Prefeitura desembarga área da Petrobras no Itatinga após emissão de licença pela Cetesb

Depois de quase um mês, o local foi desembargado depois que a Cetesb emitiu a licença para as atividades

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) emitiu licença na semana passada para que as obras de descontaminação de um terreno da Petrobras pudessem ter continuidade. Com a apresentação desse documento e o cumprimento de mais algumas exigências, a Prefeitura de São Sebastião desembargou a área e permitiu que os trabalhos de limpeza da área fossem retomados pela empresa Estre Ambiental.

As secretarias municipais de Saúde e Meio Ambiente, respectivamente, interditaram e embargaram a área há cerca de um mês, por conta de encontrarem irregularidades após reclamações de moradores. O motivo na ocasião, além da falta de licença e apresentação de alguns documentos, foi a suspeita da emissão de benzeno no local, que podem gerar vários problemas à saúde da população do entorno e trabalhadores da obra.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, Eduardo Hipólito, essa área contaminada é um problema sério enfrentado pela comunidade do Itatinga há anos. O terreno foi utilizado pela Petrobras na década de 70 para jogar resíduos de óleo e derivados. O espaço acabou aterrado e com o tempo deu espaço a residências. Esse material começou a trazer transtornos a esses moradores, pois o óleo ‘brotava’ nos terrenos e causava problemas à saúde.

Com a situação comprovada, a Petrobras assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), junto ao Ministério Público e Prefeitura de São Sebastião. Com ele, as pessoas que moravam nesse local foram retiradas, indenizadas e as casas demolidas. A última fase desse processo seria a descontaminação do solo, a partir da escavação e retirada da terra contaminada, com o posterior aterramento.

Apesar disso, a forma como esse sistema vem sendo realizado novamente trouxe problemas à comunidade local, o que levou a prefeitura a agir. As escavações geraram um forte odor em toda a região. Diversos moradores alegaram problemas com a saúde decorrentes disso. A suspeita era de que o benzeno seria o gás gerado no local e causador das complicações no quadro clínico de algumas pessoas.

“A Cetesb aprovou o plano de remediação apresentado pela Petrobras, que com isso passou a ter a responsabilidade pelo local. As reclamações de moradores continuam, mas nós vamos continuar com o monitoramento e intervir, caso seja preciso novamente”, completou Eduardo Hipólito.

Fonte: PMSS