Foto: Gianni 'Angelo

Faixa de marinha

Reunião discute regularização dos quiosques na orla caraguatatubense

A sede da Procuradoria Geral da República de São José dos Campos do Ministério Público Federal recebeu uma reunião na segunda-feira, dia 22, para tratar da regularização da ocupação da orla da praia em Caraguatatuba por quiosques. O encontro contou com a participação dos procuradores da República, Ângelo Augusto Costa, Ricardo Baldini Oquendo e Fernando Lacerda Dias, além do prefeito Antonio Carlos da Silva (PSDB), do promotor de justiça de Caraguatatuba Matheus Jacob Fialdini, do procurador jurídico da prefeitura Caraguá Cassiano Ricardo Silva de Oliveira, do superintendente substituto da Gerência Executiva do Patrimônio da União/SP Raphael Bischof Santos e da coordenadora substituta de Gestão Patrimonial da Gerência Executiva do Patrimônio da União/SP Thaís Fernanda Lopes.

Na ocasião o prefeito Antonio Carlos, comentou que muitos dos quiosques instalados na orla das praias do município foram construídos antes da Lei 8.666/93 (Licitações e Contratos). Silva também sugeriu um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) para que ele possa ter respaldo para tirar os quiosques irregulares e estudar juridicamente a situação. “Há pessoas que possuem quiosques na praia há cerca de 20 ou 30 anos, não se sabe como indenizá-los. São 1.700 empregos gerados por pela atividade desses estabelecimentos. Na praia da Mococa há uns quatro ou cinco quiosque e o turista vai sentir falta.” O prefeito informou aos presentes que na Prefeitura de Caraguá existem 119 quiosques cadastrados. De acordo com ele, em sua gestão foi autorizada apenas a instalação do serviço de pista de kart. “Os demais quiosques e ocupações já existiam anteriormente a minha gestão.”

De acordo com Silva, para se fazer um levantamento dos quiosques regulares e irregulares é necessário 15 dias, e a prefeitura tem condições de retirar os irregulares (demolição). Pelo critério da prefeitura, irregulares são os quiosques instalados há menos de 15 anos.

Segundo os representantes da SPU (Secretaria do Patrimônio da União), em Caraguatatuba não se identificou nenhum quiosque que tivesse inscrito no órgão. A orientação da SPU é levar os estabelecimentos para o calçadão, saindo da faixa de praia. O projeto Orla tem uma especificidade para cada cidade, é preciso verificar a situação de Caraguá. Também foi sugerido pelos representantes da SPU que poderia ser feita uma inscrição direta do proprietário com a União, cessão de área por intermédio da prefeitura, fechando contratos com o município, e cessão direta com o quiosqueiro com licitação, porém o ideal seria a SPU fazer contrato com o Município. “A prefeitura apresenta uma proposta, inclusive perante aos órgãos ambientais. Para se chegar a um consenso, primeiro é importante um mapeamento físico e de concessão de alvará, e segundo uma proposta de projeto urbanístico e paisagístico.” Ainda de acordo com a Secretaria do Patrimônio da União, e preciso delimitar área e fazer a proposta de uso. “Podem ser feitos contratos distintos, separadamente para determinadas praia. Em meados de abril a prefeitura pode enviar algum projeto. Para a concessão da cessão de área leva quarto meses para assinatura do ministro, previsão para setembro.”

Para o procurador jurídico da prefeitura Caraguá, Cassiano Ricardo Silva de Oliveira, deve haver uma situação de transição para os quiosqueiros já instalados. “É importante um acordo para a regularização da ação e não a propositura de uma ação judicial.” Segundo ele, a situação mais crítica está nas praias do centro.

Conforme o promotor de justiça de Caraguatatuba Matheus Jacob Fialdini, o Tribunal de Justiça reconheceu nulas as autorizações de uso concedidas pela prefeitura porque não houve licitação, e em face disso a promotoria recomendou à Administração Municipal a não emissão de novas outorgas sem a autorização do SPU e sem licitação.

Para o MPF é preciso regularizar a instalação dos quiosques primeiro. Segundo o Ministério Público Federal, o quiosqueiro que o ocupa a área há 20 anos poderá entrar na Justiça, mas o atual terá que se adequar ao novo modelo de ocupação. Do ponto de vista do órgão é imprescindível regularizar toda orla do município, a começar pela imediata demolição dos quiosques e demais ocupações que estão irregulares segundo critérios da própria prefeitura. Depois que a Prefeitura identificar as situações irregulares (tomando as devidas providências para desocupação de área federal), o segundo passo é fazer um projeto, definindo precisamente a área, a estrutura mínima dos quiosques, uso de cadeiras na praia entre outras coisas, e por fim, será analisada a situação dos atuais ocupantes e necessidades de licitação.

Compromissos

Alguns prazos e compromissos foram estipulados no encontro. A Prefeitura de Caraguatatuba se comprometeu até o dia 9 de março identificar de acordo com seus critérios os quiosques em situação irregular, e promover até o dia 24 de março as medidas para desocupação e demolição. Em relação às praias centrais (divisa do Juqueriquerê até o Camaroeiro, além da Martim de Sá), dar entrada na SPU até do dia 15 de abril com pedido de cessão de uso e com as demais praias a prefeitura tem até o dia 15/05 para formalizar idêntico pedido. A SPU ficou de analisar a situação dos quiosques e informar oficialmente o MPF, MP e Prefeitura acerca das ocupações irregulares. Também ficou combinado a realização de uma nova reunião após a análise técnica do primeiro pedido formulado pelo Município. O MP irá reavaliar os prazos concedidos em sua recomendação. O MPF instaurará procedimento administrativo para acompanhar a execução do que foi deliberado na reunião.

Foto: JC Curtis

Festa

Caraguá está afinada para o Carnaval de 2010

Toda a animação dos blocos Maricota e Juca Teles que fazem a alegria de turistas e moradores de São Luiz do Paraitinga no carnaval estarão presentes em Caraguá. Eles se apresentam no sábado e domingo (13 e 14), às 21h e 23h, respectivamente, na Avenida da Praia. A banda Loukomotiva Kabereca, também de São Luiz, vai acompanhar os blocos no trio elétrico que vai passar pela Avenida da Praia.

A programação irá enriquecer o Carnaval de Caraguá com todo o colorido, canções e composições da cidade do Vale do Paraíba. O “Maricota” é o bloco das latinhas. O público vai atrás do trio elétrico batendo uma lata contra a outra, no ritmo dos moçambiques da região. Já no “Juca Teles”, os foliões podem ir caracterizados com cartolas coloridas, tiaras e guarda-sóis.

O secretário de Turismo, George Hilf de Moraes, destaca que a ideia de trazer as atrações foi do prefeito Antonio Carlos. Ao saber que em São Luiz não haveria Carnaval neste ano, a secretaria de Turismo entrou em contato diretamente com os grupos. “São pessoas que complementam suas rendas durante o Carnaval. As bandas contratadas vão somar a cultura de São Luiz com a de Caraguá e se prepararam durante um ano para manter a tradição do Carnaval”, disse.

Além de Caraguá, as cidades que recebem blocos e bandas de São Luiz do Paraitinga são: Bertioga; Quiririm; Campos do Jordão; Taubaté e São José dos Campos. Bailes populares, blocos carnavalescos e Carnaval de antigamente também recheiam programação

O Carnaval em Caraguá será marcado também pela diversidade de atrações no Centro e bairros. As festividades terão início na sexta-feira (12) com o grito de Carnaval na Praça Cândido Motta com Nhô Vair e o grupo Som da Terra, às 21h. No sábado (13), o bloco das Piranhas abre as comemorações, a partir das 18h, na Avenida da Praia. Ainda no sábado, o corso, tradicional desfile de carros antigos pelas ruas da cidade, será às 21h, seguido do baile popular no Centro e bairros Travessão, Massaguaçu, Porto Novo e Tinga. A Praça Cândido Motta recebe, às 21h, o tradicional “Carnaval de Antigamente”, com marchinhas que marcaram época. Também terá baile popular na Praça de Eventos, às 23h. No bairro Massaguaçu a atração será comandada por Mara Amaral e a Banda da Cheirosa, na Praça Irmã Lucila, às 23h. Essas atrações seguem até terça-feira (16).

A criançada também está com a festa garantida. Domingo e segunda-feira de Carnaval acontecem as matinês, das 16h às 19h, com concurso para a melhor fantasia no dia 14. Ainda no domingo, o bloco do Urso passa pela Avenida da Praia às 20h. Já na segunda (15), às 22h, será a vez das escolas de samba enredo e blocos carnavalescos. Na terça-feira (16), às 19h, desfila na Avenida da Praia o bloco Azedou o Pé do Frango. A expectativa da secretaria municipal de Turismo é de que, durante o Carnaval, passem pela cidade aproximadamente 300 mil turistas.

Fonte: PMC

Foto: Adriane Ciluzzo

Animação
Ubatuba está afinada para a folia do Carnaval 2010

O feriado de carnaval se aproxima e os turistas e moradores que passarem os dias de folia em Ubatuba terão diversas opções de entretenimento. Além das praias, ilhas, passeios ecoturísticos e culturais, Ubatuba oferecem ainda uma vasta programação para quem quer curtir o tradicional carnaval de marchinhas e os blocos de embalo.

Nas principais ruas do centro da cidade haverá os desfiles dos blocos Galo da Meia Noite (sexta-feira, dia 12), Caxorrada (sábado, dia 13 e segunda-feira, dia 15) e Cuzcuz do Pato (quarta-feira, dia 17). Para a criançada, a tradicional matinê é a opção, de sábado à terça-feira, no Ginásio Tubão.

O destaque do carnaval ubatubense fica para o Festival de Marchinhas e carnaval Histórico, na Praça Exaltação à Santa Cruz, com marchinhas embalando os foliões ao som da Banda Lira Padre Anchieta.

Em 2010, Ubatuba homenageia cidade vizinha, São Luiz do Paraitinga, que teve seu famoso carnaval cancelado devido às fortes chuvas que destruíram parcialmente a cidade. Além dos janelões que lembram o patrimônio histórico da cidade vizinha, os famosos bonecões João Paulino e Maria Angu, com suas roupas floridas e alegres, também estarão presentes nessa festa.

O secretário de Turismo de Ubatuba afirma que a cidade está pronta para receber os visitantes. “Estamos preparados para o carnaval de 2010 e esperamos que seja um feriado em que as pessoas aproveitem da melhor forma nossos atrativos e a programação que preparamos especialmente para a diversão saudável dos turistas e moradores”, afirma o secretário.

A expectativa é que Ubatuba receba cerca de 300 mil pessoas durante os dias do feriado de carnaval.

Confira a programação do carnaval ubatubense e participe!

- 12 de fevereiro (sexta-feira):

Final do Festival de Marchinhas de Ubatuba
Local: coreto da Praça Exaltação da Santa Cruz, em frente à Igreja Matriz, Centro
Horário: a partir das 20h30
Gratuito

Bloco Galo da Meia-Noite
Local: concentração às 21 horas na Av Manoel da Nóbrega no Perequê-Açu. Dali inicia-se o trajeto às 22 horas, acompanhado por um trio elétrico descendo a Av Manoel da Nóbrega, segue pela Abreu Sodré, cruza a ponte do Perequê-Açu e continua pela Av Iperoig. O trio elétrico é posicionado na Praça de Eventos a partir das 1h30. Os abadás estão sendo vendidos antecipadamente a R$ 25, no Bar do Leme. Para mais informações, ligue 9142-8918 (Alexandre) ou 9112-5079 (Fábio).

- 13 fevereiro (sábado):

Matinê
Local: no Ginásio de Esportes Tubão
Horário: Das 14 as 18 horas
Entrada Gratuita

Carnaval Histórico de Ubatuba

Local: coreto da Praça Exaltação da Santa Cruz, em frente à Igreja Matriz, Centro
Horário: das 21 horas às 2 horas da madrugada
Gratuito

Bloco da Caxorrada
Concentração a partir das 21 horas, no Bar Casal 20 nas imediações da Praça Bip. Trajeto tem início às 22 horas pela Rua Maria Alves, entra na Rua Paraná (esquina da prefeitura), e continua pela Thomas Galhardo, com Chegada na Av Iperoig prevsita para às 2 horas e segue em direção ao Bar Império.
Gratuito

- 14 de fevereiro (domingo):

Matinê
Local: no Ginásio de Esportes Tubão
Horário: Das 14 às 18 horas
Entrada Gratuita

Carnaval Histórico de Ubatuba
Local: coreto da Praça Exaltação da Santa Cruz, em frente à Igreja Matriz, Centro
Horário: das 21 horas às 2 horas da madrugada
Gratuito

- 15 de fevereiro (segunda):

Matinê
Local: no Ginásio de Esportes Tubão
Horário: Das 14 às 18 horas
Entrada Gratuita

Carnaval Histórico de Ubatuba
Local: coreto da Praça Exaltação da Santa Cruz, em frente à Igreja Matriz, Centro
Horário: das 21 horas às 2 horas da madrugada
Gratuito

Bloco da Caxorrada
Concentração a partir das 21 horas, no Bar Casal 20 nas imediações da Praça Bip. Trajeto tem início às 22 horas pela Rua Maria Alves, entra na Rua Paraná (esquina da prefeitura), e continua pela Thomas Galhardo, com Chegada na Av Iperoig prevista para as 2 horas e segue em direção ao Bar Império.
Gratuito

- 16 de fevereiro (terça-feira):

Matinê
Local: no Ginásio de Esportes Tubão
Horário: Das 14 às 18 horas
Entrada Gratuita

Carnaval Histórico de Ubatuba
Local: coreto da Praça Exaltação da Santa Cruz, em frente à Igreja Matriz, Centro
Horário: das 21 horas às 2 horas da madrugada
Gratuito


- 17 de fevereiro (quarta-feira):

Bloco Cuzcuz do Pato
Local: Rua Baltasar Fortes (rua dos Pescadores)
Horário: a partir das 20 horas
Gratuito

Fonte: PMU

foto: Camila Carcez/PMI

Eclético

Carnaval de Ilhabela terá blocos, escolas, DJ e o tradicional “Banho da Dorotéia”

A Prefeitura de Ilhabela e a Liga das Entidades Carnavalescas (LECI) definiram nesta semana a programação do Carnaval 2010 no arquipélago. Desfile de blocos e escola de samba, carnaval de rua e o tradicional Banho da Dorotéia, que completa 60 anos de tradição, estão entre as atividades programadas para os quatro dias de folia, na Rua Dr. Carvalho, na Vila.

De acordo com o presidente da Comissão de Carnaval, o vice-prefeito Nuno Gallo, a expectativa é de que como no ano passado, a festa transcorra com muita alegria e sem nenhum transtorno. “Nossa parceria no ano passado deu certo, fazendo um carnaval de sucesso, sem confusões. Esperamos o mesmo para este ano”, declarou.

Um dos eventos mais esperados é o tradicional “Banho da Dorotéia”, que em 2010 completa 60 anos de tradição. O desfile dos blocos é realizado tradicionalmente na terça-feira de Carnaval (16/2), último dia da folia e é diversão garantida, com sucesso de público. A brincadeira consiste em desfilar pelas ruas da Vila (Centro) com fantasias de crepom e terminar num grande mergulho no píer. Os participantes acreditam que ao se desfazerem na água, as fantasias levam também as energias ruins.

Blocos e Escolas de Samba

Outro destaque do Carnaval de Ilhabela é a competição entre os Blocos Carnavalescos e Escolas de Samba. De acordo com a presidente da LECI, Noemi Petarnella, a ordem da avenida já está definida. No sábado (13/2), além da cerimônia de abertura com a participação do prefeito Toninho Colucci e da Corte Momesca, a partir das 21h, haverá na sequência o desfile de blocos de embalo, entre eles, o tradicional Bloco da Saúde, e o Baile Popular (Carnaval de Rua), que este ano será animado por DJs.

Na noite de domingo (14/2) está programado o desfile dos blocos de enredo: Banda das Bonitas, Segurando o Bagre, Azul e Branco, Unidos do Pequeá, Unidos do Tim Malha e Unidos do Morro. Já as Escolas de Samba, desfilam tradicionalmente na segunda-feira da folia (15/2), da seguinte forma: Acadêmicos Leões do Ita, que estreia como escola neste ano, Mocidade Sul da Ilha, que volta ao carnaval depois de dois anos sem desfilar, Unidos do Garrafão, Unidos de Padre Anchieta, a atual detentora do título e hepta campeã, seguida da vice-campeã Água na Boca e Mocidade Independente de Ilhabela. Na terça-feira (16/2), além do tradicional Banho da Dorotéia à tarde, tem o desfile da Apoteose, a partir das 21h, com as campeãs do Carnaval.

Fonte: PMI

Foto: Celso Moraes / PMSS

Preparativos
Muito samba e animação marcam a escolha da corte momesca de 2010

Na noite desta quinta, dia 28, na Praça de Eventos da Rua da Praia, foi dado o pontapé inicial ao Carnaval 2010 em São Sebastião com a escolha da tradicional corte momesca.

Cores, música, animação e muito samba no pé marcaram a apresentação dos candidatos a rei Momo, rainha e princesas. Nem a chuva que teimava em cair afastou os amantes do samba a prestigiar os concorrentes, e os presentes se abrigavam na estrutura dos camarotes do Verão Show 2010, evento igualmente organizado pela Prefeitura de São Sebastião. Ainda
assim, muitos preferiram encarar a chuva para acompanhar mais de perto.

A bateria da Mocidade Independente da Topolândia esquentou os tamborins para o início do evento, que apresentou o histórico da Associação Sebastianense das Entidades Carnavalescas, a Asec, e o perfil do corpo de jurados, composto pelo prefeito Ernane Primazzi, como presidente da mesa; a primeira-dama Roseli Primazzi; o secretário de Governo e Administração, Urandy Rocha; a secretária de Cultura e Turismo, Marianita Bueno; a secretária de Educação, Angela Couto e o secretário de Habitação, Roberto Alves dos Santos. Compuseram ainda o júri a artesã e carnavalesca Paula Gallani; a professora de dança Patrícia Apoliana; a assessora de imprensa Carol Ferreira e o professor bailarino e coreógrafo Marcelo Vitti.

As nove candidatas à vaga de rainha, julgadas pelos quesitos plasticidade, simpatia e samba, esbanjaram sensualidade em duas entradas – com maiôs e fantasias. E as escolas de samba X-9, Mocidade Independente da Topolândia, Ki-fogo e Acadêmicos de São Francisco apresentaram seus sambas-enredo junto a mestres-sala, portas-bandeira e passistas, e levantaram as torcidas, que já tem as letras na ponta da língua.

Após a apuração dos votos, sagrou-se rainha do Carnaval 2010 a representante da Mocidade Independente da Topolândia, Fabiana dos Santos, que ocupa o lugar pela terceira vez. “A sensação é maravilhosa e vem sempre aquele frio na barriga, pois a cada ano o nível das
competidoras é maior. Eu adorei”, contou Fabiana em suas primeiras palavras como rainha, após receber um prêmio de mil reais das mãos do prefeito Ernane, além da coroa repassada pela rainha do Carnaval de 2009, Joyce Santos.

O título de Rei Momo foi para Clayton Aragão, da X-9, também contemplado com o valor de mil reais, entregues pela primeira-dama Roseli Trevisan. A passagem da coroa foi feita pelo rei momo de 2009, Paulinho Popular. O candidato Josemir Rosa Santos, da GRES Acadêmicos
de São Francisco, foi desclassificado momentos antes da eleição por critérios técnicos.

As candidatas Mariana Sanches, da Ki-Fogo e Mareliza Santana, da Mocidade Independente da Topolândia ficaram com o título de primeira e segunda princesas, respectivamente.

Fonte: PMSS