sábado, maio 25, 2019

Prefeitura de Caraguatatuba leiloará 118 imóveis no loteamento Marverde II


Fotos: Divulgação/PMC



A Câmara de Caraguatatuba aprovou na sessão da terça-feira (21/05), o projeto que autoriza o Executivo a alienar, por leilão, 118 imóveis do município situados no loteamento Marverde II. Os lotes estão localizados nas quadras 6, 11, 12, 17 e 18 do bairro, totalizando uma área de 47.541 m².  
Os imóveis foram transferidos ao município em razão de sentença proferida nos autos do processo nº 0003562-13.2012.8.26.0126 (Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória), julgada na 3ª Vara Cível de Caraguatatuba, objetivando a incorporação dos lotes dados em caução, pelo loteador, para custear a implantação da rede de abastecimento de água potável e rede coletora de esgoto, obras de responsabilidade do loteador que não foram executadas. Desta forma, será necessário o leilão público para custeio das obras.
Esses terrenos foram doados em caução à Prefeitura de Caraguatatuba, na época da aprovação do Loteamento (Decreto 48/1987, de 04 de maio de 1987), como garantia de execução das obras de infraestrutura.  Os referidos lotes não são áreas institucionais, previstas no Art. 4º da Lei nº 6.766/79 (Lei de Parcelamento do Solo Urbano), destinadas à edificação de equipamentos comunitários, tais como praças, ginásio de esportes, áreas de lazer, escolas, postos de saúde, entre outros.
A ação iniciou em 2012 e teve seu trânsito em julgado no dia 23/10/2015. Na época do começo da ação cada lote era avaliado em cerca de R$ 50 mil. A previsão é que o certame seja realizado no segundo semestre desse ano.

sexta-feira, maio 24, 2019

Aguilar Junior autoriza pagamento de atualização do Plano de Carreira para 1.681 servidores


O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, autorizou o pagamento da atualização do Plano de Carreira para 1.681 servidores.
Os direitos serão incorporados aos salários dos trabalhadores a partir de 31 de maio e representa mensalmente cerca de R$ 1,33 milhão a mais na folha de pagamento da Prefeitura.
Os pagamentos foram divididos em dois grupos: administrativo (para todos os servidores, como médicos, agentes administrativos, vigias, agentes de zoonoses, fiscais, enfermeiros, entre outros) e magistério (voltado aos professores da rede municipal de ensino).
A atualização para os cargos do administrativo terão acréscimo de 5% pela alteração da letra conforme Plano de Carreira do Administrativo (5 em 5 anos) e mais 2% sobre a alteração de nível que se refere a promoção funcional (2 em 2 anos).
O direito é garantido a 706 servidores ativos analisando o tempo de serviço desde 2003, baseado no reenquadramento da Lei 1.484 de 2007.
Já a atualização dos professores é diferente, pois trata do acréscimo de 5% pela alteração da letra conforme o Plano de Carreira do Magistério (3 em 3 anos) e mais o reconhecimento dos títulos (cursos, pós-graduação, mestrado ou doutorado) e cujos acréscimos podem variar de 3% a 10%, dependendo da especialidade concluída.
O direito é garantido a 975 professores ativos analisando o tempo de serviço desde 2003, baseado no reenquadramento da Lei 991 de 2002 e critérios da Lei 2.065 de 2013.
Todos os estudos foram realizados por Comissões nomeadas por servidores lotados nas Secretarias Municipais de Administração e de Educação, acompanhadas pelo Departamento de Recursos Humanos.
Segundo o prefeito Aguilar Junior, este é mais um benefício aos servidores. “Depois da criação do Vale Refeição, retorno da falta abonada, reconhecimento da licença prêmio proporcional, aumento do Vale Alimentação e Vale Gás, agora vamos atender mais um pedido que é feito há anos pelos servidores. Fizemos um estudo detalhado e minucioso para poder conceder esse benefício, levando-se em conta a questão orçamentária. Estava no nosso plano de metas de valorização do servidor e conseguimos colocar em prática”, disse.
PMC

quarta-feira, maio 15, 2019

Congada da Festa de São Benedito e XIX Semana da Cultura Caiçara já é sucesso em Ilhabela

Fotos: Divulgação / PMI


Alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), marcaram presença na Casinha Caiçara, na Vila

A extensa programação da Congada da Festa de São Benedito e XIX Semana da Cultura Caiçara prossegue em Ilhabela. Hoje (15), alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), marcaram presença na Casinha Caiçara, na Vila, onde acompanharam a exposição “Álbum de Retrato da Velha Verônica”, contação de história, workshop de culinária caiçara e café caiçara.

A Casinha Caiçara conta com programação especial que vai até o dia 19. A Casinha fica no Centro Cultural da Vila.

A programação também tem outras duas exposições, “Congada em Tela”, de Márcio Pannunzio, de 15 de maio a 2 de junho, no Centro Cultural da Vila, e “Congada de Ilhabela”, de 16 de maio a 2 de junho, nos salões de exposição da Fundaci.

Os festejos da Congada de São Benedito acontecem de 17 a 19, nas ruas da Vila, com quermesse e shows musicais de Nayara Azevedo, Grupo Feitiço e Carreiro e Capataz.


Confira a programação completa:
15/5 – Quarta-feira – Vila

19h – Abertura da exposição “Congada em Tela”, de Márcio Pannunzio (Centro Cultural da Vila)
19h30 – Apresentação da Orquestra Jovem da Fundaci (Centro Cultural da Vila)
20h – Apresentação da dança tradicional de Ilhabela “Cirandinha” (Casinha Caiçara)

16/5 – Quinta-feira – Vila
9h – Exposição “Álbum de Retrato da Velha Verônica” e contação de histórias na “Casa Caiçara”
10h – Workshop de culinária caiçara (Casinha Caiçara)
10h30 – Café caiçara (Casinha Caiçara)
14h – Exposição “Álbum de Retrato da Velha Verônica” e Esquete teatral “A Venzedeira” (Casinha Caiçara)
15h30 –  Workshop de culinária caiçara (Casinha Caiçara)
16h30 – Café caiçara (Casinha Caiçara)
19h – Abertura da exposição “Congada de Ilhabela” (Salões da Fundaci)
          Apresentação da Orquestra Popular de Ilhabela
19h30 –  Missa do 1º Dia do Tríduo de São Benedito (Igreja Matriz)
20h –  Apresentação da Dança Tradicional de Ilhabela “Tira o Chapéu” (Rua São Benedito)
20h30 –  Lançamento do projeto “Registro da Tradição Oral” (Salões da Fundaci)

17/5 – Sexta-feira – Vila
9h –  Exposição “Álbum de Retrato da Velha Verônica” e contação de história (Casinha Caiçara)
9h – Esquete teatral “A Toca do Estevão” (Casinha Caiçara)
10h –  Workshop de culinária caiçara (Casinha Caiçara)
10h30 – Café caiçara (Casinha Caiçara)
14h – Exposição “Álbum de Retrato da Velha Verônica” e esquete teatral “A Toca do Estevão” (Casinha Caiçara)
16h –  Workshop de culinária caiçara (Casinha Caiçara)
16h30 –  Café caiçara (Casinha Caiçara)
17h –  Procissão e levantamento do Mastro de São Benedito (Igreja Matriz)
18h30 –  Bênção do bolo e distribuição da Concertada de São Benedito (Igreja Matriz)
19h30 –  Missa do 2º Dia do Tríduo de São Benedito (Igreja Matriz)
20h –  Apresentação de dança tradicional de Ilhabela “Pau de Fitas” (Praça das Bandeiras)
20h30 – Quermesse e DJ Guilla (Praça das Bandeiras)
21h – Banda Geração Sertaneja
22h – Naiara Azevedo

18/5 – Sábado – Vila
8h30 – Meia Lua/Procissão de São Benedito (Ruas da Vila)
9h –  Exposição “Álbum de Retrato da Velha Verônica” (Casinha Caiçara)
10h – Baile dos Congos (Ruas da Vila)
10h –  Workshop de culinária caiçara (Casinha Caiçara)
10h30 – Café caiçara (Casinha Caiçara)
12h30 –  Ucharia de São Benedito (Igreja Matriz)
14h – Baile dos Congos (Ruas da Vila)
14h – Exposição “Álbum de Retrato da Velha Verônica” e contação de história e demonstração cênica de um dos milagres de São Benedito (Casinha Caiçara)
15h30 – Workshop de culinária caiçara (Casinha Caiçara)
16h – Café caiçara (Casinha Caiçara)
19h –  Missa do 3º Dia do Tríduo de São Benedito – “Missa Afro” (Praça das Bandeiras)
20h30 – Quermesse e DJ Ella (Praça das Bandeiras)
21h – Grupo Pronúncia no Olhar
22h – Grupo Feitiço

19/5 – Domingo – Vila
6h – Alvorada Festiva
8h30 – Meia Lua/Procissão de São Benedito (Ruas da Vila)
9h –  Missa dos Congueiros de São Benedito, entrega de lembrancinhas de São Benedito e demonstração cênica de um dos Milagres de São Benedito (Igreja Matriz)
10h – Baile dos Congos (Ruas da Vila)
10h – Workshop de culinária caiçara (Casinha Caiçara)
10h30 –  Café caiçara (Casinha Caiçara)
11h – Exposição “Álbum de Retrato da Velha Verônica” (Casinha Caiçara)
12h30 – Ucharia de São Benedito (Igreja Matriz)
14h – Baile dos Congos (Ruas da Vila)
14h – Exposição “Álbum de Retrato da Velha Verônica” e contação de histórias (Casinha Caiçara)
15h30 – Workshop de culinária caiçara (Casinha Caiçara)
16h – Café caiçara (Casinha Caiçara)
18h –  Procissão e Missa de São Benedito (Ruas da Vila)
18h30 – Queima de fogos (Praça das Bandeiras)
20h30 – Apresentação da Dança do Vilão (Praça das Bandeiras)
20h30 – Quermesse e DJ Phill (Praça das Bandeiras)
21h –  Grupo Lapada Quente
22h –  Carreiro e Capataz
PMI

segunda-feira, maio 13, 2019

Seminário de gestão previdenciária reúne cerca de 300 pessoas no Teatro Mario Covas em Caraguatatuba

Fotos: Luis Gava/PMC

Seminário “Inovações na Gestão dos RPPS’s (Regimes Próprios de Previdência Social)” discutiu a reforma da previdência (PEC 9/2019) e investimentos para os RPPS’s na quinta-feira (09/05), no Teatro Mário Covas, no Indaiá, em Caraguatatuba. Cerca de 300 pessoas, entre técnicos de 12 institutos previdenciários da Região Metropolitana do Vale do Paraíba/Litoral Norte, Litoral Sul e interior do Estado de São Paulo, além de servidores municipais participaram do encontro.
A cerimônia de abertura contou o vice-prefeito e secretário de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, Campos Junior; que representou o prefeito Aguilar Junior na ocasião; o presidente do Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev), Ezequiel Guimarães; o presidente da Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios (APEPREM), Daniel Leandro Boccardo (superintendente do BiriguiPrev - Regime Próprio de Previdência Social de Birigui); a presidente do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba (IPMU), Sirleide da Silva; a presidente da Fundação Cultural e Educacional de Caraguatatuba, Silmara Mattiazzo; e o diretor técnico e procurador jurídico do Serviço de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Indaiatuba (Seprev), do Douglas Figueiredo.

O presidente da Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios (APEPREM), Daniel Leandro Boccardo, disse que o Seminário Inovações na Gestão dos RPPS’s marca o início de um ciclo na difusão da cultura previdenciária no Estado de São Paulo. “Simultaneamente, com esse evento está sendo realizado outro na cidade de Jundiaí, onde a Aprepem é representada pelo vice-presidente (Marcos Rogério F. Baraldi). Teremos mais dois eventos para maio e junho e, quem sabe não voltamos a Caraguatatuba para trazer algum evento da área técnica no segundo semestre”, adiantou. “É muito importante a difusão da cultura previdenciária, ainda mais nesse momento, com a possível reforma da previdência. Não sabemos como vai passar, mas irá mudar a nossa vida. Também sou funcionário público efetivo e nem sei quando vou me aposentar. Serão 50 anos de trabalho na área pública, se manter a PEC 6/2019 como está”, prevê.
A presidente da Fundação Cultural e Educacional de Caraguatatuba, Silmara Mattiazzo, agradeceu ao CaraguaPrev pela iniciativa doseminário. “Dos que estão aqui na mesa, sou a única que não sou técnica da área, mas sou professora contribuinte e temos um mar de incerteza quanto ao nosso futuro, principalmente nós educadores. Quero parabenizar o presidente do CaraguaPrev, Ezequiel Guimarães, por essa iniciativa. Mesmo eu não aceitando a reforma da previdência, temos que encará-la, saber os mitos e as verdades. Quero agradecer a você e ao prefeito Aguilar Junior pela oportunidade”, reconheceu.
O presidente do Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev), Ezequiel Guimarães, destacou a importância do instituto na difusão da cultura previdenciária. “A competência de legislar sobre o tema é do Congresso Nacional, ou seja, não é da Câmara Municipal e nem da Assembleia Legislativa, mas sim de deputados federais e senadores. A divulgação e propagação da cultura previdenciária é nosso dever enquanto servidores e cidadãos”, se comprometeu.
O vice-prefeito e secretário de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, Campos Junior, falou do empenho do prefeito Aguilar Junior na criação do Plano de Amortização do Déficit Técnico Atuarial do CaraguáPrev (Lei Municipal 2.348/2017). “Conheci o presidente Ezequiel quando estávamos discutindo o grande déficit atuarial de R$ 164 milhões que deixaram para trás. Ninguém fala disso, às vezes por desconhecer, às vezes por não dar importância. O fato é que esse governo procurou conhecer e fazer um bom negócio e tem 35 anos para ajustar o déficit atuarial para garantir as aposentadorias de vocês”, recordou.  
A bailarina mirim, Mayara, da Escola de Bailados de Caraguatatuba da Fundacc se apresentou na abertura do seminário.
Palestras  
O professor universitário, Douglas Figueiredo, falou sobre “Os Impactos da Reforma da Previdência nos Regimes Próprios de Previdência Social”.  Figueiredo também é diretor técnico e procurador jurídico do Serviço de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Indaiatuba (Seprev), palestrante e pós-graduado em RPPS pelo Damásio Educacional; em Direito Processual Civil pela PUC de Campinas; e possui MBA em Gestão Pública e Administração de Cidades pela Anhanguera.
No período da tarde, o administrador e empresas, Geraldo Carneiro, tratou dos “Investimentos para os RPPS: Legislação e Títulos Públicos Federais”. Carneiro tem formação em Direito e Administração, mais de 25 anos de experiência no mercado de capitais e é gestor de recursos autorizado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Desde 2001 esteve à frente da Investor, que se consolidou como um dos maiores escritórios de investimentos do Espírito Santo. Atualmente, ocupa o cargo de diretor de Gestão de Patrimônio na Uniletra Investimentos.
 O Seminário “Inovações na Gestão dos RPPS’s (Regimes Próprios de Previdência Social)” foi organizado pela ABCPREV – Gestão e Formação Previdenciárias, Uniletra Investimentos, e conta com o apoio da Prefeitura de Caraguatatuba, CaraguPrev, Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba (IPMU) e Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios (APEPREM).

Rua da Praia será palco do IV Festival da Cultura Japonesa “São Sebastião Matsuri”


 Fotos: Divulgação/PMSS
O município de São Sebastião se prepara para receber um dos maiores festivais japoneses do Litoral Norte; vem aí a quarta edição doFestival da Cultura Japonesa “São Sebastião Matsuri”.
Realizado pela Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Turismo (Setur) e da Fundação Educacional e Cultural “Deodato Sant’Anna” (Fundass), o evento acontecerá de 7 a 9 de junho e promete reunir milhares de pessoas na Rua da Praia, contando com uma programação que fará os visitantes mergulharem no universo da “Terra do Sol Nascente”.
Além da praça de alimentação composta por restaurantes locais, food trucks de culinária oriental e barracas da colônia japonesa, a programação artística e cultural vai animar ainda mais o festival.
Haverá apresentação musical da cantora de reconhecimento internacional, Karen Ito, do cantor Edgar Ishida e da banda de rock Gaijin Sentai; do grupo Taikô Shinkyo Daiko com os tradicionais e milenares tambores japoneses; o Tai chi Chuan com o Projeto Eco; show de ilusionismo com Kevin Iwassaki e Edson Iwassaki; apresentação com personagens de cosplay e dança tradicional japonesa.
Durante os três dias de evento, haverá também oficinas de Mangá e Origami, venda de orquídeas, bonsai e bazaristas.
Em breve a programação completa será divulgada no site oficial da Prefeitura de São Sebastião. 
PMSS

terça-feira, maio 07, 2019

Colégio Objetivo Caraguá promove Concurso de Bolsas para Cursinho Pré-Vestibular


São ofertadas bolsas de até 100% de desconto nas mensalidades
Caraguatatuba (SP), maio de 2019 – O Colégio Objetivo Caraguá está com inscrições abertas para o Concurso de Bolsas do Cursinho Pré-Vestibular “Superextensivo Maio 2019”, que acontece nesta quarta-feira (8), às 19h, na sede da unidade escolar.
Com inscrições gratuitas, a prova possibilita a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais, sem limite de vagas. Os interessados em participar devem se cadastrar no site www.objetivocaragua.com.br, até o dia do exame. As aulas estão previstas para iniciar em maio.
Oferecido desde 2010, o cursinho pré-vestibular tem por objetivo preparar os estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e os vestibulares como Fuvest, Unicamp e Unesp. Com 25 aulas semanais, os estudantes contam com apoio de material didático, além de simulados, palestras e aplicação de conteúdos especiais.    
O cronograma de estudos também inclui aulas no contra turno de filosofia, sociologia, atualidades, que contribuem para ampliar o conhecimento e enriquecer o repertório sociocultural do estudante, melhorando assim habilidades e competências que envolvam a leitura e a produção textual.
O curso tem a duração de sete meses, com término em novembro de 2019. 
Serviço
Concurso de Bolsas do Cursinho Pré-Vestibular “Superextensivo Maio 2019”
Inscrições: até 8 de maio pelo site www.objetivocaragua.com.br
Prova: 8 de maio, às 19h
Endereço: Rua Taubaté, 50 – Sumaré – Caraguatatuba/SP

Informações: (12) 3883-3800

Fonte: Objetivo 

sexta-feira, maio 03, 2019

Festa de Santa Madalena de Canossa começa nesta sexta-feira na Água Branca

Arte/Imagem: Divulgação / PMI




A III Festa de Santa Madalena de Canossa começa nesta sexta-feira (3), com Santa Missa, quermesse, shows de prêmio e DJ, na rua Pedro Vieira, nº 203, no bairro da Água Branca, local onde será construída a nova igreja para a comunidade.

A festividade, que é promovida pela Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Cultura e Fundação Arte e Cultura de Ilhabela (Fundaci), segue até o dia 8 de maio, com início sempre às 19h30.


Confira a programação completa:
Dia 3/5 - sexta-feira
19h30 - Missa de abertura da Festa de Santa Madalena 2019: com a presença do Apóstolo da Oração
20h30 - Quermesse com Show de Prêmios
              DJ Japs

Dia 4/5 – Sábado
19h30 - Celebração da palavra lembrando as virtudes de Santa Madalena de Canossa
20h30 - Quermesse com Show de Prêmios
              DJ Tom

Dia 5/5 – Domingo
19h30 - Missa 1° Dia do Tríduo em honra a Santa Madalena de Canossa
20h30 - Quermesse e show de prêmios
  DJ Ivair

Dia 6/5 – Segunda-feira
19h30 - Missa 2° Dia do Tríduo em honra a Santa Madalena de Canossa
20h30 - Quermesse e show de prêmios
  DJ Kwest

Dia 7/5 - Terça-feira
19h30 - Missa 3° Dia do Tríduo em honra a Santa Madalena de Canossa
20h30 - Quermesse e show de prêmios
              DJ Aquino

Dia 8/5 - Quarta-feira
19h - Procissão saindo do Campo da Galera até a Comunidade de Santa Madalena de Canossa
19h30 - Missa Festiva em honra a Santa Madalena de Canossa
20h30 - Quermesse com show de prêmios
              DJ Alex

PMI

A Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Caraguatatuba, representada pelas vereadoras Gislaine de Oliveira Carvalho (Dra. Lalá), Vera...