Prefeitura de Caraguatatuba realiza 1º Fórum Regional sobre Regularização Fundiária

Estão abertas as inscrições para o 1º Fórum Regional sobre Regularização Fundiária, entre os dias 15 e 17 de agosto. O evento é uma realização da Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Habitação, em parceria com o Fórum local e ocorrerá no Teatro Mario Covas, no bairro Indaiá.

O encontro promoverá uma série de debates sobre a Lei 13.465 de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, entre outros aspectos, com objetivo de prestar esclarecimentos sobre questões práticas de sua aplicabilidade.

As palestras serão gratuitas e os interessados podem efetuar a inscrição pelo site www.caraguatatuba.sp.gov.br até o dia 14 de agosto. Haverá certificação para as pessoas que participarem de toda a programação.

Programação

Dia 15/8

19h - Cerimônia de Abertura

20h às 21h - Palestra: Aspectos Gerais da Regularização Fundiária Urbana, regulada na Lei Federal 13.465/2017.

Palestrante - Dr. João Mario Estevan da Silva, Juiz titular da 2ª Vara Cível do Fórum de Caraguatatuba e Juiz corregedor Permanente do Cartório de Registro de Imóveis de Caraguatatuba.

Dia 16/8

19h às 19h45 – Palestra: “Política de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades”

Palestrante: Dr. Gilmar Souza Santos, Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades.

20h às 20h30 - Palestra: “Novo marco da Regularização Fundiária – Lei 13.465/17” 

Palestrante: Silvio Figueiredo, ex-diretor do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos do Ministério das Cidades.

20h30 às 21:30 - Mesa Redonda

Dia 17/8

18:30 - Palestra: “Os papéis do Registro de Imóveis e da Prefeitura na Regularização Fundiária Urbana”

Palestrante: Dr. Diego Selhane Perez. Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e documentos e de Pessoa Jurídica de Caraguatatuba.

Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, atua como professor e palestrante em eventos da área jurídica.

PMC

 

13ª edição do Caraguá a Gosto reúne 44 estabelecimentos do município

Fotos: Cláudio Gomes/PMC

O 13º Festival Gastronômico Caraguá a Gosto começa nesta quarta-feira (1º/07) e segue até o dia 2 de setembro. Moradores e turistas podem experimentar pratos de 44 estabelecimentos, entre bares, restaurantes, pizzarias, quiosques, lanchonetes, sorveterias e docerias que participam do concurso. A cerimônia de lançamento do festival ocorreu na noite desta segunda-feira (30/07), na Secretaria de Turismo, no Centro.

A abertura oficial contou com a presença do prefeito Aguilar Junior; vice-prefeito e secretário de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, Campos Junior; presidente da Câmara de Caraguatatuba, Renato Leite Carrijo de Aguilar; presidente do Fundo Social de Solidariedade, Samara Fraschetti Bastos de Aguilar; secretário de Turismo, Cristian de Souza; da presidente do Conselho Municipal Turismo (Comtur), Sandra Abril; presidente da Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba (ACE), Sávio Luiz dos Santos;  e do presidente da Associação de Hotéis e Pousadas de Caraguatatuba (AHP), Wilson Rodrigues, além de secretários municipais, vereadores, proprietários dos estabelecimentos participantes e imprensa.

O secretário de Turismo, Cristian de Souza, destacou os investimentos da administração para movimentar a baixa temporada. “O prefeito Aguilar Junior tem investido muito em cada evento, sempre valorizando o profissional e o comerciante local, como no último festival de Jazz & Vinhos (7 a 10 de junho). Todos os participantes do Jazz & Vinhos estão no Caraguá a Gosto. Tiramos o Festival da Tainha do Entreposto de Pesca e levamos para a Praça de Eventos do Porto Novo, a pedido do prefeito. Em 2017, foram vendidas sete toneladas de tainha e esse ano, 15 toneladas”, frisou. “Em 2006, O Caraguá a Gosto tinha 17 estabelecimentos participantes quando começou na gestão do seu pai (então prefeito José Pereira de Aguilar), hoje são 44. Isso é um recorde e mostra a importância do evento”, avalia.

O presidente da Câmara de Caraguatatuba, Renato Leite Carrijo de Aguilar, reconheceu o empenho dos envolvidos para o crescimento do concurso. “O evento vingou e é um grande sucesso, devido ao trabalho da Prefeitura Municipal e parceiras com vocês comerciantes, Comtur, Associação de Hotéis e Pousadas, Associação Comercial, enfim todos vocês que abrilhantam o festival”, destacou.

O prefeito Aguilar Junior falou sobre mais iniciativas para combater os efeitos da sazonalidade. “A Prefeitura investe em mídia e faz parcerias com cada comerciante para diminuir a sazonalidade no mês de agosto. Esse ano a gente tem um calendário muito bem definido com eventos anunciados com antecedência. Teremos o Festival de Food Truck, Festa dos Mineiros, Festival da Cerveja Artesanal, Festa do Sorvete para gerar mais emprego e renda”, adiantou.

Este ano, o festival traz novas categorias: Lanches Artesanais (sanduíches ou outros tipos de lanches artesanais), Sobremesas (doces, tortas e sorvetes) e Culinária Internacional (pratos internacionais); além de seguir com as tradicionais Carnes & Aves, Frutos do Mar, Comida de Boteco (petiscos e porções), Sabor de Praia (petiscos ou porções de frutos do mar) e Pizzas. É possível encontrar pratos principais a partir de R$ 22.

Os consumidores elegem os melhores estabelecimentos em criatividade, apresentação, sabor do prato, serviço da casa e atendimento do garçom. Haverá cédulas de votação para os clientes, que atribuirão notas de 5 a 10 para cada quesito avaliado.

Além de escolher os melhores em cada categoria, o público participa de sorteio de brindes. Os garçons melhores avaliados pelos fregueses também serão premiados. Um material especial com a divulgação de todas as casas, pratos, receitas e valores está em produção e deve ser distribuída nos estabelecimentos para servir como um Guia Gastronômico para os clientes.

Em 2017, o festival contou com 30 restaurantes e a participação de mais de 8 mil consumidores de 147 cidades, o que provocou um aumento de quase 50% no faturamento dos estabelecimentos.

Os protagonistas

Confira as categorias e estabelecimentos participantes do 13º Caraguá a Gosto: Carnes e Aves – Restaurante Tapera Branca, Restaurante e Pizzaria Surfs, Baleares, Bar do Julinho, Kintal do Neno e Taller Gastronomia/ Frutos Do Mar: Mar e Terra Restaurante, Guaruçá Frutos do Mar, Balaio Caiçara, Quiosque Baleia Branca, Ostra & Ouriço, Kiskonofre, Golfinho Azul, Baleares, Toca do Robalo, Caiçaras, Quiosque do Chileno, Bar do Japonês, Mar À Vista/ Comida Boteco/Sabores Praia: Bar do Hélio, Batatuba, Kiosque Marquinhos 47, Camarim Barber Club, Quiosque do Chileno, Arataka, Bar do Japonês, Manduca, Kiskonofre, Espeticho, Empadas do Vilaça, Refúgio do Pirata/Pizzas: Alegro Sushi Pizza Bar, Gergelim Pizzas, Gamboa Restaurante e Pizza Bar, Japa Pizza, Officina das Pizzas, Pizzaria do Neno, Toca do Robalo/ Lanches Artesanais: Kadu Lanches, Morro do Santo Hamburgueria, Guará Burger, BBB Hamburgueria, Bangabô, Rei Burguer, Camarim Barber Club/ Culinária Internacional: Alegro Sushi Pizza Bar, Kadu Lanches, Nori Sushi, Zanfredo, Manduca, Gamboa Restaurante e Pizza Bar, Taller Gastronomia, Espeticho, Mar À Vista/ Sobremesa: Sorveteria Capittani, Balaio Caiçara, Gergelim Pizzas, Sodiê Doces, Bangabô, Açaí Mix JCR e Officina das Pizzas.

Festival da Cultura Japonesa “São Sebastião Matsuri” acontece neste final de semana

Nos dias 3, 4 e 5 de agosto o Complexo Turístico da Rua da Praia será palco de um dos maiores festivais japoneses do Litoral Norte, o 3º Festival da Cultura Japonesa “São Sebastião Matsuri”. O evento integra as comemorações dos 110 anos da imigração japonesa no Brasil e terá entrada franca.

Mergulhando na cultura da “Terra do Sol Nascente”, os caiçaras e visitantes poderão vivenciar um pouco das tradições trazidas pelos imigrantes japoneses nas diversas atrações do festival, que será repleto de muita música, apresentações artísticas, oficinas de origami, praça de alimentação comercializando comidas e bebidas tradicionais do Japão e muito mais.

Na sexta-feira (03/08), às 20h, acontece a cerimônia de abertura solene do evento. Para quem gosta de fazer dobraduras de papel, haverá oficina de origami das 19h às 22h; às 20h30, a Fujima Cia de Dança Kabuki se apresentará no palco do festival; na sequência, os músicos Yuso Akahori e Yoohey Kaito realizarão uma apresentação musical com instrumentos típicos japoneses; e finalizando a noite, show com a banda Gaijin Sentai.

No segundo dia, o festival inicia a partir das 14h, com a oficina de origami. Às 14h30, no Tebar Praia Clube, haverá uma demonstração de artes marciais judô e katas; Às 15h, acontece a oficina de mangá, as conhecidas histórias em quadrinhos feitas no estilo japonês. Em seguida, asapresentações de danças de Odori no Kai e Minyo Yamato Kai prometem animar o público. O Cosplay Pocket Show começa às 18h, e todos estão convidados para se fantasiarem do seu personagem favorito.  O mágico Ossama Sato fará seu show de ilusionismo às 20h; e encerrando a noite, o cantor Joe Hirata sobe ao palco, a partir das 22h. Celebrando 20 anos de carreira e oito CDs lançados no Brasil e no Japão, Hirata é conhecido Brasil afora como cantor sertanejo.

No domingo, os grandes destaques são as apresentações do grupo Sinkyo Daiko Taiko com os milenares tambores japoneses e a apresentação de Tai Chi Chuan, com o grupo do projeto social Eco- Evolução Consciente.

O 3º Festival da Cultura Japonesa “São Sebastião Matsuri” é realizado pela Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Turismo (SETUR) e da Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião "Deodato Sant'Anna" (FUNDASS), e tem o objetivo de difundir a cultura do Japão entre os caiçaras e visitantes.

Confira a programação completa:

03/08 (Sexta-feira)

19h às 22h – Oficina de Origami

20h – Abertura Solene

20h30 – Fujima Cia de Dança Kabuki

21h – Yuso Akahori e Yoohey Kaito – Apresentação Tsugaru Shamisen e Taiko

22h – Show Gaijin Sentai

04/08 (Sábado)

14h às 22h - Oficina de Origami

14h30 – Demonstração de Judô e Katas no Tebar Praia Clube

15h – Oficina de Mangá

16h – Odori no Kai dança e Taiko

17h – Minyo Yamato Kai dança e Taiko

18h - Cosplay Pocket Show

20h – Ossama Sato – Ilusionista

21h – Yuso Akahori e Yoohey Kaito – Apresentação Tsugaru Shamisen e Taiko

22h – Show Joe Hirata

05/08 (Domingo)

14h às 22h – Oficina de Origami

14h - Tai Chi Chuan - Projeto Eco- Evolução Consciente

16h30 – Sinkyo Daiko Taiko – Milenares tambores Japoneses

20h – Yuso Akahori e Yoohey Kaito – Apresentação Tsugaru Shamisen e Taiko

22h – Apresentação Artística

PMSS

Câmara de Ilhabela comemora 40 anos da lei federal que declara Pau Brasil símbolo nacional com plantio de muda

Foto: Mayck Gomes/CMI

Em comemoração aos 40 anos da Lei Federal 6.607/78 a presidente da Câmara de Ilhabela, vereadora Nanci Zanato (PPS) e o Secretário-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Caio Augusto dos Santos realizaram na manhã desta sexta-feira (20/7) o plantio de uma muda de Pau Brasil, árvore símbolo do país. A legislação institui a espécie como árvore nacional e criou o Dia do Pau Brasil, comemorado em 3 de maio.

A árvore foi doada à Câmara pela Operação Pau Brasil e o ato do plantio foi abrilhantado pela presença dos alunos da Escola Municipal Carolina de Moraes Silva. Desde 2011, o projeto já possibilitou o plantio de um milhão de unidades. A Operação conta com um banco de sementes próprio, laboratório de análise e um centro de distribuição. Ao todo 100 viveiristas participam da produção e desenvolvimento das mudas, que são supervisionados por um corpo técnico.

A presidente da Casa de Leis, vereadora Nanci Zanato (PPS) destacou a importância de praticar a democracia e valorizar o civismo e os símbolos nacionais. “Fico feliz que este plantio simbólico e tão representativo para o Brasil tenha sido realizado com a presença do secretário-geral da OAB São Paulo e que seja no mesmo dia da inauguração da Casa da Advocacia e Cidadania, pois a Câmara é a Casa do Povo”, garantiu.

Para o representante da OAB há a necessidade de uma cultura perene de consciência ambiental, além de um trabalho de resgate dos símbolos do estado democrático de direito. “Agradeço a gentileza e sensibilidade da presidente Nanci por nos permitir participar dessa ocasião, demonstrando o compromisso que a presidente tem tido com os símbolos de importância da sobrevivência do chamado estado democrático de direito. Todos os símbolos de civismo, de resgate da nossa consciência são fundamentais”, enfatizou. Caio Augusto dos Santos ainda aproveitou a oportunidade para convidar os presentes para a inauguração da Casa da Advocacia e da Cidadania, realizada na noite desta sexta-feira (20/7). “É uma alegria estarmos sempre juntos de pessoas comprometidas com a causa social como os nossos dirigentes. O advogado não é outra coisa se não um mero vetor da defesa do cidadão. De maneira que com a advocacia fortalecida e respeitada o cidadão também estará fortalecido e respeitado”, completou.

O Pau-Brasil é uma árvore de madeira nobre típica do território brasileiro. Símbolo nacional, atualmente o esforço das instituições como a Operação Pau Brasil é voltado à preservação da espécie, permitindo que as gerações futuras possam ter a chance de conhecer a árvore que dá nome ao país. “O decreto foi criado em 1978 para que as pessoas passassem a respeitar e a entender porque o país tem o nome de Brasil. Como ficou adormecido, a Operação passou a recuperar a Lei e num período de quatro anos plantamos um milhão de árvores. Sempre fazemos questão que as crianças estejam presentes nas solenidades, porque elas serão nossos futuros líderes”, concluiu o representante da Operação Pau Brasil, Luiz Guimarães.

Também participaram da solenidade de plantio o presidente da OAB de Ilhabela, Geralcilio da Costa Filho, o presidente da OAB de Ubatuba, Thiago Ferreira e o presidente da Comissão de Eventos da OAB de Ilhabela, Alessandro Braga, a diretora da EM Carolina, Mirian Batista, a assessora especial da Mesa Diretora da Câmara, Ivone Lopes e os funcionários do Legislativo.

CMI

Prefeitura de Caraguatatuba convoca caçambeiros para conhecer o plano que regulamenta a atividade

Foto: Arte/PMC

A Prefeitura de Caraguatatuba está convocando todos os caçambeiros da cidade para que compareçam à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (Smaap), entre os dias 23 à 27 de julho, das 9 às 17 horas, para que obtenham esclarecimentos sobre o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil – RCC.

O Plano foi implantado por meio do Decreto 905, de 06/07/2018, com o objetivo de regulamentar a atividade de coleta, transporte e depósito de resíduos sólidos da construção civil.

De acordo com o Decreto, a empresa que exerce a atividade deverá credenciar-se na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca. Somente serão credenciadas as empresas que possuam sede ou filial na cidade.  O credenciamento é individual e deverá ser atualizado anualmente, não sendo admitidos consórcios ou associações ou consórcios de operadores cadastrados.

Também conforme o decreto, os resíduos só poderão ser destinados aos locais devidamente licenciados pelos órgãos competentes, atendendo normas e técnicas específicas e a legislação ambiental vigente.

A Prefeitura destinou, inicialmente, a Área de Transbordo e Triagem (ATT) no Barranco Alto (região Sul) para receber os resíduos oriundos da construção civil. A área foi devidamente cercada e será utilizada exclusivamente para esse fim.

O secretário da Smaap, Marcel Giorgeti, ressalta que a secretaria estará de plantão durante toda a próxima semana para tirar todas as dúvidas dos caçambeiros. “Queremos deixar bem claro todo o trabalho que vem sendo feito para não só regulamentar a atividade como também para tornar mais eficiente os serviços e atribuições inerentes à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca”. 

PMC

Prefeitura de São Sebastião assume propriedade das terras devolutas

 Foto: André Santos/PMSS

Áreas abrangem o chamado segundo perímetro de Maresias

A Prefeitura de São Sebastião passa a ser a proprietária de uma área de 772 hectares, ou seja, 7,7 milhões de metros quadrados que até então eram pertencentes ao Governo do Estado de São Paulo.

Nesta semana, representantes da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), do Cartório do Registro de Imóveis e o prefeito Felipe Augusto se reuniram para o registro da carta de sentença destas áreas, conhecidas como terras devolutas, concentradas na região do chamado segundo perímetro de Maresias.

Com a transferência desta propriedade o Município dá sequencia ao processo de regularização fundiária de mais de 3,5 mil imóveis nos bairros de Maresias, Boiçucanga, Paúba, Santiago, Toque-Toque Grande, Toque – Toque Pequeno e Calhetas.

Segundo o gerente de regularização e cadastro do Itesp Thiago Francisco Neves Gobbo este é um momento muito importante para o Município. “Além de dar a garantia para o cidadão, que poderá ter a matrícula de seu imóvel e regularizar uma situação que se arrasta há muitos anos  em São Sebastião, a transferência destas terras para a propriedade do Município também irá facilitar o processo de reurbanização de vários locais onde não há equipamentos públicos”, enfatizou Gobbo.

O prefeito Felipe Augusto destacou que a secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB) já está fazendo um levantamento das áreas onde estes novos equipamentos públicos poderão ser construídos. “Com mais esta conquista para o nosso Município conseguiremos levar a chamada justiça social para os moradores do segundo perímetro de Maresias. Agora já temos condições de planejar e tirar o papel as ideias de reurbanização dos bairros garantindo a construção de equipamentos públicos como escolas e postos de saúde”, finalizou.

Terras Devolutas

 A questão das terras devolutas em São Sebastião remonta ao ano de 1944 quando o governo estadual sentenciou que essas glebas deveriam ser públicas. A homologação da sentença ocorreu somente em 2006. Uma lei de 1969 permite ao Estado repassar as terras ao município. Houve questionamentos judiciais, mas em 2015 pareceres da área jurídica do Estado determinaram que em homologações feitas antes de 2006 o estado poderia repassar os imóveis para o município.

Em São Sebastião as terras devolutas estão concentradas no chamado segundo perímetro que envolve todo o entorno do bairro de Maresias, em um raio entre as divisas de Boiçucanga e Toque-Toque Pequeno. Esse perímetro, pela estimativa do Instituto, envolve algo em torno de 3,5 mil imóveis. 

SEMANA DE VELA DE ILHABELA CONFIRMA 120 BARCOS

Foto: Aline Bassi | Balaio

A organização da Semana de Vela de Ilhabela confirmou o número oficial de barcos para as disputas das regatas de 2018. Serão 120 veleiros divididos em oito categorias de diferentes tipos e tamanhos.

As primeiras provas do campeonato serão disputadas neste sábado (21), a partir das 11h. A tradicional Alcatrazes por Boreste Marinha do Brasil abre o calendário de regatas com mais de 50 milhas contornando o arquipélago do litoral norte de São Paulo (SP).

Outras duas regatas de longo percurso, mas para barcos de médio e longo porte, também estão programadas para o sábado: Toque-Toque e Renato Frankenthal.

Antes da largada oficial, os barcos farão o tradicional desfile na frente do Race Village onde também fazem confirmação de sua participação na regata localizado no centro histórico de Ilhabela.

A previsão do tempo para o sábado (21) indica temperatura variando de 18 a 28 graus com muitas nuvens no decorrer do dia. ”Temos hoje um sistema de baixa pressão se formando no interior da Argentina, que deverá se intensificar rapidamente e formar uma frente fria que varrerá o sul do Brasil na sexta feira. Acredito que a maioria dos velejadores já estejam de olho neste sistema, pois ele definirá como será a regata de Alcatrazes”, explicou o meteorologista Joao Augusto Hackerott. O especialista estará todos os dias no Race Village falando sobre a previsão do dia seguinte das regatas às 18h .

”Os modelos indicam que ele se deslocará rapidamente para sudoeste, de forma que a frente não chegará com muita força em Ilhabela no sábado. De qualquer forma, deveremos ter uma mudança no tempo justamente no dia da principal regata do evento”.

A edição 2018 da Semana de Vela de Ilhabela terá mais de 100 regatas. Ao todo, incluindo velejadores, árbitros, staff e famílias, o evento deve levar à capital nacional da vela 4 mil pessoas.

O maior barco do campeonato é o Congere, que tem 70 pés. Os menores são os Skippers 21 da equipe da Marinha do Brasil. As classes de monotipos prometem muita disputa nas águas de Ilhabela, principalmente pelo fato dos barcos serem iguais.

”Depois de dois anos parados vamos voltar para as raias. Queremos honrar o nome do barco, mas seria muita pretenção minha entrara lá pra ganhar. Vamos disputar as regatas e estamos muito longe de ser os favoritos na classe C-30. A vantagem da categoria é que todos os barcos são iguais”, disse Marcelo Massa, do Loyal Red Nose, que volta à Semana de Vela de Ilhabela depois de dois anos ausentes.

As regatas serão disputadas até o sábado (28). Os barcos serão divididos entre as classes ORC, IRC, RGS, Bico de Proa, Clássicos, HPE25, C-30 e HPE30.

Mais informações:
Site oficial – svilhabela.com.br
Facebook – svilhabela
Twitter – svilhabela
Instagram – svilhabela
Youtube – Semana de Vela de Ilhabela

Onboardsports