Fotos: Luís Gava/PMC
O Decreto 1.452/2021 estabeleceu o trabalho interno escalonado, das 8h às 17h; o expediente interno contínuo, das 8h às 14h, e o atendimento ao público presencial a critério do gestor e conforme a necessidades dos serviços prestados nas repartições públicas municipais durante a Fase Vermelha do Plano SP.
O atendimento vai das 9h às 14h nas Secretarias de Administração, Fazenda, Obras Públicas, Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (mediante a agendamento pérvio), Habitação, Governo, Urbanismo e Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão; além do Gabinete do Prefeito, Assessoria Política, Procon, Posto do Sebrae Aqui e Sala do Empreendedor.
As Secretarias de Esporte e Recreação, Serviços Públicos, Fundo Social de Solidariedade e o Banco de Alimentos recebem a população das 8h às 14h. Os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), distribuídos ao longo do município, funcionam das 8h30 às 14h30.
Observando a escala do expediente de 6h, as Secretarias de Desenvolvimento Social e Cidadania, Assuntos Jurídicos e dos Direitos das Pessoas com Deficiência e do Idoso atendem o público das 9h às 17h. A Secretaria de Turismo permanece aberta das 8h30 às 17h. A Secretaria da Educação recepciona a comunidade das 8h às 17h. A diminuição da carga horária não envolveu os serviços da Secretaria de Saúde, que funciona desde o início da pandemia das 8h às 17h.
Conforme o Decreto 1.452/2021, até o término da quarentena do Governo do Estado foram prorrogados os efeitos do Decreto 1.268, de 1º de junho de 2020, que disciplinou a jornada dos funcionários e o horário de atendimento ao público reduzidos, e do Decreto 1.306, de 30 de julho de 2020, que regulamentou a situação dos servidores com 60 anos ou mais, funcionários com doenças crônicas e o empréstimo de equipamentos de informática para teletrabalho (Home Office e remoto).
A Prefeitura de Caraguatatuba fica na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h. Mais informações pelo telefone (12) 3897-8100.
Horário de atendimento ao público das secretarias municipais da Prefeitura de Caraguatatuba
Fundo Social De Solidariedade – Rua José Damazo dos Santos, 39 – Centro; Telefone: (12) 3897-5656; E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.
Paço Municipal – Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro; Secretaria da Fazenda – Telefone: (12) 3897-8202 – E-mail: fazenda@caraguatatuba.sp.gov.
Ouvidoria Municipal – Rua São Benedito, nº 436 – Centro – Telefone: (12) 3883-2724 – E-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.
Secretaria Administração – Rua Siqueira Campos, nº 44 – Centro – Telefone: (12) 3897-8176 – E-mail: gabinete.adm@caraguatatuba.sp.
Secretaria de Assuntos Jurídicos – Av. Prefeito Geraldo Nogueira da Silva, 2.182 – Jardim Aruan – Telefone: (12) 3885-2520 ou (12) 99600-1705 – E-mail: juridico@caraguatatuba.sp.gov.
Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania – Avenida União das Américas, 380 – Jardim Aruan – Telefone: (12) 3886-2030 – E-mail: assistenciasocial@
Secretaria de Educação – Avenida Rio de Janeiro, 860 – Indaiá –Telefone: (12) 3897-7000 – E-mail: educacao@caraguatatuba.sp.gov.
Secretaria de Esportes e Recreação – Av. José Herculano (Rodovia Caraguá-São Sebastião), 50 – Jardim Britânia – Telefone: (12) 3885-2200 – E-mail: esportes@caraguatatuba.sp.gov.
Secretaria de Governo – Avenida Frei Pacífico Wagner, 1011 – Centro –Telefone: (12) 3889-1410 – E-mail: sec.governo@caraguatatuba.sp.
Posto do Sebrae Aqui – Avenida Frei Pacífico Wagner, 1011 – Centro/ Telefone/WhatsApp: (12) 3882-3854 E-mail sebraeaquicaraguatatuba@gmail.
Sala do Empreendedor de Caraguatatuba – Av. Frei Pacífico Wagner, 1.011 – Centro – Telefone (12) 3889-1410/ E-mail: sala.empreendedor@
Procon de Caraguatatuba – Av. Frei Pacífico Wagner, 908 – Centro – Telefone: (12) 3897-8282/ (12) 3897-8279 –E-mail (atendimento online): procon@caraguatatuba.sp.gov.br
Secretaria de Habitação – Av. Minas Gerais, 1.290 – Indaiá, esquina com a Av. Mato Grosso (via da Catedral do Divino Espírito Santo, no sentido praia) – Telefone: (12) 3885-1600 ou (12) 99663-5688 -E-mail: habitacao@caraguatatuba.sp.
Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca – Rua Santos Dumont, 502 – Centro – Telefone: (12) 3897-2530 - E-mail: meioambiente@caraguatatuba.sp.
Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso – Rua Jorge Burihan, 10 – Jardim Jaqueira (Atrás da Rodoviária de Caraguatatuba) –Telefone: (12)3886-3059 - E-mail: sepedi@caraguatatuba.sp.gov.br
Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento – Av. Frei Pacífico Wagner, nº 163, piso Superior – Centro – Telefone: (12) 99779-1638 – E-mail: planejamento@caraguatatuba.sp.
Secretaria da Saúde – Rua Jorge Burihan,10 – Jardim Jaqueira (Atrás da Rodoviária de Caraguatatuba) – Telefones: (12) 3886-3050 – (12) 3897-2100 – E-mail: saude@caraguatatuba.sp.gov.br –Horário de atendimento: 8h às 17h
Secretaria de Serviços – Endereço: Avenida Rotary, 366 – Jardim Aruan Horário de atendimento: 8h às 14h – Telefone: (12) 3885-4550 – E-mail: servicospublicos@
Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão – Rua Irmã São Francisco, 83 – Caputera (via lateral do Supermercado Assaí, na antiga base da Polícia Militar Rodoviária) Telefone: (12) 3886-6080 ou 0800 778 8080 (20h) – E-mail: transito@caraguatatuba.sp.gov.
Secretaria de Turismo – Av. Dr. Arthur Costa Filho, 25 – Centro – Telefone: (12) 3897-7910 – E-mail: turismo@caraguatatuba.sp.gov.
Secretaria de Urbanismo – Avenida Brasil, n° 749 – Sumaré – Telefone: (12) 3886-6060 – E-mail: urbanismo@caraguatatuba.sp.
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