Fotos: Luis Gava/PMC
O Seminário “Inovações na Gestão dos RPPS’s (Regimes Próprios de Previdência Social)” discutiu a reforma da previdência (PEC 9/2019) e investimentos para os RPPS’s na quinta-feira (09/05), no Teatro Mário Covas, no Indaiá, em Caraguatatuba. Cerca de 300 pessoas, entre técnicos de 12 institutos previdenciários da Região Metropolitana do Vale do Paraíba/Litoral Norte, Litoral Sul e interior do Estado de São Paulo, além de servidores municipais participaram do encontro.
A cerimônia de abertura contou o vice-prefeito e secretário de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, Campos Junior; que representou o prefeito Aguilar Junior na ocasião; o presidente do Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev), Ezequiel Guimarães; o presidente da Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios (APEPREM), Daniel Leandro Boccardo (superintendente do BiriguiPrev - Regime Próprio de Previdência Social de Birigui); a presidente do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba (IPMU), Sirleide da Silva; a presidente da Fundação Cultural e Educacional de Caraguatatuba, Silmara Mattiazzo; e o diretor técnico e procurador jurídico do Serviço de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Indaiatuba (Seprev), do Douglas Figueiredo.
O presidente da Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios (APEPREM), Daniel Leandro Boccardo, disse que o Seminário Inovações na Gestão dos RPPS’s marca o início de um ciclo na difusão da cultura previdenciária no Estado de São Paulo. “Simultaneamente, com esse evento está sendo realizado outro na cidade de Jundiaí, onde a Aprepem é representada pelo vice-presidente (Marcos Rogério F. Baraldi). Teremos mais dois eventos para maio e junho e, quem sabe não voltamos a Caraguatatuba para trazer algum evento da área técnica no segundo semestre”, adiantou. “É muito importante a difusão da cultura previdenciária, ainda mais nesse momento, com a possível reforma da previdência. Não sabemos como vai passar, mas irá mudar a nossa vida. Também sou funcionário público efetivo e nem sei quando vou me aposentar. Serão 50 anos de trabalho na área pública, se manter a PEC 6/2019 como está”, prevê.
A presidente da Fundação Cultural e Educacional de Caraguatatuba, Silmara Mattiazzo, agradeceu ao CaraguaPrev pela iniciativa doseminário. “Dos que estão aqui na mesa, sou a única que não sou técnica da área, mas sou professora contribuinte e temos um mar de incerteza quanto ao nosso futuro, principalmente nós educadores. Quero parabenizar o presidente do CaraguaPrev, Ezequiel Guimarães, por essa iniciativa. Mesmo eu não aceitando a reforma da previdência, temos que encará-la, saber os mitos e as verdades. Quero agradecer a você e ao prefeito Aguilar Junior pela oportunidade”, reconheceu.
O presidente do Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev), Ezequiel Guimarães, destacou a importância do instituto na difusão da cultura previdenciária. “A competência de legislar sobre o tema é do Congresso Nacional, ou seja, não é da Câmara Municipal e nem da Assembleia Legislativa, mas sim de deputados federais e senadores. A divulgação e propagação da cultura previdenciária é nosso dever enquanto servidores e cidadãos”, se comprometeu.
O vice-prefeito e secretário de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, Campos Junior, falou do empenho do prefeito Aguilar Junior na criação do Plano de Amortização do Déficit Técnico Atuarial do CaraguáPrev (Lei Municipal 2.348/2017). “Conheci o presidente Ezequiel quando estávamos discutindo o grande déficit atuarial de R$ 164 milhões que deixaram para trás. Ninguém fala disso, às vezes por desconhecer, às vezes por não dar importância. O fato é que esse governo procurou conhecer e fazer um bom negócio e tem 35 anos para ajustar o déficit atuarial para garantir as aposentadorias de vocês”, recordou.
A bailarina mirim, Mayara, da Escola de Bailados de Caraguatatuba da Fundacc se apresentou na abertura do seminário.
Palestras
O professor universitário, Douglas Figueiredo, falou sobre “Os Impactos da Reforma da Previdência nos Regimes Próprios de Previdência Social”. Figueiredo também é diretor técnico e procurador jurídico do Serviço de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Indaiatuba (Seprev), palestrante e pós-graduado em RPPS pelo Damásio Educacional; em Direito Processual Civil pela PUC de Campinas; e possui MBA em Gestão Pública e Administração de Cidades pela Anhanguera.
No período da tarde, o administrador e empresas, Geraldo Carneiro, tratou dos “Investimentos para os RPPS: Legislação e Títulos Públicos Federais”. Carneiro tem formação em Direito e Administração, mais de 25 anos de experiência no mercado de capitais e é gestor de recursos autorizado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Desde 2001 esteve à frente da Investor, que se consolidou como um dos maiores escritórios de investimentos do Espírito Santo. Atualmente, ocupa o cargo de diretor de Gestão de Patrimônio na Uniletra Investimentos.
O Seminário “Inovações na Gestão dos RPPS’s (Regimes Próprios de Previdência Social)” foi organizado pela ABCPREV – Gestão e Formação Previdenciárias, Uniletra Investimentos, e conta com o apoio da Prefeitura de Caraguatatuba, CaraguPrev, Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba (IPMU) e Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios (APEPREM).
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