Foto: Gianni D’Angelo

Aedes aegypti

Falta de cuidado com criadouros da dengue pode gerar multa de R$ 500

O prefeito de Caraguatatuba, Antonio Carlos da Silva, encaminhou um projeto de lei à Câmara que prevê multa de R$ 500 para os proprietários de imóveis em que sejam encontrados focos do mosquito Aedes aegypti.

Pela proposta, a multa será aplicada pelos agentes públicos dos órgãos competentes, e em caso de reincidência, ou reincidências, o valor aplicado dobrará.

Além da penalidade financeira, o projeto de lei autoriza os agentes de combate à dengue, devidamente credenciados e identificados, sob a responsabilidade e supervisão da Secretaria Municipal de Saúde, a adentrarem os quintais, jardins e locais externos de residências fechadas, sem a presença de ocupantes, unicamente para efetuar o controle do vetor (mosquito Aedes aegypti) da dengue, objetivando a erradicação.