Fotos: Divulgação/PMC
A Prefeitura de Caraguatatuba não terá expediente na terça e quarta-feira (31/12 e 1º/01) em razão das festividades de Ano Novo. Alguns serviços públicos vão funcionar nos períodos do ponto facultativo e feriado, em regime de plantão. Os trabalhos nas repartições públicas recomeçam na quinta-feira (2/01).
A Defesa Civil opera em regime de plantão de 24 horas, no número 199.
A Vigilância Patrimonial da Secretaria de Administração segue com as rondas monitorando os prédios da Prefeitura de Caraguatatuba. O telefone da base da Vigilância Patrimonial é o (12) 3897-8176. A coleta de lixo funciona normalmente com o reforço de 10 caminhões.
No dia de Réveillon, a jornada dos agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão vai das 7h da terça-feira (31/12) às 3h da quarta-feira (1º). O turno pode ser estendido em função do movimento.
A partir das 21h do dia da virada 2019/2020, o trânsito na Av. Dr. Arthur da Costa Filho (Av. da Praia) será totalmente interrompido no sentido Martim de Sá, na altura da Av. Guarulhos. Às 22h, haverá o fechamento da Avenida da Praia no sentido Centro, próximo à Av. Engenheiro João Fonseca. Agentes de trânsito orientam motoristas e pedestres sobre as vias alternativas. Os horários de interrupção do tráfego estão sujeitos a alterações em razão do fluxo de veículos e pedestres.
Fiscalização
Os fiscais de posturas da Secretaria de Urbanismo fazem novas inspeções e acompanham procedimentos já em andamento, checam denúncias de perturbação do sossego e inspecionam veículos de turismo de um dia, acampamento na praia, além de vistoriar a disposição de mesas e cadeiras de quiosques e restaurantes na areia da praia.
A Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda combate à venda de produtos clandestinos nos períodos da manhã, tarde e noite em praias e praças, entre outros locais públicos. Os ambulantes legalizados devem portar a licença para a atividade. É proibida a venda de bebidas alcoólicas.
Para não terem as mercadorias apreendidas, os ambulantes legalizados devem estar com as licenças em mãos. Não serão aceitos protocolos. A venda de produtos em desacordo com a licença e com os locais previamente designados para a atividade também será fiscalizada com rigor.
Para reaver o material apreendido, os infratores têm que pagar uma multa de 200 VRM’s (Valor de Referência do Município/ 1 VRM = R$ 3,48), equivalente a R$ 696 (R$ 714 = 1º/01/2020), mais a taxa de apreensão de R$ 34,80 (10 VRM’s = R$ 35,70 – 1º/01/2020) para cada quilo da mercadoria apreendida. O prazo para recorrer da penalidade é de 10 dias. A partir de 1º de janeiro o VRM será reajustada para R$ 3,57.
Transporte da Saúde e SAMU
Setor de Transporte da Secretaria de Saúde segue com as viagens previamente agendadas dos pacientes para tratamentos em outras cidades. Os moradores de Caraguatatuba internados em outros municípios, após a alta médica, devem adotar o procedimento de rotina e solicitar ao hospital que entre em contato com Setor de Transportes da Secretaria de Saúde pelo telefone (12) 3897-9770, para a remoção deles para a casa.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) funciona durante 24 horas com quatro Unidades de Suporte Básico (distribuídas entre as regiões do Centro, Centro-Norte, Centro-Sul, Norte e Sul) e uma ambulância de suporte avançado que cobre a cidade inteira. O telefone de é o 192.
Sesep – As equipes da Limpeza Urbana, Tratamento e Destinação Final, Parques e Jardins, Infraestrutura, Terraplenagem e Manutenção e Reparos da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) continuam com os trabalhos previamente agendados na véspera e no dia do feriado da Confraternização Universal. O expediente reduzido vai das 8h às 13h. Em função das comemorações do Ano Novo, a limpeza das ruas, praças e praias começam na madrugada do dia 1º de janeiro (quarta-feira).
Turismo
A Secretaria de Turismo atende na terça-feira (31/12), das 8h30 às 12h30. Não haverá expediente no dia 1º de janeiro.
“Heranças” – A Exposição Heranças do grupo de artistas plásticos e ceramistas Ubuntu pode ser visitada até o dia o dia 15 de janeiro de 2020, na Secretaria de Turismo. A exposição conta com mais de 60 peças em cerâmica criadas pelos artistas plásticos que compõem o grupo – Carlo Cury, Cláudia Canova, Lu Chiata e Zandoná, além de artistas convidadas como Rita Engi, de Caraguatatuba, e Érica Sanches e Lícida Vidal, de Ubatuba. A Secretaria de Turismo fica na Av. Dr. Arthur Costa Filho, 25 A – Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3897-7910. Nos dias úteis o prédio é aberto ao público, das 8h30 às 17h30.
Som alto
A Secretaria de Urbanismo apura em média 10 reclamações por semana relacionadas à perturbação do sossego público em estabelecimentos comerciais, templos religiosos, festas, maquinário e residências. O volume elevado de som é auferido por meio de decibelímetro, devidamente calibrado e certificado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Após a orientação (intimação) e uma eventual desobediência à norma, o local é autuado. A infração está prevista no Artigo 183 da Lei Municipal 1.144/80 (Código de Posturas). A multa é de 460 VRM’s (1 VRM = R$ 3,48 até 31 de dezembro/A partir de 1º de janeiro 1 VRM = R$ 3,57). O montante equivale a R$ 1.600,80 (R$ 1.642,20 = 1º/01/2020). Em caso de reincidência, os valores das multas dobram.
Agências bancárias
A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) informa que o dia 30 de dezembro (segunda-feira) será o último dia útil do ano para atendimento ao público e realização de todas as operações bancárias solicitadas pelos clientes. Já no dia 31 (terça-feira), não haverá expediente. As agências não funcionam na quarta-feira (1º). Em Caraguatatuba, os bancos atendem de segunda a sexta-feira, das 11h às 16h.
Poupatempo – As unidades do Poupatempo em todo o Estado de São Paulo não abrem nos dias 30 e 31 de dezembro e 1º de janeiro. O Poupatempo de Caraguatatuba reabre após o feriado prolongado na quinta-feira (2/1), às 9h. O posto fica na Av. Rio Branco, 955 – Indaiá (Em frente à Escola Estadual Colônia dos Pescadores). Os atendimentos podem ser agendados no site https://www.poupatempo.sp.gov.br/.
Rodovia dos Tamoios
Durante as festas de fim de ano, a Operação Verão Seguro da Concessionária Tamoios está em funcionamento. No feriado de Ano Novo, a operação especial terá início na sexta-feira (27), a partir das 13h. A concessionária aguarda cerca de 550 mil veículos transitando na rodovia na semana das festividades de fim de ano. Para o retorno dos feriados, a pista de subida voltará a ter sua configuração normal, com duas faixas de rolamento, ficando a pista de descida com uma faixa.
As obras realizadas no trecho de Serra para a duplicação da pista seguem interrompidas até domingo (5/01), mas a equipe de manutenção está de prontidão para eventuais emergências. O retorno destas atividades será no dia 6 de janeiro. As obras cotidianas podem acontecer, condicionadas ao fluxo de veículos.
Para o feriado de Ano Novo, não será permitido o tráfego de veículos de carga nos seguintes horários:
Sentido Litoral: sexta-feira (27) das 16h à meia-noite, sábado (28) das 8h às 12h, quarta-feira (1) das 8h às 12h.
Sentido S. J. Campos: sexta-feira (27) das 13h à meia-noite, sábado (28) da meia-noite às 17h, domingo (29) das 15h às 23h e quarta-feira (1) das 15h às 23h.
Telefones Úteis
Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão – 0800 778 8080
Fiscalização de Posturas – (12) 99648-5103 (diurno), (12) 99648-7914 (noturno) e (12) 99648 – 8117 (dia e noite)
Fiscalização do Comércio – (12) 99653 –7268
Setor de Transporte da Secretaria de Saúde – (12) 3897-9770
Vigilância Patrimonial da Secretaria de Administração – (12) 3897-8176
Secretaria de Turismo – (12) 3897-7910/ Terça-Feira (31/12): das 8h30 às 12h30/ Quarta-Feira (1º/01): Não haverá expediente
Defesa Civil – 199
SAMU – 192
Corpo de Bombeiros – 193
Polícia Militar – 190
UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Jardim Primavera – (12) 3897-2112/ (12) 3897-2113
Fort Nort Desenvolvimento Ambiental e Urbano (Coleta de Lixo) – (12) 3883 -7667
Concessionária Caraguá Luz S/A Iluminação Pública – 0800 774 1777
Sabesp (Emergências) – 0800 055 0195 ou 195 (Interior e Litoral)/ Pessoas com deficiência auditiva ou de fala: 0800 016 0195
Departamento de Estradas de Rodagem – DER/SP – 0800 055 5510/ Twitter @_dersp
Travessias (Balsa) – 0800 77 33 711
