domingo, janeiro 31, 2021
Sabesp revitaliza lavatórios instalados em pontos estratégicos de Caraguatatuba
sábado, janeiro 30, 2021
Professor lança livro sobre adoção tardia com parte da renda revertida à Casa Beija Flor, de Caraguatatuba
quarta-feira, janeiro 27, 2021
Caraguatatuba notifica proprietários de imóveis na Tabatinga para fazerem ligações de esgoto
Foto: Divulgação/PMC
A Prefeitura de Caraguatatuba realiza na próxima quinta-feira (28) uma força-tarefa para que proprietários de imóveis localizados no bairro da Tabatinga, na região norte, façam as ligações de esgoto à rede da Sabesp.
De acordo com o secretário de Urbanismo de Caraguatatuba, Wilber Cardozo, são 43 imóveis que estão aptos a serem ligados na rede. “É importante destacar que esses esgotos correm para o rio Tabatinga que acaba por poluir a praia”, alerta.
“Objetivo das prefeituras não é autuar, mas reforçar com a população a necessidade de fazer a ligação com a rede de esgoto até por uma questão de saúde pública”, emenda.
Em 2020, a Secretaria de Urbanismo realizou 116 notificações para proprietários de imóveis com as chamadas de ligações factíveis, ou seja, que já podem ser realizadas, sendo que somente no Massaguaçu foram 64.
De acordo com boletim da qualidade das praias da Cetesb, em 2020 por cinco semanas consecutivas a praia próximo ao rio esteve imprópria para banho. Neste ano, todas as semanas de janeiro o trecho recebeu bandeira vermelha.
Levantamento da Superintendência da Sabesp do Litoral Norte aponta que havia 1.683 ligações de esgotos à disposição da população de Caraguatatuba. Os bairros com maior quantidade de conexões são Morro do Algodão, Jetuba, Perequê-Mirim, Porto Novo, Pontal Santamarina e Olaria.
As execuções das ligações devem ser feitas no prazo de 30 dias após a notificação. Caso contrário, o proprietário está sujeito à multa de 460 VRM (Valor de Referência do Município), hoje equivalente a R$ 1.720,40, com base na Lei 1.144/1980 artigo 43 e 53, onde o 43 foi acrescido pela Lei 1.388/1986 (Código de Postura).
PMC
sábado, janeiro 09, 2021
Inscrições para novos conselheiros tutelares continuam abertas em Caraguatatuba
As inscrições para participar do processo seletivo para escolha de novos conselheiros tutelares suplentes continuam abertas até o dia 15 de janeiro em Caraguatatuba. Os interessados devem procurar a sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), no bairro Jardim Primavera, das 8h às 14h.
O processo seletivo visa preencher três vagas de conselheiros tutelares titulares e seis vagas de suplentes - Gestão 2020/2024, para atuar nas regiões Centro e Sul. A remuneração é de R$ 2.568,52, com jornada de até 200 horas semanais, sendo 120 horas distribuídas em seis horas diárias e/ou 30 semanais, obrigatoriamente na sede do Conselho e/ou em desenvolvimento de atividades vinculadas ao atendimento à população, inclusive fora da sede.
As demais horas deverão ser distribuídas e executadas em regime de plantão no período noturno, finais de semana e feriados, conforme disposto em regimento interno, devidamente aprovado pelo CMDCA. A função de conselheiro tutelar exige dedicação exclusiva, disponibilidade de 24 horas por dia, sendo incompatível com o exercício de outra função pública e/ou privada, remunerada ou não.
As inscrições devem ser feitas pessoalmente e exclusivamente na sede do CMDCA, localizada na Avenida Rio Grande do Sul, 325 - Jardim Primavera. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, até o dia 15 de janeiro (sexta-feira). O edital completo pode ser conferido no Diário Oficial Eletrônico do Município (Edital 431) do dia 11/12.
Requisitos e documentação
Os requisitos para ocupar o cargo envolvem: reconhecida idoneidade moral; idade superior a 21 anos; residir em Caraguatatuba há pelo menos dois anos; Ensino Médio completo, comprovação de experiência profissional ou voluntária de, no mínimo, dois anos em trabalho direto na área da criança e/ou adolescente e família, em período não superior a cinco anos da data da eleição, atestado por entidade governamental e/ou não governamental regularmente inscrita e registrada no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e/ou Conselhos Setoriais de Educação e ou da Assistência Social; estar em gozo de seus direitos civis e políticos e quites com o Serviço Militar, se do sexo masculino; e não ter sido penalizado (a) com a destituição da função de conselheiro (a) tutelar, nos termos do que dispõe a legislação vigente, nos cinco anos antecedentes a esta eleição.
No ato da inscrição, os candidatos devem apresentar os seguintes documentos: certidão negativa de débitos civil e criminal, expedida pela Justiça Estadual; atestado de antecedentes criminais; certidão de nascimento ou cópia do RG; título eleitoral, cópia do comprovante de residência (telefone fixo, energia, IPTU) em nome do (a) candidato (a) e/ou em nome do (a) esposo (a), pai ou mãe, irmão (ã), filho (a), para fins de comprovação dos dois anos de residência no município; cópia do certificado ou declaração da instituição de ensino de conclusão do Ensino Médio, acompanhado do original para conferência; currículo documentado, acompanhado de declaração da entidade ou instituição de atendimento à criança e/ou adolescente, ou carteira profissional com registro que comprove ser o candidato funcionário ou servidor desta classe, que comprovem realização de atividades voltadas à proteção, formação e/ou desenvolvimento de crianças e adolescentes; certidão de quitação eleitoral e de crimes eleitorais expedidas, pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE. www.tse.jus.br e cópia do Certificado de Dispensa e incorporação (Reservista)/ comprovação de responsabilidade do CMDCA e sua Comissão de Processo de Escolha.
A prova objetiva contará com 50 questões sobre conhecimentos gerais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Matemática, Língua Portuguesa e legislação pertinente; além das avaliações de informática e psicológica. A prova objetiva terá quatro horas de duração. Os candidatos precisam concluir a avaliação de informática em 40 minutos.
A prova objetiva será aplicada no dia 28 de fevereiro de 2021, no período da manhã, e a avaliação de informática na mesma data, à tarde. A divulgação dos locais ocorre no dia 3 de fevereiro, no Diário Oficial Eletrônico, no prédio do Programa Bolsa Família (Jardim Primavera) e na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Jardim Aruan).
A eleição e apuração dos votos serão no dia 16 de maio de 2021, das 8h às 17h, na EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, no Indaiá, localizada na Avenida Pernambuco, 1.101 – Indaiá.
Mais informações pelo telefone (12) 3882-3504.
PMC
sexta-feira, janeiro 08, 2021
Aguilar Junior anuncia parte do secretariado para gestão 2021/2024
Fotos: Divulgação/PMC
O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, anunciou na terça-feira (05/01) parte do secretariado que vai compor o primeiro escalão para a gestão 2021/2024. Ao lado do vice-prefeito, Dr. José Ernesto Ghedin Servidei, o prefeito confirmou alguns nomes de secretários e adjuntos.
A primeira dama Samara Fraschetti Bastos de Aguilar comanda o Fundo Social de Solidariedade.
Givanildo Nunes (Nil) responderá interinamente por duas pastas: a Chefia de Gabinete e a Secretaria de Administração. O adjunto de Gabinete e o de Administração serão os servidores públicos de carreira: Marcos Freire e Marcus Bob Gomes.
Para a Secretaria de Assuntos Jurídicos continuam, respectivamente, os advogados Sandro Albok como secretário e Allan Tripac como adjunto.
A jornalista Rose Duarte, que comandava a Comunicação da Prefeitura de Taubaté, assume a Secretaria de Comunicação de Caraguatatuba no lugar de Malu Baracat, que vai para a Ouvidoria Municipal.
A servidora pública de carreira, Ângela Sbruzzi, continua comandando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, assim como a efetiva Márcia Paiva, que estará à frente da Secretaria de Educação.
Já o professor Edvaldo Ormindo será o secretário adjunto de Esportes e Recreação, função que exerceu por um período na primeira gestão do prefeito Aguilar Junior.
Já Nelson Hayashida, o Xina, continua à frente da Secretaria Municipal da Fazenda, assim como Neto Bota na Secretaria de Governo.
A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca será comandada pela adjunta Tatiana Scian, enquanto o engenheiro Leandro Borella se mantém a frente da Secretaria de Obras Públicas.
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento continua no comando de Carlos Focesi, enquanto Josemar Vieira se mantém a frente da Secretaria de Tecnologia da Informação.A turismóloga Maria Fernanda Galter Reis continua como secretária de Turismo, enquanto Wilber Cardozo como secretário de Urbanismo.
Marcel Giorgeti comanda interinamente duas pastas: Serviços Públicos e Mobilidade Urbana. Na Sesep, o adjunto será Wagner Ramiro. O coordenador da Defesa Civil de Caraguatatuba será o Capitão Campos Junior.
A professora Silmara Mattiazzo comanda a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), enquanto Pedro Ivo continua na presidência do CaraguaPrev.
Amauri Toledo responderá interinamente por duas pastas: Saúde e a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Idoso.
O prefeito Aguilar Junior explicou ainda que nos próximos dias serão anunciados os nomes para as Secretarias de Habitação e de Saúde.
PMC
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