Fotos: Rebecca Bonanate/PMC
Os novos membros do
Conselho Tutelar de Caraguá tomaram posse de seus cargos no último domingo
(10/01/2016), em uma cerimônia realizada na Casa do Bolsa Família/Conselhos
Municipais. Os cinco conselheiros titulares exercerão o cargo até 2019.
A solenidade contou com
a participação da presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do
Adolescente (CMDCAC), Sonia Maria Pereira de Sousa, e do secretário adjunto de
Desenvolvimento Social e Cidadania, Jonas Fontes, além de conselheiros do
CMDCAC e familiares dos novos conselheiros tutelares.
Em agosto de 2015, os
candidatos ao cargo de conselheiro tutelar passaram por uma capacitação e por
uma prova objetiva e de informática. Os aprovados nas avaliações tiveram suas
candidaturas confirmadas para a eleição unificada, que ocorreu no dia 4 de
outubro.
Segundo o artigo 136 do
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar é o órgão
municipal responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente,
além de aconselhar pais ou responsáveis. O Conselho deve ser acionado sempre
que se perceba abuso ou situações de risco contra a criança ou o adolescente
como, por exemplo, nos casos de violência física ou emocional.
O termo de
posse foi assinado pelos novos conselheiros, juntamente com o secretário
adjunto de Desenvolvimento Social e Cidadania, Jonas Fontes, a presidente do CMDCAC, Sonia Maria Pereira de
Sousa.
Na ocasião, o secretário destacou a importância do
trabalho do Conselho Tutelar e a parceria do Governo Municipal. “É um
trabalho complexo, de muita responsabilidade e que exige grande envolvimento. A
secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania está à disposição no que for
preciso”, disse.
O novo colegiado é
composto pelos membros Simone Pereira Souza Santos, Ednea Dutra Mariano,
Jameson Duarte, Rosangela Mattos e Ana Lucia Rocha.
PMC
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