, para uma flexibilização, ou mesmo possível reabertura de algum segmento.
 
Esse corpo clínico será formado pela Vigilância Sanitária, Medicina do Trabalho, infectologistas, corpo jurídico e pela secretária municipal de saúde, Ana Soares.
 
“Estamos dispostos a ouvir e dialogar com todos os segmentos. Porém, todas as propostas serão submetidas a esse comitê para avaliação prévia para assegurar que não haja risco à vida de ninguém”, afirmou o prefeito Felipe Augusto.
PMSS